Debates Parlamentares - Diário 019, p. 15 (2017-11-24)

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25 DE NOVEMBRO DE 2017

que temos e que pretendíamos contribuir com uma proposta que reduzisse o teor de sal, de açúcar e de ácidos

gordos nos alimentos.

O imposto da «batata frita» foi chumbado, mas foi aprovada uma proposta do PCP que permitirá que o

Governo, em articulação com a indústria agroalimentar, promova a redução do sal, do açúcar e dos ácidos

gordos nos alimentos.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vou concluir, Sr. Presidente.

O resultado da intervenção do PCP é claro: em vez de haver o mesmo sal nos alimentos e mais imposto,

haverá menos imposto, mas também menos sal nos alimentos dos portugueses.

Isso pode não servir os cofres do Estado, mas serve certamente a saúde dos portugueses.

Aplausos do PCP.

Protestos do Deputado do PSD José de Matos Rosa.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Sr.as e Srs. Deputados,

há uma nota dominante do Orçamento do Estado para 2018: a economia vai abrandar, as exportações vão

abrandar e o investimento vai retrair-se.

Ao longo deste debate orçamental, o CDS reuniu-se com vários parceiros sociais, com associações de

empregadores, com empreendedores, com muitas empresas, com muitos empresários, com muitos

trabalhadores e a nota constante de todos eles é igual: é uma enorme desilusão relativamente às medidas de

apoio às empresas, de apoio aos empreendedores, de apoio à economia.

Foi exatamente por isso que apresentámos 10 iniciativas focadas no desenvolvimento económico e no apoio

ao investimento. Mas, acima de tudo, queríamos destacar aqui hoje uma, que é a medida da descida do IRC. A

descida do IRC é importante não só para dar uma oportunidade ao Partido Socialista de cumprir a palavra que

deu aqui, neste Parlamento, de cumprir o acordo que fez com o anterior Governo, de ter uma descida

programada do IRC, mas, acima de tudo e fundamentalmente, para recuperarmos o investimento, quer nacional

quer externo, em Portugal, o qual, neste momento, está a começar a derrapar.

É exatamente por isso que é tão importante esta proposta, de descer o IRC para 19%. Infelizmente, a única

medida que vemos é uma em sentido contrário, de aumento da derrama estadual e até do IRC. E agora o Bloco

de Esquerda pode vir com princípios piedosos, mas nós sabemos muito bem o que está no pensamento do

Bloco de Esquerda, até porque isso está escrito. Esta proposta de aumento da derrama estadual é, única e

exclusivamente, para compensar a borla fiscal que o Governo escolheu dar a grandes empresas,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não é exclusivamente, é também!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — … especialmente a uma grande empresa…

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

… que se chama EDP, que, só no regime de reavaliação de ativos, teve uma borla fiscal de quase 180

milhões de euros,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É verdade!

25 DE NOVEMBRO DE 2017 15 que temos e que pretendíamos contribuir com uma proposta que reduzisse o teor de sal, de açúcar e de ácidos gordos nos alimentos. O imposto da «batata frita» foi chumbado, mas foi aprovada uma proposta do PCP que permitirá que o Governo, em articulação com a indústria agroalimentar, promova a redução do sal, do açúcar e dos ácidos gordos nos alimentos. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. João Oliveira (PCP): — Vou concluir, Sr. Presidente. O resultado da intervenção do PCP é claro: em vez de haver o mesmo sal nos alimentos e mais imposto, haverá menos imposto, mas também menos sal nos alimentos dos portugueses. Isso pode não servir os cofres do Estado, mas serve certamente a saúde dos portugueses. Aplausos do PCP.Protestos do Deputado do PSD José de Matos Rosa. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Sr.as e Srs. Deputados, há uma nota dominante do Orçamento do Estado para 2018: a economia vai abrandar, as exportações vão abrandar e o investimento vai retrair-se. Ao longo deste debate orçamental, o CDS reuniu-se com vários parceiros sociais, com associações de empregadores, com empreendedores, com muitas empresas, com muitos empresários, com muitos trabalhadores e a nota constante de todos eles é igual: é uma enorme desilusão relativamente às medidas de apoio às empresas, de apoio aos empreendedores, de apoio à economia. Foi exatamente por isso que apresentámos 10 iniciativas focadas no desenvolvimento económico e no apoio ao investimento. Mas, acima de tudo, queríamos destacar aqui hoje uma, que é a medida da descida do IRC. A descida do IRC é importante não só para dar uma oportunidade ao Partido Socialista de cumprir a palavra que deu aqui, neste Parlamento, de cumprir o acordo que fez com o anterior Governo, de ter uma descida programada do IRC, mas, acima de tudo e fundamentalmente, para recuperarmos o investimento, quer nacional quer externo, em Portugal, o qual, neste momento, está a começar a derrapar. É exatamente por isso que é tão importante esta proposta, de descer o IRC para 19%. Infelizmente, a única medida que vemos é uma em sentido contrário, de aumento da derrama estadual e até do IRC. E agora o Bloco de Esquerda pode vir com princípios piedosos, mas nós sabemos muito bem o que está no pensamento do Bloco de Esquerda, até porque isso está escrito. Esta proposta de aumento da derrama estadual é, única e exclusivamente, para compensar a borla fiscal que o Governo escolheu dar a grandes empresas,… O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não é exclusivamente, é também! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — … especialmente a uma grande empresa… Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua. … que se chama EDP, que, só no regime de reavaliação de ativos, teve uma borla fiscal de quase 180 milhões de euros,… O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É verdade!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

TERESA MORAIS
Deputada
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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