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Quinta-feira, 19 de outubro de 2017 I Série — Número 9

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

REUNIÃOPLENÁRIADE18DEOUTUBRODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das apreciações

parlamentares n.os 47 a 51/XIII (3.ª), dos projetos de resolução n.os 1081 a 1087/XIII (3.ª) e dos projetos de lei n.os 638 a 644/XIII (3.ª).

Após o Presidente ter procedido à leitura do voto n.º 416/XIII (3.ª) — De pesar pelas vítimas dos incêndios que deflagraram nos dias 15 e 16 de outubro (Presidente da AR), usaram da palavra os Deputados André Silva (PAN), Heloísa Apolónia (Os Verdes), João Oliveira (PCP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Filipe Soares (BE), Carlos César (PS) e Hugo Lopes Soares (PSD). O voto foi depois aprovado, tendo a Câmara guardado 1 minuto de silêncio.

Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, teve lugar o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados Fernando Rocha Andrade (PS),

Hugo Lopes Soares (PSD), Catarina Martins (BE), Assunção Cristas (CDS-PP), Jerónimo de Sousa (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e André Silva (PAN).

De seguida, teve lugar o debate preparatório do próximo Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia, e o debate sobre o discurso do Presidente da Comissão Europeia relativo ao estado da União, realizado no Parlamento Europeu a 13 de setembro de 2017, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º daquela Lei. Proferiram intervenções, além do Primeiro-Ministro, que abriu e encerrou o debate, os Deputados Miguel Morgado (PSD), Vitalino Canas (PS), Isabel Pires (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Oliveira (PCP) e José Luís Ferreira (Os Verdes).

O Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 6 minutos.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Leitura
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MIGUEL MORGADO
  • Deputado
  • Pergunta
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pergunta
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MIGUEL MORGADO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Pedro Nuno Santos
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão