Debates Parlamentares - Diário 024, p. 43 (2017-12-07)

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9 DE DEZEMBRO DE 2017

Como eu estava a dizer, não há muitos nomes para descrever que, por um mero ato de campanha interna,

o Presidente dos Estados Unidos se arrisque a pôr em causa o bem mais precioso do Médio Oriente, que é,

neste momento, a paz. E é em nome da paz que esta Assembleia deve condenar esta decisão da Administração

norte-americana.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Cesário.

O Sr. José Cesário (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O mundo foi ontem surpreendido pela decisão

do Presidente norte-americano de concretizar a transferência da embaixada norte-americana, em Israel, de

Telavive para Jerusalém.

Entendemos que é uma decisão grave e muito preocupante. Em boa verdade, não é nova. Temos de recordar

que foi em 1995 que o Congresso norte-americano tomou esta decisão, mas houve o bom senso, por parte de

vários presidentes norte-americanos — o Presidente Clinton, o Presidente George W. Bush e o Presidente

Obama —, de ir adiando sucessivamente a concretização desta medida, que é agora aplicada.

Entendemos que é uma medida que vem contra todas as recomendações da comunidade internacional e,

particularmente, contra as decisões das Nações Unidas.

É uma medida que pode contribuir para o agravamento do conflito israelo-palestiniano, numa zona, aliás, já

fortemente condicionada pelos conflitos da Síria e do Iémen.

Somos, assim, de opinião de que, neste momento, é importantíssimo que a diplomacia ocupe o lugar que

tem de ocupar. Este não é um momento para posições radicais, este é um momento para haver aproximação

entre os povos e uma forte intervenção da comunidade internacional na mediação deste conflito.

Daí que apelemos fortemente a que haja essa moderação, a que haja esse diálogo diplomático e

democrático, para que possamos todos contribuir para o restaurar da paz no Médio Oriente.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, ainda para uma intervenção, o Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sobre estes votos, quero deixar

algumas notas prévias e tirar algumas conclusões.

Os Estados Unidos da América são um país amigo de Portugal, com quem temos relações históricas de

amizade, e até de dívida, pelo que fizeram pela paz na Europa, contra ditaduras como o nazismo e o estalinismo,

e de gratidão, pela forma como acolheram inúmeros portugueses. Temos, pois, uma relação que, bilateral e

multilateralmente, pode e deve ser aprofundada.

Por outro lado, o CDS respeita a política interna dos Estados Unidos e o princípio da não ingerência, tanto

mais que se trata da decisão de um Congresso, de um órgão democrático, datada de 1995.

Por fim, para o CDS, e há muito que o dizemos, a questão israelo-palestiniana só pode ser resolvida no

respeito pelos acordos celebrados, pelas resoluções das Nações Unidas e pela diplomacia e desde que passe

por dois Estados soberanos respeitando-se, reconhecendo-se e vivendo em paz.

Dito isto, Sr. Presidente, sendo esta uma decisão soberana de um país amigo, não podemos ignorar que tem

um efeito, não só na região mas também a nível global, que nos merece a maior preocupação.

Não podemos esquecer que esta decisão contraria resoluções das Nações Unidas, assinadas por Portugal

e pelos Estados Unidos da América, dá um sinal errado, dá um sinal contrário, não ajuda a paz e promove e

alimenta extremismos.

Por isso mesmo, não podemos deixar de mostrar a nossa preocupação, como fizemos.

Quanto aos restantes votos, designadamente o do PCP, pela sua linguagem, também ela manifestamente

contrária aos interesses da paz, no sentido em que promove e toma parte por uma das partes, coisa que não

pode, nunca, ser fundamento da paz, o CDS votará contra.

9 DE DEZEMBRO DE 2017 43 Como eu estava a dizer, não há muitos nomes para descrever que, por um mero ato de campanha interna, o Presidente dos Estados Unidos se arrisque a pôr em causa o bem mais precioso do Médio Oriente, que é, neste momento, a paz. E é em nome da paz que esta Assembleia deve condenar esta decisão da Administração norte-americana. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Cesário. O Sr. José Cesário (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O mundo foi ontem surpreendido pela decisão do Presidente norte-americano de concretizar a transferência da embaixada norte-americana, em Israel, de Telavive para Jerusalém. Entendemos que é uma decisão grave e muito preocupante. Em boa verdade, não é nova. Temos de recordar que foi em 1995 que o Congresso norte-americano tomou esta decisão, mas houve o bom senso, por parte de vários presidentes norte-americanos — o Presidente Clinton, o Presidente George W. Bush e o Presidente Obama —, de ir adiando sucessivamente a concretização desta medida, que é agora aplicada. Entendemos que é uma medida que vem contra todas as recomendações da comunidade internacional e, particularmente, contra as decisões das Nações Unidas. É uma medida que pode contribuir para o agravamento do conflito israelo-palestiniano, numa zona, aliás, já fortemente condicionada pelos conflitos da Síria e do Iémen. Somos, assim, de opinião de que, neste momento, é importantíssimo que a diplomacia ocupe o lugar que tem de ocupar. Este não é um momento para posições radicais, este é um momento para haver aproximação entre os povos e uma forte intervenção da comunidade internacional na mediação deste conflito. Daí que apelemos fortemente a que haja essa moderação, a que haja esse diálogo diplomático e democrático, para que possamos todos contribuir para o restaurar da paz no Médio Oriente. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, ainda para uma intervenção, o Sr. Deputado Nuno Magalhães. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sobre estes votos, quero deixar algumas notas prévias e tirar algumas conclusões. Os Estados Unidos da América são um país amigo de Portugal, com quem temos relações históricas de amizade, e até de dívida, pelo que fizeram pela paz na Europa, contra ditaduras como o nazismo e o estalinismo, e de gratidão, pela forma como acolheram inúmeros portugueses. Temos, pois, uma relação que, bilateral e multilateralmente, pode e deve ser aprofundada. Por outro lado, o CDS respeita a política interna dos Estados Unidos e o princípio da não ingerência, tanto mais que se trata da decisão de um Congresso, de um órgão democrático, datada de 1995. Por fim, para o CDS, e há muito que o dizemos, a questão israelo-palestiniana só pode ser resolvida no respeito pelos acordos celebrados, pelas resoluções das Nações Unidas e pela diplomacia e desde que passe por dois Estados soberanos respeitando-se, reconhecendo-se e vivendo em paz. Dito isto, Sr. Presidente, sendo esta uma decisão soberana de um país amigo, não podemos ignorar que tem um efeito, não só na região mas também a nível global, que nos merece a maior preocupação. Não podemos esquecer que esta decisão contraria resoluções das Nações Unidas, assinadas por Portugal e pelos Estados Unidos da América, dá um sinal errado, dá um sinal contrário, não ajuda a paz e promove e alimenta extremismos. Por isso mesmo, não podemos deixar de mostrar a nossa preocupação, como fizemos. Quanto aos restantes votos, designadamente o do PCP, pela sua linguagem, também ela manifestamente contrária aos interesses da paz, no sentido em que promove e toma parte por uma das partes, coisa que não pode, nunca, ser fundamento da paz, o CDS votará contra.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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