Debates Parlamentares - Diário 033, p. 24 (2018-01-09)

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I SÉRIE — NÚMERO 33

Risos do CDS-PP.

Relativamente à saúde, quero também relembrar a Sr.ª Deputada que não houve cativações em relação ao

Serviço Nacional de Saúde e, portanto, não são as cativações que explicam o que quer que seja. Assim sendo,

a Sr.ª Deputada, porventura, terá de verificar melhor as suas fontes.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Em terceiro lugar, não há dualidade de critérios, os critérios são os mesmos e estão a ser aplicados a todos,

desde logo, aos familiares das vítimas mortais, aos quais, nesta semana, começarão a ser pagas as

indemnizações devidas, seja dos incêndios de 17 de junho, seja dos incêndios de 15 e 16 de outubro, sendo

que, relativamente a estes últimos, também já há decisões tomadas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — E as empresas?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Finalmente, quanto ao Montepio, já referi que não quero interferir num tema que,

percebo bem, também surgiu agora para procurar interferir num debate no seio de um partido político, debate

esse em que também não quero interferir.

Mas há algo que gostaria dizer-lhe com toda a tranquilidade. Não sei de quem foi a ideia, mas há uma coisa

que sei: tenho pena que não tenha sido minha, porque é uma ideia boa. E a ideia é boa por uma razão

fundamental: é que uma entidade que tem alta liquidez, como é a Santa Casa da Misericórdia, e que faz

aplicações dos seus ativos, deve procurar diversificar os seus ativos. E quando uma instituição está a pensar,

como o Provedor disse na altura, em investir em entidades bancárias, como o Novo Banco ou o BCP, poder

investir numa entidade de natureza mutualista, que é importante para o terceiro setor, pode ser um investimento

importante e é uma boa ideia.

A questão que falta saber é se essa ideia, em concreto, é realizável e é positiva, ou não.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — É absurda!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E é por isso— e bem — que o então Provedor ordenou que fosse feita uma

auditoria para se verificar as condições e as vantagens ou desvantagens desse investimento.

A nova Provedoria aguarda que esse estudo esteja concluído para tomar as decisões.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Se as decisões demonstrarem que é um bom investimento, acha que o

investimento não deve ser feito? Deve, o investimento deve ser feito.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — É o melhor sítio para se investir!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — E não é para tirar aos pobres e dar aos ricos, porque o Montepio não é um banco

qualquer, é um banco do terceiro setor. Ora, reforçar o sistema financeiro do terceiro setor é reforçar todo o

terceiro setor e, se for rentável, é reforçar os recursos da Santa Casa da Misericórdia, os recursos que tem para

aplicar na sua missão de apoio e de erradicação da pobreza.

É, por isso, uma boa ideia. Só tenho pena de não ter sido minha.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, o Sr. Deputado

Jerónimo de Sousa.

I SÉRIE — NÚMERO 33 24 Risos do CDS-PP. Relativamente à saúde, quero também relembrar a Sr.ª Deputada que não houve cativações em relação ao Serviço Nacional de Saúde e, portanto, não são as cativações que explicam o que quer que seja. Assim sendo, a Sr.ª Deputada, porventura, terá de verificar melhor as suas fontes. Protestos do PSD e do CDS-PP. Em terceiro lugar, não há dualidade de critérios, os critérios são os mesmos e estão a ser aplicados a todos, desde logo, aos familiares das vítimas mortais, aos quais, nesta semana, começarão a ser pagas as indemnizações devidas, seja dos incêndios de 17 de junho, seja dos incêndios de 15 e 16 de outubro, sendo que, relativamente a estes últimos, também já há decisões tomadas. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — E as empresas? O Sr. Primeiro-Ministro: — Finalmente, quanto ao Montepio, já referi que não quero interferir num tema que, percebo bem, também surgiu agora para procurar interferir num debate no seio de um partido político, debate esse em que também não quero interferir. Mas há algo que gostaria dizer-lhe com toda a tranquilidade. Não sei de quem foi a ideia, mas há uma coisa que sei: tenho pena que não tenha sido minha, porque é uma ideia boa. E a ideia é boa por uma razão fundamental: é que uma entidade que tem alta liquidez, como é a Santa Casa da Misericórdia, e que faz aplicações dos seus ativos, deve procurar diversificar os seus ativos. E quando uma instituição está a pensar, como o Provedor disse na altura, em investir em entidades bancárias, como o Novo Banco ou o BCP, poder investir numa entidade de natureza mutualista, que é importante para o terceiro setor, pode ser um investimento importante e é uma boa ideia. A questão que falta saber é se essa ideia, em concreto, é realizável e é positiva, ou não. O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — É absurda! O Sr. Primeiro-Ministro: — E é por isso— e bem — que o então Provedor ordenou que fosse feita uma auditoria para se verificar as condições e as vantagens ou desvantagens desse investimento. A nova Provedoria aguarda que esse estudo esteja concluído para tomar as decisões. O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Se as decisões demonstrarem que é um bom investimento, acha que o investimento não deve ser feito? Deve, o investimento deve ser feito. O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — É o melhor sítio para se investir!… O Sr. Primeiro-Ministro: — E não é para tirar aos pobres e dar aos ricos, porque o Montepio não é um banco qualquer, é um banco do terceiro setor. Ora, reforçar o sistema financeiro do terceiro setor é reforçar todo o terceiro setor e, se for rentável, é reforçar os recursos da Santa Casa da Misericórdia, os recursos que tem para aplicar na sua missão de apoio e de erradicação da pobreza. É, por isso, uma boa ideia. Só tenho pena de não ter sido minha. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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