Debates Parlamentares - Diário 016, p. 66 (2017-11-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para defesa da honra da bancada, uma

vez que o Sr. Ministro teceu acusações e imputou factos a esta bancada que não são verdadeiros.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, creio que o debate está a ganhar um tom que não

favorece ninguém, pelo que vou dizer de forma muito serena,…

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Este é um bom retrato da esquerda portuguesa!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — … mas, de qualquer modo, muito determinada o seguinte: desafiei o

Sr. Ministro da Segurança Social a demostrar ao Parlamento aquilo que aqui já disse vezes sem conta — e não

apenas hoje, porque hoje repetiu —, lendo, onde é que no Programa de Estabilidade que o anterior Governo

enviou para Bruxelas havia menção a um corte de 600 milhões de euros nas pensões.

Veio depois o PCP em socorro — ninguém pediu nada ao PCP, mas, muito afoito, veio socorrer o seu

Governo, faz parte das regras do jogo! —, e nada demonstrou.

Pior do que isso, veio o Sr. Ministro da Segurança Social ler, como lhe pedi, o Programa de Estabilidade e

ficou demonstrado à saciedade que em lado nenhum, em momento algum, se fala num corte. E no desespero,

na tentativa de que eu não tivesse de voltar a dizer-lhe que a sua palavra vale zero, para que eu não tivesse de

voltar a dizer-lhe, olhos nos olhos, que a sua palavra vale zero,…

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Olhe a seriedade!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — … o Sr. Ministro da Segurança Social, pousando o papel, inventou

aquilo que lá não estava, inventou o que lá não dizia.

Isto não é sério, não dignifica o debate parlamentar nem dignifica a vida política em Portugal!

Portanto, Sr. Ministro, aquilo que o senhor fez é, de facto, de uma grande desonestidade, que esta bancada

não aceita nem deixa passar em claro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Presumo que o Sr. Ministro quer usar da palavra, em resposta.

Faça favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Sr. Presidente, naturalmente.

Foi a bancada do PSD que pediu a defesa da honra, porque aqui foi dito que o Governo que foi liderado pelo

PSD apresentou uma proposta de reforma da segurança social, que enviou ao Tribunal Constitucional…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Já está a repetir-se, outra vez!

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — … com a chamada «contribuição

extraordinária de solidariedade» que previa uma redução das pensões em pagamento em mais de 400 milhões

de euros e um aumento da TSU (taxa social única) e do IVA (imposto sobre o valor acrescentado), na totalidade

de 600 milhões de euros.

Protestos do PSD.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não foi isso que o senhor disse! Está a ser desonesto, outra vez!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, deixem o Sr. Ministro terminar.

I SÉRIE — NÚMERO 16 66 O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para defesa da honra da bancada, uma vez que o Sr. Ministro teceu acusações e imputou factos a esta bancada que não são verdadeiros. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, creio que o debate está a ganhar um tom que não favorece ninguém, pelo que vou dizer de forma muito serena,… O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Este é um bom retrato da esquerda portuguesa! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — … mas, de qualquer modo, muito determinada o seguinte: desafiei o Sr. Ministro da Segurança Social a demostrar ao Parlamento aquilo que aqui já disse vezes sem conta — e não apenas hoje, porque hoje repetiu —, lendo, onde é que no Programa de Estabilidade que o anterior Governo enviou para Bruxelas havia menção a um corte de 600 milhões de euros nas pensões. Veio depois o PCP em socorro — ninguém pediu nada ao PCP, mas, muito afoito, veio socorrer o seu Governo, faz parte das regras do jogo! —, e nada demonstrou. Pior do que isso, veio o Sr. Ministro da Segurança Social ler, como lhe pedi, o Programa de Estabilidade e ficou demonstrado à saciedade que em lado nenhum, em momento algum, se fala num corte. E no desespero, na tentativa de que eu não tivesse de voltar a dizer-lhe que a sua palavra vale zero, para que eu não tivesse de voltar a dizer-lhe, olhos nos olhos, que a sua palavra vale zero,… O Sr. João Paulo Correia (PS): — Olhe a seriedade! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — … o Sr. Ministro da Segurança Social, pousando o papel, inventou aquilo que lá não estava, inventou o que lá não dizia. Isto não é sério, não dignifica o debate parlamentar nem dignifica a vida política em Portugal! Portanto, Sr. Ministro, aquilo que o senhor fez é, de facto, de uma grande desonestidade, que esta bancada não aceita nem deixa passar em claro. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Presumo que o Sr. Ministro quer usar da palavra, em resposta. Faça favor, Sr. Ministro. O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Sr. Presidente, naturalmente. Foi a bancada do PSD que pediu a defesa da honra, porque aqui foi dito que o Governo que foi liderado pelo PSD apresentou uma proposta de reforma da segurança social, que enviou ao Tribunal Constitucional… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Já está a repetir-se, outra vez! O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — … com a chamada «contribuição extraordinária de solidariedade» que previa uma redução das pensões em pagamento em mais de 400 milhões de euros e um aumento da TSU (taxa social única) e do IVA (imposto sobre o valor acrescentado), na totalidade de 600 milhões de euros. Protestos do PSD. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não foi isso que o senhor disse! Está a ser desonesto, outra vez! O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, deixem o Sr. Ministro terminar.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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