Debates Parlamentares - Diário 016, p. 68 (2017-11-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Sr. Ministro, este

momento de degradante excitação do PSD no pós-almoço e do CDS a tentar sair da fotografia é um bocadinho

degradante.

Protestos do PSD, tendo os Deputados batido com as mãos nos tampos das bancadas.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, o senhor pode fazer as considerações políticas

que entender. As insinuações que faz sobre os seus colegas Deputados, de uma excitação depois do almoço,

não são aceitáveis.

O Sr. João Galamba (PS): — Embora possam ser verdadeiras!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Isto não foi degradante para toda a gente?!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, o que eu queria dizer é que acho que esta discussão foi

um bocadinho degradante porque temos documentos muito concretos, que podemos citar, sobre o tema que

estamos a debater.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Claro!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, dá-me licença?

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Com certeza, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — O Sr. Deputado utiliza os qualificativos que entender e nunca

porei isso em causa, do ponto de vista político. Mas o Sr. Deputado fez outro tipo de insinuações que não são

aceitáveis no trabalho parlamentar.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — O Sr. Presidente permitir-me-á que continue a intervenção. Muito

obrigado.

O que eu queria dizer, Sr. Presidente, é que esta situação é, de facto, degradante, porque temos documentos

muito concretos. O Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018, da autoria do anterior Governo, era aquele

que concretizava o corte de 600 milhões de euros na segurança social, que passava por três medidas, que vou

ler: primeiro, uma contribuição de sustentabilidade, leia-se, corte, entre 2% e 3,5% sobre o montante das

pensões mensais em pagamento, repito, em pagamento, acima dos 1000 €;…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Lembram-se?!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — … segundo, um aumento de 0,2 pontos percentuais na contribuição do

trabalhador, ou seja, retirar rendimento ao trabalhador; terceiro, um aumento da taxa normal do IVA em 0,25

pontos percentuais.

O Sr. João Galamba (PS): — Ouviram?!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Era este o documento que distribuíram ao Tribunal Constitucional, era

esta a proposta do PSD e do CDS para o corte de 600 milhões de euros. E foi esta a proposta que foi chumbada.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Acalmem-se, acalmem-se!

I SÉRIE — NÚMERO 16 68 O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Sr. Ministro, este momento de degradante excitação do PSD no pós-almoço e do CDS a tentar sair da fotografia é um bocadinho degradante. Protestos do PSD, tendo os Deputados batido com as mãos nos tampos das bancadas.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, o senhor pode fazer as considerações políticas que entender. As insinuações que faz sobre os seus colegas Deputados, de uma excitação depois do almoço, não são aceitáveis. O Sr. João Galamba (PS): — Embora possam ser verdadeiras! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Isto não foi degradante para toda a gente?! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, o que eu queria dizer é que acho que esta discussão foi um bocadinho degradante porque temos documentos muito concretos, que podemos citar, sobre o tema que estamos a debater. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Claro! O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, dá-me licença? O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Com certeza, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — O Sr. Deputado utiliza os qualificativos que entender e nunca porei isso em causa, do ponto de vista político. Mas o Sr. Deputado fez outro tipo de insinuações que não são aceitáveis no trabalho parlamentar. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — O Sr. Presidente permitir-me-á que continue a intervenção. Muito obrigado. O que eu queria dizer, Sr. Presidente, é que esta situação é, de facto, degradante, porque temos documentos muito concretos. O Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018, da autoria do anterior Governo, era aquele que concretizava o corte de 600 milhões de euros na segurança social, que passava por três medidas, que vou ler: primeiro, uma contribuição de sustentabilidade, leia-se, corte, entre 2% e 3,5% sobre o montante das pensões mensais em pagamento, repito, em pagamento, acima dos 1000 €;… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Lembram-se?! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — … segundo, um aumento de 0,2 pontos percentuais na contribuição do trabalhador, ou seja, retirar rendimento ao trabalhador; terceiro, um aumento da taxa normal do IVA em 0,25 pontos percentuais. O Sr. João Galamba (PS): — Ouviram?! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Era este o documento que distribuíram ao Tribunal Constitucional, era esta a proposta do PSD e do CDS para o corte de 600 milhões de euros. E foi esta a proposta que foi chumbada. Protestos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Acalmem-se, acalmem-se!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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