Debates Parlamentares - Diário 019, p. 12 (2017-11-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

Agora, para falar verdade, o que o Sr. Deputado ontem conseguiu foi mais 1 € para os centros de recolha

animal. Desculpe, mas eu não podia deixar de dizer esta verdade, porque o que o Sr. Deputado fez foi

acrescentar mais 1 €, foi essa a conquista do PAN para os centros de recolha oficial de animais.

Dita esta verdade, quero também dizer que a Lusa, ontem, não prestou um bom serviço ao País, porque

também não falou verdade. Não falou verdade quando informou os portugueses que o passe 4_18 teria sido

aprovado por um outro grupo parlamentar com um desconto de 50% — não é verdade! A proposta que foi

aprovada foi a proposta do Partido Ecologista «Os Verdes», que promove um desconto de 25% para o passe

4_18. Nós queríamos mais, é verdade, queríamos um desconto de 50%. Mas o Governo, no ano passado, como

é do conhecimento público, nem tão-pouco queria um desconto neste passe social. Nós insistimos este ano e o

acordo a que chegámos foi um desconto de 25%.

Portanto, o apelo que Os Verdes fazem é a que se fale verdade e se informe convenientemente. Julgamos

que isso é da mais elementar justiça para que o debate tenha, de facto, a dignidade que se impõe.

E essa dignidade vem certamente do contributo que todos os grupos parlamentares dão. Nós sabemos que

chegámos a um acordo com o Governo relativamente ao número de alunos por turma. Houve vários grupos

parlamentares que apresentaram essa proposta e isso é importante, não dizemos que não.

Como é evidente, também não descuramos a importância da negociação que tivemos com o Governo

relativamente à redução do número de alunos por turma no primeiro ano dos três primeiros ciclos — isto é, 1.º,

5.º e 7.º anos. Não conseguimos resultados relativamente à diminuição do número de alunos para o secundário,

mas isso ficará certamente para um outro Orçamento. Era fundamental que este ano se desse esse passo.

Portanto, Sr. Presidente, aquilo a que Os Verdes apelam é alguma serenidade nas corridas que se fazem,

mas também dignidade no debate.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E a dignidade no debate passa por falar verdade. Os Verdes

continuarão a defender as suas propostas e a tentar que elas sejam aprovadas, fazendo também um esforço

junto dos outros grupos parlamentares, além do esforço que fizemos junto do Governo nas nossas negociações.

O que pretendemos é contribuir para que este seja um melhor Orçamento do Estado, melhor do que a

proposta que o Governo apresentou inicialmente à Assembleia da República.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Torres.

O Sr. João Torres (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Entre

2011 e 2015, foram muitos os direitos sociais que os portugueses perderam e foram também muitos os direitos

que os jovens portugueses perderam.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. João Torres (PS): — Ontem, na Assembleia da República, conseguimos recuperar e continuar o

caminho de recuperação de muitos desses rendimentos, mas, infelizmente, o PSD e o CDS continuaram do lado

errado da história. Por iniciativa do Partido Socialista e do Partido Ecologista «Os Verdes», a partir do ano de

2018, todos os jovens estudantes entre os 4 e os 18 anos recuperarão o desconto de 25% no acesso aos passes

escolares. Esta é uma medida que tem duas virtudes fundamentais: por um lado, promove a mobilidade jovem,

o que, no Partido Socialista, consideramos ser um dos pilares fundamentais da emancipação jovem no nosso

País;…

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — É só para Lisboa e para o Porto!

O Sr. João Torres (PS): — … e, por outro lado — e é muito importante assinalar esta conquista, porque ela

resulta de uma medida aprovada entre 2011 e 2015, no Governo PSD/CDS —, os jovens portugueses deixarão

I SÉRIE — NÚMERO 19 12 Agora, para falar verdade, o que o Sr. Deputado ontem conseguiu foi mais 1 € para os centros de recolha animal. Desculpe, mas eu não podia deixar de dizer esta verdade, porque o que o Sr. Deputado fez foi acrescentar mais 1 €, foi essa a conquista do PAN para os centros de recolha oficial de animais. Dita esta verdade, quero também dizer que a Lusa, ontem, não prestou um bom serviço ao País, porque também não falou verdade. Não falou verdade quando informou os portugueses que o passe 4_18 teria sido aprovado por um outro grupo parlamentar com um desconto de 50% — não é verdade! A proposta que foi aprovada foi a proposta do Partido Ecologista «Os Verdes», que promove um desconto de 25% para o passe 4_18. Nós queríamos mais, é verdade, queríamos um desconto de 50%. Mas o Governo, no ano passado, como é do conhecimento público, nem tão-pouco queria um desconto neste passe social. Nós insistimos este ano e o acordo a que chegámos foi um desconto de 25%. Portanto, o apelo que Os Verdes fazem é a que se fale verdade e se informe convenientemente. Julgamos que isso é da mais elementar justiça para que o debate tenha, de facto, a dignidade que se impõe. E essa dignidade vem certamente do contributo que todos os grupos parlamentares dão. Nós sabemos que chegámos a um acordo com o Governo relativamente ao número de alunos por turma. Houve vários grupos parlamentares que apresentaram essa proposta e isso é importante, não dizemos que não. Como é evidente, também não descuramos a importância da negociação que tivemos com o Governo relativamente à redução do número de alunos por turma no primeiro ano dos três primeiros ciclos — isto é, 1.º, 5.º e 7.º anos. Não conseguimos resultados relativamente à diminuição do número de alunos para o secundário, mas isso ficará certamente para um outro Orçamento. Era fundamental que este ano se desse esse passo. Portanto, Sr. Presidente, aquilo a que Os Verdes apelam é alguma serenidade nas corridas que se fazem, mas também dignidade no debate. Vozes do PCP: — Muito bem! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E a dignidade no debate passa por falar verdade. Os Verdes continuarão a defender as suas propostas e a tentar que elas sejam aprovadas, fazendo também um esforço junto dos outros grupos parlamentares, além do esforço que fizemos junto do Governo nas nossas negociações. O que pretendemos é contribuir para que este seja um melhor Orçamento do Estado, melhor do que a proposta que o Governo apresentou inicialmente à Assembleia da República. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Torres. O Sr. João Torres (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Entre 2011 e 2015, foram muitos os direitos sociais que os portugueses perderam e foram também muitos os direitos que os jovens portugueses perderam. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. João Torres (PS): — Ontem, na Assembleia da República, conseguimos recuperar e continuar o caminho de recuperação de muitos desses rendimentos, mas, infelizmente, o PSD e o CDS continuaram do lado errado da história. Por iniciativa do Partido Socialista e do Partido Ecologista «Os Verdes», a partir do ano de 2018, todos os jovens estudantes entre os 4 e os 18 anos recuperarão o desconto de 25% no acesso aos passes escolares. Esta é uma medida que tem duas virtudes fundamentais: por um lado, promove a mobilidade jovem, o que, no Partido Socialista, consideramos ser um dos pilares fundamentais da emancipação jovem no nosso País;… O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — É só para Lisboa e para o Porto! O Sr. João Torres (PS): — … e, por outro lado — e é muito importante assinalar esta conquista, porque ela resulta de uma medida aprovada entre 2011 e 2015, no Governo PSD/CDS —, os jovens portugueses deixarão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

TERESA MORAIS
Deputada
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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