19 DE OUTUBRO DE 2017

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«Foi com grande consternação que os Deputados à Assembleia da República testemunharam as

consequências dos vários incêndios florestais que, nos passados dias 15 e 16 de outubro, deflagraram no nosso

País.

Até ao momento, sabe-se que faleceram 42 pessoas, havendo 71 feridos, entre os quais bombeiros.

Os nossos primeiros pensamentos estão, naturalmente, com as famílias das vítimas e com todos aqueles

que, no terreno, combateram as chamas e ajudam as populações atingidas.

Foram, segundo a Proteção Civil, os piores dias do ano em matéria de incêndios. Estamos a falar de mais

de 700 fogos deflagrados em dois dias, fruto de uma conjugação de fatores, onde o fenómeno das alterações

climáticas tem particular destaque, assim como o ordenamento florestal do nosso País.

Em Portugal, só neste ano arderam mais de 316 000 hectares, mas, pior, são já mais de 100 as vítimas

mortais, desde junho.

Em respeito pela sua memória não podemos ficar de braços cruzados. A reconstrução e as reparações que

são devidas têm de avançar.

Portugal, que se orgulha de ser um moderno Estado de direito democrático e europeu, tem de estar preparado

para lidar com esta ameaça, com modelos adequados de organização e coordenação, prevenção e combate.

Às famílias e amigos das vítimas, aos autarcas dos concelhos atingidos, bem como aos bombeiros e demais

estruturas da Proteção Civil, a Assembleia da República manifesta o seu mais sentido pesar e a sua mais

profunda solidariedade».

Os grupos parlamentares e o PAN dispõem agora de tempo para intervir sobre este voto.

A primeira intervenção cabe ao Sr. Deputado André Silva, do PAN.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Reforçamos o nosso voto de

pesar pelas vítimas humanas e não humanas dos vários incêndios que, nos passados dias 15 e 16 de outubro,

deflagraram no nosso País e expressamos o profundo respeito e solidariedade às populações que enfrentaram

as chamas e que enfrentam agora o desafio de encontrar forças para reconstruir as suas vidas perante tamanhas

perdas e destruição.

Queremos manifestar também o nosso reconhecimento e manifesta gratidão aos profissionais e aos civis

que, no terreno, foram além dos seus limites para prestar o melhor apoio às populações.

Regressei hoje do distrito de Viseu e, mais do que o trabalho político que possa ter sido feito para perceber

causas, desafios e as principais dificuldades junto das pessoas e dos responsáveis locais, trago a frustração e

a impotência de quem sabe que as palavras não alteram, por si só, a realidade. As pessoas estão assustadas

e confusas, perderam entes queridos, perderam meios de subsistência, todas conhecem alguém afetado de

alguma forma, grandes e pequenos negócios totalmente destruídos e lidam com as memórias perturbadoras do

avanço das chamas, dignas de um cenário de ficção.

Infelizmente, não se trata de ficção, é uma dura lição de realidade sobre as várias décadas de desleixo com

a nossa floresta, que precisou devastar vidas, habitações e negócios para acordar a classe política e todos nós,

enquanto sociedade e membros de uma cultura partilhada, para a gravidade de colocar os interesses

económicos acima do bem comum.

Além dos aspetos estruturais que todos já diagnosticámos, há outras lacunas graves na defesa das

comunidades e existem questões culturais que só com um nível de envolvimento, de proximidade muito forte e

de investimento público, principalmente nas regiões afetadas pelo despovoamento no interior do País, se podem

alterar.

Mas neste momento a nossa principal atenção está na forma como nos podemos todos organizar para apoiar

a reconstrução e a recapacitação física, emocional, psíquica e material daqueles para quem amanhã ainda não

tem significado e que precisam entender como aceder, no imediato, aos vários apoios que já estão e que ainda

serão orientados para estas populações e assegurar que não se repetem as descoordenações burocráticas e

administrativas que tantas vezes atrasam e dificultam a assistência efetiva a quem mais precisa.

O PAN continuará a fazer parte das soluções e a colaborar no caminho da recuperação e de mudanças

profundas que todos — repito, todos — precisamos realizar.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes.