Debates Parlamentares - Diário 016, p. 69 (2017-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2017

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — E vale a pena dizer que é reafirmado no Programa de Estabilidade 2015-

2019 que se pretende essa diminuição de 600 milhões de euros no sistema de pensões, que se fará entre

medidas de redução de despesa e de acréscimo de receita.

Pergunto: se redução de despesa no sistema de pensões não é cortar pensões, então, o que é?! É fazer

desaparecer pensionistas?! O que é reduzir a despesa, senão cortar pensões?

Aplausos do BE.

Mas, Srs. Deputados, isto teria o seu interesse se fosse uma divergência sobre o passado. Acontece que é

também uma divergência sobre o presente. É que o PSD disse hoje que, afinal, defendia o aumento das

pensões, mas vai votar contra o aumento das pensões neste Orçamento!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — O PSD diz que concorda com o aumento das pensões, mas vai votar

contra o aumento das pensões!

Aplausos do BE.

Por isso, Srs. Deputados, é a desorientação, é o descrédito total do Partido Social Democrata.

O PSD diz que é a favor de diversificar as fontes de financiamento e votou contra o imposto sobre os bens

imobiliários de luxo que reverteu para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.

O PSD fala numa bomba-relógio na sustentabilidade da segurança social, quando nós sabemos que o que

pôs em causa a sustentabilidade da segurança social foi o aumento do desemprego, foi a emigração dos jovens,

foi a precariedade e a informalização do trabalho, tudo fatores que contribuíram para a diminuição das

contribuições para a segurança social e que puseram em causa o seu equilíbrio.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — A sério?!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — E quanto ao CDS, se tivéssemos de falar de irresponsabilidade e de

insustentabilidade da segurança social, falaríamos da medida do ex-Ministro Mota Soares para os recibos

verdes, que foi a de colocar 40% desses trabalhadores num escalão zero, a descontar sobre 210 € mensais, o

que significa condená-los a pensões de miséria e a não terem proteção social. Isso, sim, é destruir a segurança

social.

Protestos do CDS-PP.

Nós precisamos de uma política oposta.

Aplausos do BE.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não diga asneiras!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Precisamos da sensatez económica, que passa pela valorização do

trabalho, pelo reforço da redistribuição, pelo reforço das políticas sociais e pela recuperação de rendimentos

que se faz, quer pela via fiscal, quer pelo aumento do salário mínimo, quer pelo aumento e pela atualização das

pensões, quer pelo reforço das políticas sociais. Esta política prova os seus resultados, quer em termos de

crescimento económico, quer em termos de emprego, quer em termos da sustentabilidade da segurança social.

Não direi que não temos problemas. Temos o emprego precário que é criado em Portugal, temos os salários

que são baixos, temos uma legislação laboral que é ainda a legislação laboral da troica, do PSD e do CDS.

Mas temos, na marca deste Orçamento, o aumento das pensões. E nós valorizamos o esforço negocial que

foi feito e o resultado desse esforço, que é o aumento das pensões.

4 DE NOVEMBRO DE 2017 69 O Sr. José Moura Soeiro (BE): — E vale a pena dizer que é reafirmado no Programa de Estabilidade 2015-2019 que se pretende essa diminuição de 600 milhões de euros no sistema de pensões, que se fará entre medidas de redução de despesa e de acréscimo de receita. Pergunto: se redução de despesa no sistema de pensões não é cortar pensões, então, o que é?! É fazer desaparecer pensionistas?! O que é reduzir a despesa, senão cortar pensões? Aplausos do BE.Mas, Srs. Deputados, isto teria o seu interesse se fosse uma divergência sobre o passado. Acontece que é também uma divergência sobre o presente. É que o PSD disse hoje que, afinal, defendia o aumento das pensões, mas vai votar contra o aumento das pensões neste Orçamento! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — O PSD diz que concorda com o aumento das pensões, mas vai votar contra o aumento das pensões! Aplausos do BE.Por isso, Srs. Deputados, é a desorientação, é o descrédito total do Partido Social Democrata. O PSD diz que é a favor de diversificar as fontes de financiamento e votou contra o imposto sobre os bens imobiliários de luxo que reverteu para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. O PSD fala numa bomba-relógio na sustentabilidade da segurança social, quando nós sabemos que o que pôs em causa a sustentabilidade da segurança social foi o aumento do desemprego, foi a emigração dos jovens, foi a precariedade e a informalização do trabalho, tudo fatores que contribuíram para a diminuição das contribuições para a segurança social e que puseram em causa o seu equilíbrio. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — A sério?! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — E quanto ao CDS, se tivéssemos de falar de irresponsabilidade e de insustentabilidade da segurança social, falaríamos da medida do ex-Ministro Mota Soares para os recibos verdes, que foi a de colocar 40% desses trabalhadores num escalão zero, a descontar sobre 210 € mensais, o que significa condená-los a pensões de miséria e a não terem proteção social. Isso, sim, é destruir a segurança social. Protestos do CDS-PP. Nós precisamos de uma política oposta. Aplausos do BE.O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não diga asneiras! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Precisamos da sensatez económica, que passa pela valorização do trabalho, pelo reforço da redistribuição, pelo reforço das políticas sociais e pela recuperação de rendimentos que se faz, quer pela via fiscal, quer pelo aumento do salário mínimo, quer pelo aumento e pela atualização das pensões, quer pelo reforço das políticas sociais. Esta política prova os seus resultados, quer em termos de crescimento económico, quer em termos de emprego, quer em termos da sustentabilidade da segurança social. Não direi que não temos problemas. Temos o emprego precário que é criado em Portugal, temos os salários que são baixos, temos uma legislação laboral que é ainda a legislação laboral da troica, do PSD e do CDS. Mas temos, na marca deste Orçamento, o aumento das pensões. E nós valorizamos o esforço negocial que foi feito e o resultado desse esforço, que é o aumento das pensões.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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