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10 DE JANEIRO DE 2018

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O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Se a Sr.ª Deputada me perguntar se as obras, enquanto não estiverem

concluídas, continuam a ser necessárias, respondo-lhe que sim, enquanto não estiverem concluídas, continuam

a ser necessárias.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Se me perguntar se, além destas obras, são necessárias mais, respondo-lhe

que sim, são necessárias mais. E é isso que temos de continuar a fazer. Temos de, paulatinamente, continuar

a melhorar as nossas escolas, a melhorar os nossos hospitais, a melhorar os nossos centros de saúde para que

cada vez mais tenham melhores condições de resposta para os nossos cidadãos.

É isso que temos de continuar a fazer.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Em nome do PAN, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva para formular perguntas.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, as pessoas com deficiência em Portugal

continuam a ser esquecidas.

Gostaríamos de saber se, em 2018, estas pessoas serão uma prioridade para o Governo, já que os dados

do Eurobarómetro referem que os portugueses apontam a deficiência como o segundo principal motivo de

discriminação no País e a Constituição consagra o princípio da igualdade para todos os cidadãos.

Esta preocupação leva-nos a duas questões objetivas sobre dois problemas concretos que são simples de

resolver, Sr. Primeiro-Ministro.

Primeira, no próximo ano, teremos dois importantes atos eleitorais. O Governo está em condições de

assegurar boletins com grafia em braille nas mesas de voto para que os cidadãos invisuais possam votar de

forma livre e confidencial?

Segunda, e insistindo numa matéria urgente, é necessário assegurar a presença de intérpretes de língua

gestual portuguesa no Serviço Nacional de Saúde para que as pessoas surdas possam comunicar. Será neste

ano que vamos dar este passo, Sr. Primeiro-Ministro?

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Silva, em primeiro lugar, a prioridade que é

dada por este Governo começa na orgânica do Governo e pela existência de uma Secretária de Estado da

Inclusão das Pessoas com Deficiência, porque a inclusão é, de facto, um dos grandes desafios que temos para

resolver na nossa sociedade democrática relativamente às situações de exclusão, que ainda prevalecem.

É por isso que o Governo já apresentou na Assembleia da República, em abril do ano passado, uma proposta

de lei para que precisamente se possam criar boletins de voto com a matriz em braille. Se a Assembleia da

República aprovar, como esperamos e em tempo útil, a proposta de lei que o Governo apresentou, seguramente

que teremos condições para que, no próximo ano, já possamos ter eleições legislativas e europeias com o

boletim de voto com a matriz em braille.

Srs. Deputados, nós cumprimos a nossa parte, que foi a de apresentar a proposta de lei em abril. Está aqui,

na Assembleia da República, que é soberana para a aprovar e depois a podermos executar.

Em segundo lugar, neste ano foi avançada como prioritária a criação da prestação social para a inclusão,

que visa precisamente reforçar a inclusão das pessoas com deficiência.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado André Silva.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
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  • António Costa
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
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  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
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  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • CATARINA MARTINS
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
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  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
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  • Intervenção
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
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  • Intervenção
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  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
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  • Deputado
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão