3 DE NOVEMBRO DE 2017
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O Bloco não só critica como fez mais do que o PSD foi capaz de fazer. Conseguiu trazer transparência de
modo a que o País soubesse onde é que as cativações estavam a ser feitas, coisa que nem o PSD conseguiu
fazer apesar de se dizer oposição a este Governo.
Sr.ª Deputada, vou, então, dizer-lhe qual é a diferença entre cativações e cortes.
Em 2013, o Governo PSD/CDS, que a Sr.ª Deputada apoiava, orçamentou mais 392 milhões para a saúde,
mas, depois, executou menos 1067 milhões — isto é um corte. Ou seja, como aumentou mais 300 milhões
orçamentados e executou menos 1067 milhões, tratou-se de um corte.
No total, entre 2012 e 2015, o valor efetivamente gasto em educação neste País foi menos 444 milhões —
isto é um corte.
O Sr. CarlosAbreuAmorim (PSD): — No ano passado, como foi na saúde?
A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Em 2016 e 2017, os valores efetivamente executados foram mais 846
milhões na saúde e mais 413 milhões na educação.
Esta é a enorme diferença que separa a bancada do Bloco de Esquerda da do PSD.
Aplausos do BEe do Deputado do PS João Galamba.
Quando o Bloco de Esquerda critica as cativações é porque quer mais nos orçamentos e os Srs. Deputados,
quando puderam apoiar um Governo, o que fizeram foi cortar nos orçamentos. Portanto, não se ouvia falar em
cativações porque não havia aumento da despesa, havia reduções da despesa.
Sr.ª Deputada, não queira confundir os termos do debate, nem queira confundir a crítica legítima que o Bloco
de Esquerda faz ao Governo devido às cativações com os cortes que os Srs. Deputados e os governantes da
altura fizeram quando estavam no Governo.
Protestos do PSD.
Sr.ª Deputada, não percebo a incoerência de alguém que, quando teve oportunidade de governar, cortou,
cortou, cortou — cortou investimento, cortou serviços públicos, cortou despesa, cortou direitos sociais, cortou
apoios sociais — e, quando deixou de estar no Governo, veio exigir ao Governo que fizesse o que nunca tinha
feito enquanto esteve no Governo, quebrando qualquer linha de coerência política apenas porque, sejamos
honestos, não tem onde pegar para criticar a evolução macroeconómica e nem sequer as escolhas orçamentais
que repõem rendimentos e direitos.
No fim das contas, o problema é a desorientação e a falta de linha de política do PSD.
Aplausos do BE e de Deputados do PS.
Protestos do PSD.
Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues.
O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.
O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Ministros, Sr.as e Srs.
Deputados: Ao fim de quase uma tarde de debate sobre este Orçamento do Estado, é justo fazer uma análise
subjetiva sobre os protagonistas deste Orçamento e objetiva sobre o seu conteúdo.
Em relação aos protagonistas, este é mais um Orçamento de duas caras. Todos aqueles que defendem este
Orçamento têm duas caras.
O Partido Socialista tem uma cara em Bruxelas, onde diz que cumpre tudo aquilo que Bruxelas mandar, que
irá para além de Bruxelas, que fará tudo aquilo que Bruxelas pedir e que fará a mais do que aquilo que fez o
Governo anterior, e orgulha-se disso. Cá, espera que ninguém leia o que escreve a Bruxelas e diz que vai fazer