O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 15

66

alta o crescimento do ano de 2015, porque, de facto, como o denominador se alterou, o rácio também ficou

diferente.

Protestos do Deputado do PS Fernando Rocha Andrade.

Convido-o a ver os números já atualizados, com os novos níveis de crescimento que o INE reviu em alta para

2015.

O Sr. João Galamba (PS): — Vá à base de dados do INE agora!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Quanto à redução da carga fiscal prevista para 2018, mais uma

vez lhe digo, Sr. Deputado, veremos. Quando temos um histórico de Orçamentos em que a execução e o

orçamentado diferem tanto, é muito difícil estar aqui a fazer considerações apenas com o que está escrito no

Orçamento.

Portanto, daqui a um ano havemos de cá estar todos, se Deus quiser, e veremos se a carga fiscal diminuiu

ou aumentou. Cá estaremos para nos lembrarmos deste debate.

Quanto à questão dos recibos verdes, o Sr. Deputado defende ou disse que a dedução específica passa a

abranger…

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Não falei da dedução específica!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Não falou da dedução específica, peço desculpa, foi a nota que

tomei, mas disse que isso beneficia os trabalhadores independentes.

O Sr. João Galamba (PS): — É a impenhorabilidade!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Já lá vamos à impenhorabilidade.

Se o objetivo é, de facto, beneficiar aqueles que têm um rendimento mais baixo, então, Sr. Deputado, nesse

caso, porque não permitir que o regime simplificado se mantenha para quem quiser optar por ele? Se o objetivo

é beneficiar alguns, para quê prejudicar outros? Os senhores têm outros objetivos e, se falassem verdade ao

Parlamento, reconheciam-no.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Quanto à questão de o Simplex ser muito bom, permita-me uma graça: o Sr. Deputado disse «há um estudo

universitário», só faltou acrescentar «de uma universidade estrangeira», que era uma coisa que se dizia há uns

anos no País quando se queria dar credibilidade a qualquer informação.

O Sr. João Galamba (PS): — É mesmo da Universidade Nova de Lisboa!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — O Sr. Deputado diz que é muito bom e que equivale, de facto, a

uma redução da carga fiscal. Sr. Deputado, aposto que se perguntar a qualquer empresa se prefere que lhe

reduza os impostos ou ter o Simplex, a resposta é que prefere que lhe reduza os impostos.

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Está apostado!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — O Sr. Deputado pergunta por que é que não tomámos estas

medidas. Deixe-me dar-lhe uma resposta muito franca, não tomámos mais medidas porque o Programa do

Governo que apresentámos foi chumbado e ficaram os senhores a governar. Quem está na oposição não pode

tomar medidas, é da natureza das coisas.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA BALSEIRO LOPES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão