22 DE DEZEMBRO DE 2017
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O Sr. Presidente: — Tem a palavra.
O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Sr. Presidente, é também para anunciar que irei apresentar, em meu nome
e no da Sr.ª Deputada Sofia Araújo, uma declaração de voto.
O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1025/XIII (3.ª) — Exorta o Governo a travar a prospeção,
pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos (Os Verdes).
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e
do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do Deputado do PS Paulo Trigo Pereira.
Vamos votar agora o projeto de resolução n.º 1166/XIII (3.ª) — Pela valorização da calçada portuguesa, o
apoio à candidatura a Património Cultural Imaterial da Humanidade e a valorização da profissão de calceteiro
(Os Verdes).
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Sr. Deputado Luís Graça, pede a palavra para que efeito?
O Sr. Luís Graça (PS): — Sr. Presidente, é para informar que sobre os três projetos de resolução sobre os
hidrocarbonetos, votados anteriormente, apresentarei uma declaração de voto.
O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
Vamos votar agora o projeto de resolução n.º 1192/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que diligencie pela
manutenção e valorização da calçada portuguesa (PAN).
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1196/XIII (3.ª) — Valorização da calçada portuguesa e da
profissão de calceteiro (PCP).
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 1200/XIII (3.ª) — Valorização da arte de calcetamento
e da calçada portuguesa artística (BE).
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Vamos votar o projeto de resolução n.º 1208/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a salvaguarda e valorização
da calçada portuguesa (PSD).
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Passamos à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 699/XIII (3.ª) — Altera o Estatuto do Bolseiro de
Investigação quanto ao valor das bolsas de investigação (PAN).
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do
PCP, de Os Verdes e do PAN.