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I SÉRIE — NÚMERO 15

72

O Sr. HugoLopesSoares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª MargaridaBalseiroLopes (PSD): — Mas há mais: o Bloco de Esquerda, que vai ali à tribuna dizer

que vai aumentar a derrama estadual para as grandes empresas, é o mesmo Bloco de Esquerda que, no ano

passado, deu uma borla fiscal de 220 milhões de euros a grandes empresas.

O Sr. HugoLopesSoares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª MargaridaBalseiroLopes (PSD): — Só no caso da EDP foram quase 180 milhões de euros!

Já agora, que coerência é a vossa que, depois de tanto contestarem os impostos, aprovaram e contribuíram

para um orçamento que atinge o record da carga fiscal?

O Sr. JoãoGalamba (PS): — Isso é falso!

A Sr.ª MargaridaBalseiroLopes (PSD): — Ou seja, foi convosco, com o vosso voto, que se atingiu o maior

pico de sempre dos recursos que o Estado exige aos contribuintes e vários deles são muito injustos, como é o

caso do imposto sobre os combustíveis — 600 milhões de euros —, que pesa tanto em quem tem menos. Aliás,

até quem não tem rendimentos para pagar IRS paga o aumento do imposto.

Protestos do PS.

E o que fará o Bloco de Esquerda relativamente aos trabalhadores independentes, os mesmos que foram

usados, tantas vezes, como exemplo da precariedade em Portugal?

O Governo faz, nesta proposta de Orçamento, um ataque sem precedentes aos trabalhadores

independentes.

O Sr. CarlosAbreuAmorim (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª MargaridaBalseiroLopes (PSD): — Dizia a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, há duas semanas,

que o Bloco não apoiará qualquer medida que dificulte ainda mais a vida de quem vive com recibos verdes.

Pergunto: vão ou não ser coerentes desta vez? Estão ou não ao lado do PSD para revogar as alterações

ignóbeis ao regime simplificado dos trabalhadores independentes?

Aplausos do PSD.

O Sr. PedroFilipeSoares (BE): — Isso é que é incoerência!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana

Mortágua.

A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Margarida Balseiro Lopes, errou em dois

pontos.

O Sr. JoãoGalamba (PS): — Só dois?!

A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Em primeiro lugar, o Bloco, no passado, não criticava cativações, criticava

cortes, porque era de cortes que falávamos.

Em segundo lugar, o Bloco critica as cativações, e critica com toda a frontalidade e com toda a razão.

Protestos do PSD.

Se tiverem a calma suficiente para me ouvirem, explico a diferença entre cortes e cativações.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA BALSEIRO LOPES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão