Debates Parlamentares - Diário 033, p. 22 (2018-01-09)

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I SÉRIE — NÚMERO 33

Aplausos do PS.

A Sr.ª Deputada pergunta: mas qual é o resultado? E eu respondo-lhe: nestes dois anos, foram realizadas

mais 462 500 consultas nos centros de saúde do que em 2015, mais 142 800 consultas nos hospitais do que

em 2015 e mais 20 300 intervenções hospitalares do que em 2015.

Assim sendo, eu pergunto-lhe: se há mais operações e mais consultas, o Serviço Nacional de Saúde está a

produzir mais ou está a produzir menos? Está a produzir mais, Sr.ª Deputada!

Aplausos do PS.

Portanto, o que concluo, Sr.ª Deputada, é que, apesar de termos reforçado em 5% o orçamento da saúde,

apesar de termos mais 5800 profissionais, apesar de termos mais cerca de 600 000 consultas e mais milhares

de intervenções hospitalares, ainda há problemas na saúde. Pois há, Sr.ª Deputada! Se não houvesse, não era

necessário o Ministro da Saúde, porventura não era necessário o Governo, não era necessário o Estado, porque

tinha-se produzido um milagre. Infelizmente, não houve milagre. Há problemas na saúde e é por isso que cá

estamos, para continuar a resolvê-los dia a dia, como temos feito ao longo destes dois anos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, que coisa estranha esta: há, de

tudo, mais, mais, mais, mas a verdade é que a saúde está menos, menos, menos, está pior.

Vozes do PS: — Oh!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — E não sou eu que o digo, é aquilo que os portugueses sentem quando

frequentam o Serviço Nacional de Saúde. E, se calhar, não é por acaso que o CDS fala disto mas o Bloco de

Esquerda também fala: é porque esta é a realidade que se impõe, que entra pelos olhos dentro, que aparece

em todas as notícias, que aparece nos relatos que ouvimos ao nosso lado, naquela informação que nos chega.

Mas não é só na informação que nos chega deste conhecimento e desta sensibilidade. É também da que nos

chega, por exemplo, através do relatório da ERS (Entidade Reguladora da Saúde), que, em 2017, escreveu que,

dos 159 hospitais avaliados, 112 cumpriram com todos os parâmetros de qualidade exigidos na dimensão de

excelência clínica e que isto é o valor mais baixo, note-se, desde 2013. E, depois, no que se refere à dimensão,

adequação e conforto das instalações, então, diz-se que o valor voltou a descer em 2017, como já tinha descido

em 2016, depois de ter atingido um máximo em 2015.

Sr. Primeiro-Ministro, um máximo, em 2015? Então, a minha pergunta é esta: o que é que se está a passar

na saúde? É incompetência? É má gestão? É dinheiro gasto onde não deve ser gasto? O que é que se passa?

É que se tudo isso que o Sr. Primeiro-Ministro disse é verdade, então, como é que os resultados podem ser

estes? Como é que cirurgias e consultas podem ser adiadas, como é que listas de espera podem aumentar,

como é que o descontentamento pode aumentar? Explique-me! E como é que a Entidade Reguladora da Saúde

pode dizer isto «preto no branco»? Não sou eu que o digo, é a Entidade Reguladora da Saúde que o diz.

De resto, o seu Governo, em resposta a um requerimento do CDS, também voltou a dizer que o tempo de

espera na marcação das cirurgias aumentou, estando bem pior do que em 2014, e que há atrasos,

cancelamentos e tudo isso. Essa é a realidade bem dolorosa que os portugueses sentem.

Então, como é que explica isto?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

I SÉRIE — NÚMERO 33 22 Aplausos do PS.A Sr.ª Deputada pergunta: mas qual é o resultado? E eu respondo-lhe: nestes dois anos, foram realizadas mais 462 500 consultas nos centros de saúde do que em 2015, mais 142 800 consultas nos hospitais do que em 2015 e mais 20 300 intervenções hospitalares do que em 2015. Assim sendo, eu pergunto-lhe: se há mais operações e mais consultas, o Serviço Nacional de Saúde está a produzir mais ou está a produzir menos? Está a produzir mais, Sr.ª Deputada! Aplausos do PS.Portanto, o que concluo, Sr.ª Deputada, é que, apesar de termos reforçado em 5% o orçamento da saúde, apesar de termos mais 5800 profissionais, apesar de termos mais cerca de 600 000 consultas e mais milhares de intervenções hospitalares, ainda há problemas na saúde. Pois há, Sr.ª Deputada! Se não houvesse, não era necessário o Ministro da Saúde, porventura não era necessário o Governo, não era necessário o Estado, porque tinha-se produzido um milagre. Infelizmente, não houve milagre. Há problemas na saúde e é por isso que cá estamos, para continuar a resolvê-los dia a dia, como temos feito ao longo destes dois anos. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, que coisa estranha esta: há, de tudo, mais, mais, mais, mas a verdade é que a saúde está menos, menos, menos, está pior. Vozes do PS: — Oh! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — E não sou eu que o digo, é aquilo que os portugueses sentem quando frequentam o Serviço Nacional de Saúde. E, se calhar, não é por acaso que o CDS fala disto mas o Bloco de Esquerda também fala: é porque esta é a realidade que se impõe, que entra pelos olhos dentro, que aparece em todas as notícias, que aparece nos relatos que ouvimos ao nosso lado, naquela informação que nos chega. Mas não é só na informação que nos chega deste conhecimento e desta sensibilidade. É também da que nos chega, por exemplo, através do relatório da ERS (Entidade Reguladora da Saúde), que, em 2017, escreveu que, dos 159 hospitais avaliados, 112 cumpriram com todos os parâmetros de qualidade exigidos na dimensão de excelência clínica e que isto é o valor mais baixo, note-se, desde 2013. E, depois, no que se refere à dimensão, adequação e conforto das instalações, então, diz-se que o valor voltou a descer em 2017, como já tinha descido em 2016, depois de ter atingido um máximo em 2015. Sr. Primeiro-Ministro, um máximo, em 2015? Então, a minha pergunta é esta: o que é que se está a passar na saúde? É incompetência? É má gestão? É dinheiro gasto onde não deve ser gasto? O que é que se passa? É que se tudo isso que o Sr. Primeiro-Ministro disse é verdade, então, como é que os resultados podem ser estes? Como é que cirurgias e consultas podem ser adiadas, como é que listas de espera podem aumentar, como é que o descontentamento pode aumentar? Explique-me! E como é que a Entidade Reguladora da Saúde pode dizer isto «preto no branco»? Não sou eu que o digo, é a Entidade Reguladora da Saúde que o diz. De resto, o seu Governo, em resposta a um requerimento do CDS, também voltou a dizer que o tempo de espera na marcação das cirurgias aumentou, estando bem pior do que em 2014, e que há atrasos, cancelamentos e tudo isso. Essa é a realidade bem dolorosa que os portugueses sentem. Então, como é que explica isto? Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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