10 DE JANEIRO DE 2018
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Aplausos de Os Verdes e do PCP.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, a situação que estamos a viver,
vamos vivê-la mais nos próximos anos, porque aquilo que se tem vindo a verificar é que, mais do que o surto de
gripe, aquilo que aumenta significativamente são as infeções respiratórias associadas ao envelhecimento da
população.
Aliás, se fizer a comparação entre os perfis dos atendimentos, como eu fiz no sábado passado, na linha SNS
24 são atendidos, grosso modo, pais e mães que telefonam a propósito dos filhos, a maioria dos quais não são
encaminhados nem para os centros de saúde nem para os hospitais mas para o atendimento domiciliário, e nos
hospitais, pelo contrário, há uma prevalência muito significativa da população mais idosa.
Os números que temos mostram que, ao longo da última semana, atendemos 20 000 situações de urgência
por dia. Portanto, aquilo que descreve como uma situação caótica é, obviamente, a situação que existe quando,
apesar do reforço de enfermeiros que tem vindo a ser feito para atender à situação e apesar do alargamento
dos horários, há 20 000 pessoas a mais que aparecem nas urgências. Obviamente, há um ponto de tensão que
gera momentos de rutura.
Se todos combinassem e pudéssemos organizar a sua distribuição ao longo do dia talvez não fosse assim,
mas essa combinação não é possível e, portanto, há momentos de pico onde há situações de rutura. Esses,
sim, são momentos de caos.
No entanto, não podemos apreciar ou avaliar o sistema, o trabalho dos profissionais, a política do Governo,
a política do Ministério das Finanças ou o Ministério da Saúde em situações de pico, mas em situações de
normalidade e relativamente ao conjunto das situações que temos enfrentado. E a verdade é que, não obstante
a enorme tensão que tem sido posta sobre o serviço, este tem sido capaz de responder, fazendo-o
satisfatoriamente.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Tem, ainda, a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, essa é que é a questão.
O Sr. Primeiro-Ministro tem de compreender que nesta altura estas situações de pico são a normalidade e,
portanto, essa normalidade nesta altura precisa de uma resposta reforçada que, pelos vistos, não está a ser
adequada. E o Governo deve pensar em meios de reforço que permitam ajudar, inclusivamente, estes
profissionais que se desgastam completamente e também, como é evidente, aquelas pessoas que recorrem às
urgências.
O Sr. Primeiro-Ministro falou da questão dos idosos, que são, justamente, os mais frágeis, os que têm
também índices de pobreza bastante significativos. Ora, isso deve fazer-nos pensar na época do ano que
estamos a viver, deste imenso frio que se faz sentir, onde se relata justamente que Portugal é dos países
europeus onde se passa mais frio. Porquê? Um dos fatores tem a ver como o facto de a nossa eletricidade ser
uma das mais caras da Europa,…
O Sr. Primeiro-Ministro: — É verdade!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … e de termos edificações muito mal preparadas para responder a
estas situações climatéricas.
E, Sr. Primeiro-Ministro, Os Verdes têm muita pena que o PS e o Governo não tenham aceitado integrar no
Orçamento do Estado uma proposta que Os Verdes fizeram justamente no sentido de que aquelas famílias que
decidissem melhorar as condições climatéricas das suas casas para maior eficiência energética, como, por
exemplo, colocar vidros duplos nas janelas, melhorando assim as condições térmicas, pudessem usufruir de
benefícios fiscais para fomentar essa questão.