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I SÉRIE — NÚMERO 15

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O Sr. Primeiro-Ministro: — O mecanismo da cativação é um mecanismo de mera prudência, é um

mecanismo que qualquer pessoa que gira um Orçamento deve ter para assegurar que a execução da despesa

acompanha aquilo que é incerto, que é a execução da receita.

Por isso, as cativações não são, efetivamente, um mecanismo de corte da despesa, mas de boa gestão do

aumento da despesa.

Risos do CDS-PP.

Referiram o caso do IPO. Esse caso não é uma cativação pela simples razão de que não se tratava de uma

despesa inscrita no Orçamento de 2017.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E por que é que não inscreveu?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Trata-se de uma despesa que estava prevista realizar em 2018 e o que foi

solicitado ao Ministério das Finanças não foi descativar uma verba que estivesse inscrita mas, antes, permitir

antecipar, para 2017, uma verba prevista para gastar em 2018 e que consta, aliás, do Orçamento contra o qual

a Sr.ª Deputada vai votar. Se o seu voto fosse maioritário nesta Assembleia, aquilo que aconteceria era que em

2018 essa despesa não seria realizada.

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles.

Já que fala do IPO, para não abordarmos outros casos, o que temos hoje nesse Instituto são mais 12% de

médicos do que tínhamos em 2015, mais 18% de internos do que tínhamos em 2015, mais 6% de enfermeiros

do que tínhamos em 2015,…

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — E então?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … mais 19% de técnicos de diagnóstico do que tínhamos em 2015. E, sim,

houve despesas que careceram de autorização do Ministério das Finanças, como a aquisição de um acelerador

linear, no valor de 3,9 milhões de euros, que foi autorizada pelo Ministro das Finanças. O que estamos a discutir

é a execução do Orçamento de 2017 e não a antecipação de verbas de 2018 para 2017. Não façamos

confusões.

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada Ângela Guerra, no Serviço Nacional de Saúde temos agora mais consultas nos hospitais,…

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Já ouvimos isso! Responda ao que lhe perguntei!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … mais consultas nos centros de saúde,…

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Mais atrasos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … mais intervenções cirúrgicas.

Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles e da Deputada do PSD Ângela Guerra.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA BALSEIRO LOPES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão