Debates Parlamentares - Diário 019, p. 13 (2017-11-24)

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25 DE NOVEMBRO DE 2017

de ser discriminados no acesso a esse desconto em função daquela que é a sua classe ou a sua condição de

rendimentos.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Esgotou o seu tempo, Sr. Deputado. Faça favor de concluir.

O Sr. João Torres (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista e também o Grupo

Parlamentar do Partido Socialista continuam comprometidos com o desígnio da emancipação jovem e com a

recuperação de direitos, designadamente de direitos sociais, para as mais novas gerações de portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim está chocado, está

indignado com o rolo compressor da maioria parlamentar. E o País está seriamente condoído com o Sr.

Deputado Carlos Abreu Amorim…

O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Eh lá!…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … e com a dor do PSD e do CDS. É que nunca se viu em lado nenhum

do mundo, em lado nenhum da Europa um partido ou um conjunto de partidos, que não tem maioria, não aprovar

as suas propostas!

Portanto, PSD e CDS descobriram, hoje, que precisam de uma maioria para aprovar propostas, mas que não

a têm, e, portanto, não conseguem fazer aprovar as suas propostas.

Aplausos do BE.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Se têm tanta força por que é que não aprovam o que querem?!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Mas, Srs. Deputados, para compensar e para ajudá-los a compensar a

dor desta nova descoberta da relação de forças que existe no Parlamento, o Bloco de Esquerda apresentou, e

vai aprovar, no Parlamento uma proposta que é uma ideia original do PSD e do CDS, aprovada e acordada com

o PS, quando resolveram descer a taxa de IRC para todas as empresas e aumentar a derrama. E a taxa de IRC

por duas vezes desceu e a derrama só por uma vez aumentou.

O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — O que estão a aprovar é 31,5% para as empresas! É 31,5%!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Ora, o Bloco de Esquerda apresentou essa proposta, essa ideia do PSD

e do CDS, de aumento da derrama, que foi acordada com o Partido Socialista.

Portanto, Srs. Deputados, para compensar esta vossa dor e indignação por terem descoberto que não tinham

uma maioria, têm agora uma oportunidade de aprovar uma medida que é justa, um pequeno contributo das

empresas com mais lucros, com 35 milhões de euros de lucros, para financiar a segurança social, para financiar

as pensões. Têm aqui a oportunidade de aprovar uma proposta que é justa, que é uma boa proposta e, imagine-

se, que até foi uma proposta que os senhores acordaram no passado. Pode ser um bom momento para o PSD

aprovar uma sua ideia do passado e o Bloco de Esquerda não tem qualquer problema em dar essa oportunidade.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André

Silva.

25 DE NOVEMBRO DE 2017 13 de ser discriminados no acesso a esse desconto em função daquela que é a sua classe ou a sua condição de rendimentos. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Esgotou o seu tempo, Sr. Deputado. Faça favor de concluir. O Sr. João Torres (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista e também o Grupo Parlamentar do Partido Socialista continuam comprometidos com o desígnio da emancipação jovem e com a recuperação de direitos, designadamente de direitos sociais, para as mais novas gerações de portugueses. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim está chocado, está indignado com o rolo compressor da maioria parlamentar. E o País está seriamente condoído com o Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim… O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Eh lá!… A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … e com a dor do PSD e do CDS. É que nunca se viu em lado nenhum do mundo, em lado nenhum da Europa um partido ou um conjunto de partidos, que não tem maioria, não aprovar as suas propostas! Portanto, PSD e CDS descobriram, hoje, que precisam de uma maioria para aprovar propostas, mas que não a têm, e, portanto, não conseguem fazer aprovar as suas propostas. Aplausos do BE.O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Se têm tanta força por que é que não aprovam o que querem?! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Mas, Srs. Deputados, para compensar e para ajudá-los a compensar a dor desta nova descoberta da relação de forças que existe no Parlamento, o Bloco de Esquerda apresentou, e vai aprovar, no Parlamento uma proposta que é uma ideia original do PSD e do CDS, aprovada e acordada com o PS, quando resolveram descer a taxa de IRC para todas as empresas e aumentar a derrama. E a taxa de IRC por duas vezes desceu e a derrama só por uma vez aumentou. O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — O que estão a aprovar é 31,5% para as empresas! É 31,5%! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Ora, o Bloco de Esquerda apresentou essa proposta, essa ideia do PSD e do CDS, de aumento da derrama, que foi acordada com o Partido Socialista. Portanto, Srs. Deputados, para compensar esta vossa dor e indignação por terem descoberto que não tinham uma maioria, têm agora uma oportunidade de aprovar uma medida que é justa, um pequeno contributo das empresas com mais lucros, com 35 milhões de euros de lucros, para financiar a segurança social, para financiar as pensões. Têm aqui a oportunidade de aprovar uma proposta que é justa, que é uma boa proposta e, imagine-se, que até foi uma proposta que os senhores acordaram no passado. Pode ser um bom momento para o PSD aprovar uma sua ideia do passado e o Bloco de Esquerda não tem qualquer problema em dar essa oportunidade. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

TERESA MORAIS
Deputada
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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