10 DE JANEIRO DE 2018
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tem toda a gente que recorre ao Serviço Nacional de Saúde e nota-se, por exemplo, nos 600 médicos
especialistas que esperam, desde abril, por um contrato e nos hospitais que esperam por estes médicos de que
precisam.
O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exatamente.
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — E nós sabemos que tantas destas questões, como, por exemplo, os planos
de contingência da gripe, atrasam e atrasam no Ministério das Finanças.
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É verdade!
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Portanto, temos um problema na forma como decidimos usar os recursos
do País e nós ouvimos o Sr. Primeiro-Ministro, não sem alguma preocupação, dizer que espera que o défice,
em 2017, tenha ficado duas décimas, abaixo do que estava previsto, o que quer dizer que este Governo espera
ter gasto menos 385 milhões de euros do que poderia ter gasto e, mesmo assim, cumprir as metas de défice a
que se obrigou. Deveria ter gasto no Serviço Nacional de Saúde, por exemplo.
Sr. Primeiro-Ministro, o que diz a quem hoje está numa sala de espera das urgências sobre a razão por não
ter investido esses 385 milhões de euros na saúde, que tinha, podia e deveria ter gasto?
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, agradeço-lhe essa pergunta,
porque a resposta que eu daria era a seguinte: nós conseguimos esta redução do défice apesar da despesa
com a saúde ter aumentado 5,5%, e essa despesa com a saúde aumentou 5,5% traduzindo-se em coisas
concretas. Olhe, traduziu-se, ao longo destes dois anos, em mais de 2000 novos médicos no Serviço Nacional
de Saúde, em mais de 2800 novos enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde, em mais de 200 novos técnicos
de diagnóstico no Serviço Nacional de Saúde,…
O Sr. Pedro Alves (PSD): — Isso é conversa!
O Sr. Primeiro-Ministro: — … em 600 novos trabalhadores de categorias diversas no Serviço Nacional de
Saúde. Traduziu-se em que 92% dos portugueses, no final do ano passado, já tenham médico de família,
traduziu-se num aumento das consultas médicas nos cuidados de saúde primários em mais de 462 500
consultas, em mais 142 800 consultas hospitalares e em mais 20 300 cirurgias no Serviço Nacional de Saúde,
no ano passado.
Era isto que eu responderia e responderia mais: foi com isto que lançámos um conjunto de investimentos
que estão a ser efetuados. Investimentos para aumentar as unidades de saúde familiares, para aumentar, em
1480, as camas de cuidados continuados, para a ampliação e a remodelação de novos blocos operatórios no
Hospital da Figueira da Foz, no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes, na Clínica Hospitalar de Bragança, para
a construção do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e muitos, muitos, outros exemplos que lhe poderia dar.
O que eu também diria a essas pessoas é que, apesar deste esforço que estamos a fazer, temos de
continuar, no futuro, a fazer este esforço, porque é necessário continuar a investir no Serviço Nacional de Saúde
para ele poder ser cada vez melhor. Mas, para podermos continuar a investir no Serviço Nacional de Saúde,
Sr.ª Deputada, nós temos de, simultaneamente, conseguir reduzir outras despesas, e uma despesa essencial
que temos de reduzir é o custo da nossa dívida. Ora, para podermos diminuir o custo da nossa dívida, temos de
reduzir o nosso défice. É graças à redução do défice que temos vindo a diminuir a dívida, é graças à diminuição
da dívida que temos vindo a diminuir os encargos com os juros e é graças à diminuição dos encargos com os
juros que nós podemos investir mais em proteção social, mais em saúde, mais em educação, mais na criação
de emprego e mais naquilo que é necessário para o País se desenvolver com maior justiça e com maior
equidade. É isto que nós temos de fazer, e isto implica, também, finanças públicas sãs, porque quem está nas