Debates Parlamentares - Diário 018, p. 8 (2017-11-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

O Sr. João Galamba (PS): — A Sr.ª Deputada Cecília Meireles veio aqui dizer que as cativações custaram

muito sofrimento aos portugueses ou degradaram a vida dos portugueses. Ó Sr.ª Deputada, desafio-a a

encontrar, na área da saúde, alguma redução de despesa face à despesa que os senhores fizeram quando

estavam no Governo. É que as cativações correlacionam negativamente com a despesa nessas áreas,…

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Isso só pode ser uma brincadeira!

O Sr. João Galamba (PS): — … houve reforço de serviços em todas as áreas.

A Sr.ª Deputada já percebeu que não pode atacar o Orçamento nem a execução na saúde por causa de

cortes que não existem, mas não invente novos cortes, chamando-lhes cativações, porque não são, Sr.ª

Deputada.

Compreendo que o CDS esteja muito agastado com o facto de, mesmo com cativações, muitas vezes, em

algumas áreas, até mais fortes do que as deste Governo, nunca terem cumprido nenhuma meta orçamental.

Compreendo que isso deixe o CDS um pouco indisposto, mas não inventem e, sobretudo, não atribuam a

cativações cortes nos serviços de saúde prestados aos cidadãos, porque isso, pura e simplesmente, não existiu.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Vá dizer isso às pessoas!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Orçamento para intervir em nome do

Governo.

O Sr. Secretário de Estado do Orçamento (João Leão): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs.

Deputados, o que a direita nos propõe hoje, aqui, sobre a matéria das cativações, é um exercício de hipocrisia.

Vem propor o que nunca implementou quando esteve no Governo. Quer exceções gerais de cativações em

Ministérios, que nunca teve coragem de aplicar quando esteve no Governo.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Secretário de Estado do Orçamento: — Só que a direita não se limitava a cativar, cortava

drasticamente nos orçamentos: mais de 1000 milhões de euros de cortes no Ministério da Educação, mais de

400 milhões de euros de cortes no Ministério da Saúde.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — É verdade!

O Sr. Secretário de Estado do Orçamento: — Não era só cativar, eram logo, à partida, cortes nos

orçamentos.

O que a direita vem aqui propor é, pois, um exercício de hipocrisia, porque está frustrada com o sucesso da

atual maioria. Pretendem apenas que o Governo e a maioria falhem para poderem voltar ao poder e, por isso,

propõem aquilo em que não acreditam e aquilo que nunca fizeram.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Por parte do Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda aprovou ontem

uma alteração ao Orçamento que garante maior transparência nas cativações, mas garante, ainda, o fim das

cativações na saúde,…

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah!

I SÉRIE — NÚMERO 18 8 O Sr. João Galamba (PS): — A Sr.ª Deputada Cecília Meireles veio aqui dizer que as cativações custaram muito sofrimento aos portugueses ou degradaram a vida dos portugueses. Ó Sr.ª Deputada, desafio-a a encontrar, na área da saúde, alguma redução de despesa face à despesa que os senhores fizeram quando estavam no Governo. É que as cativações correlacionam negativamente com a despesa nessas áreas,… A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Isso só pode ser uma brincadeira! O Sr. João Galamba (PS): — … houve reforço de serviços em todas as áreas. A Sr.ª Deputada já percebeu que não pode atacar o Orçamento nem a execução na saúde por causa de cortes que não existem, mas não invente novos cortes, chamando-lhes cativações, porque não são, Sr.ª Deputada. Compreendo que o CDS esteja muito agastado com o facto de, mesmo com cativações, muitas vezes, em algumas áreas, até mais fortes do que as deste Governo, nunca terem cumprido nenhuma meta orçamental. Compreendo que isso deixe o CDS um pouco indisposto, mas não inventem e, sobretudo, não atribuam a cativações cortes nos serviços de saúde prestados aos cidadãos, porque isso, pura e simplesmente, não existiu. Aplausos do PS. A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Vá dizer isso às pessoas! O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Orçamento para intervir em nome do Governo. O Sr. Secretário de Estado do Orçamento (João Leão): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, o que a direita nos propõe hoje, aqui, sobre a matéria das cativações, é um exercício de hipocrisia. Vem propor o que nunca implementou quando esteve no Governo. Quer exceções gerais de cativações em Ministérios, que nunca teve coragem de aplicar quando esteve no Governo. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Bem lembrado! O Sr. Secretário de Estado do Orçamento: — Só que a direita não se limitava a cativar, cortava drasticamente nos orçamentos: mais de 1000 milhões de euros de cortes no Ministério da Educação, mais de 400 milhões de euros de cortes no Ministério da Saúde. O Sr. João Paulo Correia (PS): — É verdade! O Sr. Secretário de Estado do Orçamento: — Não era só cativar, eram logo, à partida, cortes nos orçamentos. O que a direita vem aqui propor é, pois, um exercício de hipocrisia, porque está frustrada com o sucesso da atual maioria. Pretendem apenas que o Governo e a maioria falhem para poderem voltar ao poder e, por isso, propõem aquilo em que não acreditam e aquilo que nunca fizeram. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Por parte do Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda aprovou ontem uma alteração ao Orçamento que garante maior transparência nas cativações, mas garante, ainda, o fim das cativações na saúde,… Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

Manuel Delgado
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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