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16 DE DEZEMBRO DE 2017

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Protestos do PSD.

Não pode ser levado a sério! E não contem connosco,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … para levar a Assembleia da República para os vossos twitters de política

europeia e para as vossas provocações na Assembleia da República.

Aplausos do BE.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Votam a favor ou não votam?!

O Sr. Presidente: — Não havendo mais inscrições, vamos proceder à votação do voto n.º 455/XIII (3.ª) —

De condenação pela posição de Martin Schulz relativamente ao federalismo europeu e à expulsão automática

de Estados-membros da União Europeia, apresentado pelo PSD.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PS e do BE e

abstenções do PCP, de Os Verdes e do PAN.

A Sr.ª Deputada Rubina Berardo pediu a palavra. Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que eu e o Deputado Ricardo Batista Leite

apresentaremos uma declaração de voto sobre a votação que acabou de ter lugar.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

O Sr. Deputado Ascenso Simões pediu a palavra para o mesmo efeito?

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sim, Sr. Presidente, é precisamente para o mesmo efeito.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Passamos ao voto n.º 457/XIII (3.ª) — De condenação pela limpeza étnica da minoria rohingya executada

pelo exército birmanês, apresentado pelo BE e subscrito por Deputados do PS.

Peço à Sr.ª Secretária Sandra Pontedeira para proceder à sua leitura.

A Sr.ª Secretária (Sandra Pontedeira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Dados divulgados na passada terça-feira pela organização Médicos Sem Fronteiras estimam que pelo

menos 9000 pessoas da minoria rohingya tenham morrido na Birmânia entre 25 de agosto e 24 de setembro.

Mais de 6700 dessas pessoas foram assassinadas, entre elas, pelo menos, 730 crianças.

O relatório apresentado pelos Médicos Sem Fronteiras faz um retrato do horror. Entre crianças com idade

inferior a 5 anos, o relatório aponta que 59% foram mortas a tiro, 15% foram queimadas vivas nas suas casas,

7% foram espancadas até à morte e 2% morreram em explosões de minas terrestres. O relatório denuncia ainda

a morte de civis em atos de agressão sexual.

Apesar destes números aterradores, Sidney Wong, diretor dos Médicos Sem Fronteiras, alertou para uma

mortandade subavaliada: ‘O número de mortes provavelmente está subestimado, já que não analisámos todos

os acampamentos de refugiados no Bangladesh, e porque as investigações não contabilizam as famílias que

nunca chegaram a sair da Birmânia’.

A onda de violência que se iniciou no final de agosto na Birmânia corresponde a uma limpeza étnica

promovida pelo exército birmanês e que levou à fuga de 647 000 refugiados. As condições dos refugiados que

se encontram em campos no Bangladesh já foram descritas pela Unicef como ‘um inferno na terra’. No entanto,

os Médicos Sem Fronteiras alertam para a ameaça que pode representar o regresso forçado destes refugiados

à Birmânia através do repatriamento previsto num acordo assinado entre os dois países.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA AUGUSTA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO TOPA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS VILHENA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão