Debates Parlamentares - Diário 019, p. 37 (2017-11-24)

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25 DE NOVEMBRO DE 2017

Fê-lo seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que sustenta a eficácia da

medida na redução do consumo de açúcar, especialmente nas crianças, e a poupança de custos para os

sistemas de saúde. O PAN acompanha esta medida.

O Governo seguiu as recomendações da Organização Mundial da Saúde, seguiu o exemplo de outros países,

mas esqueceu-se da bebida campeã em açúcar.

Vejamos: a tributação incide, por exemplo, sobre refrescos conhecidos como icetea, que tem uma

quantidade de açúcar de 45 g por litro.

Neste momento, o orador exibiu uma embalagem de ice tea, com a indicação da quantidade de gramas de

açúcar que continha.

A tributação incide também sobre refrigerantes conhecidos como «colas» que tem uma quantidade de açúcar

de 106 g por litro.

O orador exibiu também uma embalagem de «cola», com a indicação da quantidade de gramas de açúcar

que continha.

Mas depois temos a rainha das bebidas com açúcar: o leite achocolatado, que contem 120 gramas de açúcar

por litro. O leite achocolatado tem muito mais açúcar do que os refrigerantes, mas é tributado a uma taxa mínima

de IVA e não tem tributação especial de consumo.

O orador exibiu, ainda, uma embalagem de leite achocolatado, com a indicação da quantidade de gramas de

açúcar que continha.

Mas porquê, Srs. Secretários de Estado? Já sabemos o que irão dizer: porque o leite tem valor nutritivo. Mas

uma bebida nutritiva, quando se adiciona uma quantidade colossal de açúcar, deixa de ser nutritiva e passa a

ser um veneno.

Esta é a quantidade de açúcar que existe em 1 l de leite com chocolate.

O orador exibiu um copo com açúcar.

Nutritivo, Srs. Membros do Governo? Não sei se é! Lá docinho será, com certeza.

Srs. Membros do Governo, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, já todos sabemos que o Ministério da

Agricultura paga para poluir. Já todos sabemos que o Ministério do Ambiente fica em silêncio perante os graves

atentados ambientais da indústria pecuária. Mas o Ministério da Saúde como é? Também coloca os interesses

económicos da indústria à frente da saúde das crianças?

Srs. Membros do Governo, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, o Ministério da Saúde desenvolve campanhas

contra a obesidade e a diabetes, um flagelo que afeta milhões de cidadãos em Portugal, e depois estimula as

crianças a beber leite com chocolate? A diabetes representa mais de 10% do total do orçamento da saúde no

nosso País. A diabetes subiu 40% nos últimos anos. O gasto com medicamentos com a diabetes é de 575 000

euros por dia. Por dia, em Portugal, gastam-se 575 000 euros em medicamentos com a diabetes, um quarto das

pessoas que morre nos hospitais tem diabetes.

Concluindo, o leite achocolatado contem inequivocamente maiores quantidades de açúcar do que os

refrigerantes. Manter a taxa de IVA reduzida e não incidir o imposto especial de consumo de açúcar sobre o leite

com chocolate significa continuar a desinformar as pessoas, significa ser-se cúmplice do agravamento da

prevalência da obesidade e da diabetes no nosso País, significa pressionar cada vez mais o Serviço Nacional

de Saúde e significa usar as crianças como meio de obtenção de lucro fácil para a toda poderosa indústria do

leite.

Aplausos do BE e de Deputados do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, agradecia que desmontasse agora a «tenda», se fizer favor.

25 DE NOVEMBRO DE 2017 37 Fê-lo seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que sustenta a eficácia da medida na redução do consumo de açúcar, especialmente nas crianças, e a poupança de custos para os sistemas de saúde. O PAN acompanha esta medida. O Governo seguiu as recomendações da Organização Mundial da Saúde, seguiu o exemplo de outros países, mas esqueceu-se da bebida campeã em açúcar. Vejamos: a tributação incide, por exemplo, sobre refrescos conhecidos como icetea, que tem uma quantidade de açúcar de 45 g por litro. Neste momento, o orador exibiu uma embalagem de ice tea, com a indicação da quantidade de gramas de açúcar que continha.A tributação incide também sobre refrigerantes conhecidos como «colas» que tem uma quantidade de açúcar de 106 g por litro. O orador exibiu também uma embalagem de «cola», com a indicação da quantidade de gramas de açúcar que continha.Mas depois temos a rainha das bebidas com açúcar: o leite achocolatado, que contem 120 gramas de açúcar por litro. O leite achocolatado tem muito mais açúcar do que os refrigerantes, mas é tributado a uma taxa mínima de IVA e não tem tributação especial de consumo. O orador exibiu, ainda, uma embalagem de leite achocolatado, com a indicação da quantidade de gramas de açúcar que continha.Mas porquê, Srs. Secretários de Estado? Já sabemos o que irão dizer: porque o leite tem valor nutritivo. Mas uma bebida nutritiva, quando se adiciona uma quantidade colossal de açúcar, deixa de ser nutritiva e passa a ser um veneno. Esta é a quantidade de açúcar que existe em 1 l de leite com chocolate. O orador exibiu um copo com açúcar.Nutritivo, Srs. Membros do Governo? Não sei se é! Lá docinho será, com certeza. Srs. Membros do Governo, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, já todos sabemos que o Ministério da Agricultura paga para poluir. Já todos sabemos que o Ministério do Ambiente fica em silêncio perante os graves atentados ambientais da indústria pecuária. Mas o Ministério da Saúde como é? Também coloca os interesses económicos da indústria à frente da saúde das crianças? Srs. Membros do Governo, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, o Ministério da Saúde desenvolve campanhas contra a obesidade e a diabetes, um flagelo que afeta milhões de cidadãos em Portugal, e depois estimula as crianças a beber leite com chocolate? A diabetes representa mais de 10% do total do orçamento da saúde no nosso País. A diabetes subiu 40% nos últimos anos. O gasto com medicamentos com a diabetes é de 575 000 euros por dia. Por dia, em Portugal, gastam-se 575 000 euros em medicamentos com a diabetes, um quarto das pessoas que morre nos hospitais tem diabetes. Concluindo, o leite achocolatado contem inequivocamente maiores quantidades de açúcar do que os refrigerantes. Manter a taxa de IVA reduzida e não incidir o imposto especial de consumo de açúcar sobre o leite com chocolate significa continuar a desinformar as pessoas, significa ser-se cúmplice do agravamento da prevalência da obesidade e da diabetes no nosso País, significa pressionar cada vez mais o Serviço Nacional de Saúde e significa usar as crianças como meio de obtenção de lucro fácil para a toda poderosa indústria do leite. Aplausos do BE e de Deputados do PS. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, agradecia que desmontasse agora a «tenda», se fizer favor.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

TERESA MORAIS
Deputada
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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