Debates Parlamentares - Diário 033, p. 18 (2018-01-09)

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I SÉRIE — NÚMERO 33

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exatamente!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — E quando dizemos que não foi feito nada referimo-nos às rendas excessivas.

O Bloco de Esquerda sabe o que foi feito relativamente à energia, tem trabalhado sobre isso e há matérias

importantíssimas, mas as rendas excessivas da EDP continuam intocadas.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — São 1200 milhões!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Cortar 15 milhões de euros é igual a zero, pois 15 milhões foi o que o

Governo PSD/CDS também cortou. Alguém sentiu a diferença? Zero!

A pergunta que as pessoas, o País, fazem é esta: o que é que a EDP tem que é diferente das outras? Por

que é que à EDP se aceita todo o abuso sobre os consumidores?

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Por que será?!

Protestos do Deputado do PSD Pedro Passos Coelho.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Por que é que à EDP se aceita toda a hostilidade contra os governos? Por

que é que à EDP se aceita todo o desrespeito pela lei?

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — A um governo não basta que diga que a EDP é hostil, tem de ter as medidas

fortes, capazes de a contrariar, porque estará a servir toda a economia.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem mesmo de terminar.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — A mercearia, a fábrica de calçado ou qualquer outra empresa, que paga a

eletricidade que paga, não tem o tratamento que a EDP tem. Talvez não consiga contratar o número de ex-

ministros que a EDP contrata, mas, seguramente, o que temos de fazer é equilibrar os pratos da balança e, para

isso, é preciso combater as rendas excessivas da energia.

Aplausos do BE.

Protestos do Deputado do PSD Pedro Passos Coelho.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, «pratos da balança» é uma boa

figura, porque tão depressa oiço que o Governo é permeável à EDP, como ouço que o Governo persegue a

EDP.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Depende de onde ouve!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Portanto, porventura, o Governo tem uma atitude equilibrada quanto à questão

energética e esse equilíbrio advém do seguinte: uma coisa é o que desejamos em matéria de rendas futuras,

outra coisa é o que somos obrigados a cumprir, que os contratos que estão em vigor e que, num Estado de

direito, têm de ser cumpridos.

O que temos vindo a fazer, no quadro jurídico vigente — no cumprimento da lei, no cumprimento dos

contratos —, é a mudança possível no sentido do que desejamos. Como não estamos satisfeitos, vamos

prosseguir e vamos continuar a fazer as negociações.

I SÉRIE — NÚMERO 33 18 O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exatamente! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — E quando dizemos que não foi feito nada referimo-nos às rendas excessivas. O Bloco de Esquerda sabe o que foi feito relativamente à energia, tem trabalhado sobre isso e há matérias importantíssimas, mas as rendas excessivas da EDP continuam intocadas. O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — São 1200 milhões! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Cortar 15 milhões de euros é igual a zero, pois 15 milhões foi o que o Governo PSD/CDS também cortou. Alguém sentiu a diferença? Zero! A pergunta que as pessoas, o País, fazem é esta: o que é que a EDP tem que é diferente das outras? Por que é que à EDP se aceita todo o abuso sobre os consumidores? O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Por que será?! Protestos do Deputado do PSD Pedro Passos Coelho. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Por que é que à EDP se aceita toda a hostilidade contra os governos? Por que é que à EDP se aceita todo o desrespeito pela lei? O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — A um governo não basta que diga que a EDP é hostil, tem de ter as medidas fortes, capazes de a contrariar, porque estará a servir toda a economia. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem mesmo de terminar. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — A mercearia, a fábrica de calçado ou qualquer outra empresa, que paga a eletricidade que paga, não tem o tratamento que a EDP tem. Talvez não consiga contratar o número de ex-ministros que a EDP contrata, mas, seguramente, o que temos de fazer é equilibrar os pratos da balança e, para isso, é preciso combater as rendas excessivas da energia. Aplausos do BE. Protestos do Deputado do PSD Pedro Passos Coelho. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, «pratos da balança» é uma boa figura, porque tão depressa oiço que o Governo é permeável à EDP, como ouço que o Governo persegue a EDP. O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Depende de onde ouve! O Sr. Primeiro-Ministro: — Portanto, porventura, o Governo tem uma atitude equilibrada quanto à questão energética e esse equilíbrio advém do seguinte: uma coisa é o que desejamos em matéria de rendas futuras, outra coisa é o que somos obrigados a cumprir, que os contratos que estão em vigor e que, num Estado de direito, têm de ser cumpridos. O que temos vindo a fazer, no quadro jurídico vigente — no cumprimento da lei, no cumprimento dos contratos —, é a mudança possível no sentido do que desejamos. Como não estamos satisfeitos, vamos prosseguir e vamos continuar a fazer as negociações.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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