Debates Parlamentares - Diário 016, p. 70 (2017-11-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

Queria, contudo, Sr. Ministro, colocar-lhe uma questão concreta sobre um grupo de pensionistas, aqueles

que, em 2014 e em 2015, foram empurrados para reformas antecipadas porque não tinham emprego, porque já

não tinham subsídio de desemprego e não tinham, portanto, nenhuma fonte de rendimento. Esses pensionistas

são os lesados do ex-Ministro Mota Soares, que foram triplamente penalizados. Foram penalizados pelo

aumento da idade da reforma, pelo aumento do fator de sustentabilidade e pelos cortes que eram impostos

devido ao tempo que lhes faltava para a idade da reforma.

Queria dizer-lhe, Sr. Ministro, que, para estas pessoas, precisamos de um complemento solidário que os

retire da condenação à pobreza. E creio que, neste Orçamento, teremos de fazer com que seja possível haver

uma solução para estas pessoas. É esse o nosso compromisso e é essa a nossa expectativa para a discussão,

na especialidade.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social.

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Sr. Presidente, Sr. Deputado José

Soeiro, este é, de facto, um debate decisivo para o nosso presente e para o nosso futuro. E é desejável, é

sempre desejável, que o façamos com tranquilidade e com seriedade.

O que não é possível admitir é que haja alguém que, nesta Câmara, possa assumir-se como tendo o

monopólio do direito de chamar o passado. Srs. Deputados, quando se chama o passado, chama-se tudo! E

nós estamos aqui para discutir todo o passado, se for necessário.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Está aí, na bancada do Governo, a bancarrota toda!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, queiram fazer silêncio para o Sr. Ministro

poder continuar.

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — O que não é sério, do ponto de vista

político — e digo-o, já que os Srs. Deputados estão hoje muito sensíveis —, é não assumir as responsabilidades

pelas posições que se tomaram e pelas propostas que se fizeram. E isso ficou bem claro, aqui, hoje, neste

debate.

Sr. Deputado José Soeiro, o equilíbrio da segurança social, como tentei dizer na minha intervenção, é sempre

um equilíbrio entre as medidas de curto prazo e a estratégia de longo prazo.

Julgo que existe um conjunto de pensionistas, muitos dos quais não têm ainda a idade para aceder ao

complemento solidário para idosos, que se reformaram por diversas razões com pensões antecipadas com

elevados cortes. É possível tentar estudar uma solução para minimizar esse impacto — e fá-lo-emos em conjunto

—, sempre na perspetiva de que o combate aos desequilíbrios e às fragilidades sociais nunca pode ser desligado

do combate pela construção das soluções que garantam às portuguesas e aos portugueses que podem confiar

no seu sistema público de pensões. Que ele tem problemas, que ele enfrenta enormes e inusitados desafios,

nomeadamente do ponto de vista demográfico, é verdade, mas se nós quisermos, se todos quisermos, se todos

percebermos o que é que o povo português quer, podemos ultrapassar essas dificuldades.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado

Filipe Anacoreta Correia.

I SÉRIE — NÚMERO 16 70 Queria, contudo, Sr. Ministro, colocar-lhe uma questão concreta sobre um grupo de pensionistas, aqueles que, em 2014 e em 2015, foram empurrados para reformas antecipadas porque não tinham emprego, porque já não tinham subsídio de desemprego e não tinham, portanto, nenhuma fonte de rendimento. Esses pensionistas são os lesados do ex-Ministro Mota Soares, que foram triplamente penalizados. Foram penalizados pelo aumento da idade da reforma, pelo aumento do fator de sustentabilidade e pelos cortes que eram impostos devido ao tempo que lhes faltava para a idade da reforma. Queria dizer-lhe, Sr. Ministro, que, para estas pessoas, precisamos de um complemento solidário que os retire da condenação à pobreza. E creio que, neste Orçamento, teremos de fazer com que seja possível haver uma solução para estas pessoas. É esse o nosso compromisso e é essa a nossa expectativa para a discussão, na especialidade. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Soeiro, este é, de facto, um debate decisivo para o nosso presente e para o nosso futuro. E é desejável, é sempre desejável, que o façamos com tranquilidade e com seriedade. O que não é possível admitir é que haja alguém que, nesta Câmara, possa assumir-se como tendo o monopólio do direito de chamar o passado. Srs. Deputados, quando se chama o passado, chama-se tudo! E nós estamos aqui para discutir todo o passado, se for necessário. Aplausos do PS.Protestos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Está aí, na bancada do Governo, a bancarrota toda! O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, queiram fazer silêncio para o Sr. Ministro poder continuar. O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — O que não é sério, do ponto de vista político — e digo-o, já que os Srs. Deputados estão hoje muito sensíveis —, é não assumir as responsabilidades pelas posições que se tomaram e pelas propostas que se fizeram. E isso ficou bem claro, aqui, hoje, neste debate. Sr. Deputado José Soeiro, o equilíbrio da segurança social, como tentei dizer na minha intervenção, é sempre um equilíbrio entre as medidas de curto prazo e a estratégia de longo prazo. Julgo que existe um conjunto de pensionistas, muitos dos quais não têm ainda a idade para aceder ao complemento solidário para idosos, que se reformaram por diversas razões com pensões antecipadas com elevados cortes. É possível tentar estudar uma solução para minimizar esse impacto — e fá-lo-emos em conjunto —, sempre na perspetiva de que o combate aos desequilíbrios e às fragilidades sociais nunca pode ser desligado do combate pela construção das soluções que garantam às portuguesas e aos portugueses que podem confiar no seu sistema público de pensões. Que ele tem problemas, que ele enfrenta enormes e inusitados desafios, nomeadamente do ponto de vista demográfico, é verdade, mas se nós quisermos, se todos quisermos, se todos percebermos o que é que o povo português quer, podemos ultrapassar essas dificuldades. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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