Debates Parlamentares - Diário 008, p. 6 (2017-10-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 8

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — … e que essas falhas operacionais, segundo o Relatório, poderão

ter concorrido para o resultado trágico.

Algumas dessas falhas são relativas às opções tomadas naquele momento, outras são relativas a questões

estruturais da proteção civil, muitas das quais, se calhar a maioria delas, porque são estruturais, têm anos e

nem sequer resultam, propriamente, de opções tomadas pela atual responsável pela pasta da administração

interna.

Foi também consensual que a Assembleia da República debatesse no próximo dia 27 de outubro as

conclusões deste Relatório para, de uma forma séria e ponderada, vir ao encontro daquilo que o próprio Relatório

pede, ou seja, a construção de soluções profundas, estruturantes e consensuais. É o que o Relatório pede e é

o que o País nos exige.

Não foi esta a abordagem adotada pelo PSD, que já tinha tirado as suas conclusões e que marcou este

debate ainda a tinta estava quente na impressão das páginas deste Relatório,…

Aplausos do PS.

… porque a única preocupação do PSD, neste momento e neste debate, é que alguém seja colocado num

pelourinho.

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares.

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Aliás, é inacreditável a hipocrisia de quem, tendo proposto a própria

metodologia de apuramento dos factos, que a Assembleia aprovou e que foi seguida, venha agora queixar-se

da informação ter sido sonegada ou do tempo que a sua metodologia levou a tirar as conclusões.

Aplausos do PS.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — O que é que está a dizer!?

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Pela nossa parte, Sr. Presidente e Srs. Deputados, pensamos que

aquilo que os portugueses nos exigem é a leitura séria que este documento merece e um contributo positivo

para a resposta às insuficiências identificadas. Contributo positivo esse que este grupo parlamentar esta

disponível para dar, se necessário, em complemento às iniciativas que venham a ser determinadas pelo

Governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr. Secretário de Estado e Sr.as e Srs.

Deputados, o Relatório da Comissão Técnica Independente e as conclusões que dele podemos retirar são

claras: faltou planeamento; faltou comando; faltou ação; faltaram meios; faltou a verdade quando se diz que

todos os meios aéreos foram alocados para aquela zona; e faltou até a decência de não ocultar factos e de

apagar a fita do tempo. Esta é uma responsabilidade a que os senhores não podem fugir!

Aplausos do CDS-PP.

Não se antecipou, não se previu, não se respeitou protocolos e cadeias de comando. Não se respeitou sequer

questões essenciais em matéria de proteção civil.

I SÉRIE — NÚMERO 8 6 O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — … e que essas falhas operacionais, segundo o Relatório, poderão ter concorrido para o resultado trágico. Algumas dessas falhas são relativas às opções tomadas naquele momento, outras são relativas a questões estruturais da proteção civil, muitas das quais, se calhar a maioria delas, porque são estruturais, têm anos e nem sequer resultam, propriamente, de opções tomadas pela atual responsável pela pasta da administração interna. Foi também consensual que a Assembleia da República debatesse no próximo dia 27 de outubro as conclusões deste Relatório para, de uma forma séria e ponderada, vir ao encontro daquilo que o próprio Relatório pede, ou seja, a construção de soluções profundas, estruturantes e consensuais. É o que o Relatório pede e é o que o País nos exige. Não foi esta a abordagem adotada pelo PSD, que já tinha tirado as suas conclusões e que marcou este debate ainda a tinta estava quente na impressão das páginas deste Relatório,… Aplausos do PS. … porque a única preocupação do PSD, neste momento e neste debate, é que alguém seja colocado num pelourinho. Vozes do PS: — Muito bem! Protestos do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares. O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Aliás, é inacreditável a hipocrisia de quem, tendo proposto a própria metodologia de apuramento dos factos, que a Assembleia aprovou e que foi seguida, venha agora queixar-se da informação ter sido sonegada ou do tempo que a sua metodologia levou a tirar as conclusões. Aplausos do PS. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — O que é que está a dizer!? O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Pela nossa parte, Sr. Presidente e Srs. Deputados, pensamos que aquilo que os portugueses nos exigem é a leitura séria que este documento merece e um contributo positivo para a resposta às insuficiências identificadas. Contributo positivo esse que este grupo parlamentar esta disponível para dar, se necessário, em complemento às iniciativas que venham a ser determinadas pelo Governo. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr. Secretário de Estado e Sr.as e Srs. Deputados, o Relatório da Comissão Técnica Independente e as conclusões que dele podemos retirar são claras: faltou planeamento; faltou comando; faltou ação; faltaram meios; faltou a verdade quando se diz que todos os meios aéreos foram alocados para aquela zona; e faltou até a decência de não ocultar factos e de apagar a fita do tempo. Esta é uma responsabilidade a que os senhores não podem fugir! Aplausos do CDS-PP. Não se antecipou, não se previu, não se respeitou protocolos e cadeias de comando. Não se respeitou sequer questões essenciais em matéria de proteção civil.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

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