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4 DE NOVEMBRO DE 2017

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O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e

demais Membros do Governo, Sr. Ministro Vieira da Silva, o Sr. Ministro fez aquilo que muitos portugueses

acharão que é impossível: veio aqui apresentar aquilo que diz ser um orçamento só com boas notícias e torna

essa ocasião numa circunstância de crispação e de guerrilha partidária que diminui o seu cargo e a sua maneira

de estar nesse cargo, porque, na verdade, aquilo que parece termos visto aqui hoje foi um Deputado da oposição

ao anterior Governo e não um Ministro deste Governo que quer discutir o seu orçamento.

Vozes do CDS-PP e do PSD: — Muito bem!

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — E nós percebemos isso, Sr. Ministro, porque, às vezes, falar

muito e falar alto permite que os ânimos se exaltem e permite, sobretudo, que não falemos daquilo que não

queremos que seja falado.

Vozes do CDS-PP e do PSD: — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Ora bem!

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — E são as omissões, de que o Sr. Ministro não falou, que o

CDS quer trazer a este debate.

Sr. Ministro, recuemos um ano. Há um ano, estávamos aqui, nesta Assembleia, a discutir, quando o Bloco

de Esquerda «deu um tiro» e anunciou ao País que o Orçamento do Estado para 2017 ia trazer boas notícias

para os trabalhadores independentes, com a alteração do regime contributivo. Pois bem, um ano depois, silêncio

sobre essa matéria!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É verdade!

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Muita guerrilha, muito ataque ao passado, muita mentira, muita

falsidade, mas, sobre aquilo que interessa, nada!

E nós assistimos, nas vésperas da apresentação deste Orçamento, ao anúncio muitas notícias, dizendo que

o Bloco de Esquerda exigia que isto, a alteração do regime contributivo, ficasse fechado antes da apresentação

do Orçamento.

Pois bem, já estamos a discutir o Orçamento e isto ainda não está fechado. E aquilo que era um «tiro» com

muito alarido parecia ser um «tiro de pólvora seca». Aliás, e infelizmente, vieram a lume outras notícias, já de

membros do Governo, a dizer que não se pode garantir que dessa alteração ao regime contributivo não possa

resultar um agravamento da carga contributiva para os trabalhadores independentes.

Ou seja, Sr. Ministro, de um «tiro» com muito alarido, «o tiro saiu pela culatra». Mas o problema é que,

quando olhamos para esse «tiro», já não está lá o Bloco de Esquerda, quem lá está são os trabalhadores

independentes, que vão ter de arcar com uma maior carga contributiva.

Falemos disso, Sr. Ministro, que é o que interessa aos portugueses.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Mais, Sr. Ministro: também não o ouvimos falar sobre a

produtividade, um problema da maior importância para o futuro do País. E o Sr. Ministro sabe muito bem que,

quando aqui há um ano falámos, o Sr. Ministro previa um crescimento da produtividade. Pois bem, agora, o

mesmo Ministro, o mesmo Governo prevê que a produtividade, em 2017, vá recuar 0,1%. Isto é um problema

grave, ou não é, Sr. Ministro? Isto é, ou não, grave, Sr. Ministro? Diga-nos: que medidas tem o Governo para

encarar a produtividade?

Podíamos ficar por aqui, mas, infelizmente, não ficamos, Sr. Ministro. Quando olhamos para um ministro,

gostávamos de ver alguém que protege, em primeiro lugar, os mais pobres, alguém que promove o emprego.

Não queremos ver aqui ministros a atacar os anteriores governos, isso já lá vai, o Sr. Ministro já não é Deputado

da oposição.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DOMINGOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÉRGIO AZEVEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações