Debates Parlamentares - Diário 033, p. 36 (2018-01-09)

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I SÉRIE — NÚMERO 33

participar ativamente nos grandes debates europeus sobre a reforma da união económica monetária ou sobre

o próximo quadro financeiro plurianual.

O que temos neste ano de apoio às empresas? Vamos, de novo, acelerar a execução dos fundos

comunitários para que neste ano consigamos atingir 2000 milhões de euros de apoio às empresas, através de

fundos comunitários.

Recordo que, quando chegámos ao Governo, há dois anos, a direita tinha conseguido fazer chegar às

empresas 4 milhões de euros. Neste momento, já chegámos aos 1250 milhões e vamos atingir 2000 milhões. É

este esforço de investimento que vamos ter de fazer.

O Orçamento do Estado concluiu as medidas necessárias à execução de um programa fundamental, o

Programa Capitalizar, que visa reforçar os capitais próprios das empresas para que tenham melhores condições

para investir e estarem menos dependentes da banca.

Hoje, felizmente, temos um sistema bancário mais estabilizado e maior credibilidade internacional, o que se

traduz na redução das taxas de juro, que são suportadas pela República e pelo conjunto da nossa economia.

Temos, por isso, condições para que o investimento prossiga e para que, com esse investimento,

continuemos a criar emprego e emprego cada vez mais qualificado.

É evidente que para termos bom emprego e bom investimento precisamos de bons serviços públicos, porque

sabemos que para haver bom investimento privado também é preciso bom investimento público.

A nossa prioridade é muito clara: nas grandes vias ferroviárias, nos nossos portos, em que haverá elementos

de inserção nas redes globais, e internacionalização da nossa economia.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou já concluir, Sr. Presidente.

O desafio que está aberto agora com a definição da estratégia Portugal 2030 é, precisamente, o de podermos

ter uma visão de conjunto que assente em três eixos horizontais fundamentais — um, que tem a ver com

inovação e conhecimento, outro, com qualificação, formação e emprego e, outro, com os desafios da

sustentabilidade demográfica — e em cinco eixos territoriais — um, que tem a ver com energias e alterações

climáticas, outro, com mar, outro, com as florestas e o desenvolvimento rural, outro, com a conectividade

internacional, e, outro, com os territórios de baixa densidade.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — É sobre este debate, no qual é preciso um consenso político muito alargado,

desde logo quanto ao Plano Nacional de Investimento, que aqui estaremos ao longo do ano a trabalhar e a

apresentar iniciativas à Assembleia da República, onde espero que todos se libertem da espuma dos dias para

entrarem no que verdadeiramente importa e é estratégico para o futuro do País e dos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegados ao fim do debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, resta-

nos anunciar a agenda da reunião plenária de amanhã, que tem início às 15 horas, com a seguinte ordem do

dia: do primeiro ponto consta o debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre serviços

públicos e parcerias público-privadas na saúde, seguido, no segundo ponto, da discussão conjunta, na

generalidade, dos projetos de lei n.os 615/XIII (3.ª) — Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime

jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (PSD) e 616/XIII

(3.ª) — Sexta alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência,

saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (CDS-PP).

Boa tarde a todos.

Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 8 minutos.

I SÉRIE — NÚMERO 33 36 participar ativamente nos grandes debates europeus sobre a reforma da união económica monetária ou sobre o próximo quadro financeiro plurianual. O que temos neste ano de apoio às empresas? Vamos, de novo, acelerar a execução dos fundos comunitários para que neste ano consigamos atingir 2000 milhões de euros de apoio às empresas, através de fundos comunitários. Recordo que, quando chegámos ao Governo, há dois anos, a direita tinha conseguido fazer chegar às empresas 4 milhões de euros. Neste momento, já chegámos aos 1250 milhões e vamos atingir 2000 milhões. É este esforço de investimento que vamos ter de fazer. O Orçamento do Estado concluiu as medidas necessárias à execução de um programa fundamental, o Programa Capitalizar, que visa reforçar os capitais próprios das empresas para que tenham melhores condições para investir e estarem menos dependentes da banca. Hoje, felizmente, temos um sistema bancário mais estabilizado e maior credibilidade internacional, o que se traduz na redução das taxas de juro, que são suportadas pela República e pelo conjunto da nossa economia. Temos, por isso, condições para que o investimento prossiga e para que, com esse investimento, continuemos a criar emprego e emprego cada vez mais qualificado. É evidente que para termos bom emprego e bom investimento precisamos de bons serviços públicos, porque sabemos que para haver bom investimento privado também é preciso bom investimento público. A nossa prioridade é muito clara: nas grandes vias ferroviárias, nos nossos portos, em que haverá elementos de inserção nas redes globais, e internacionalização da nossa economia. O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou já concluir, Sr. Presidente. O desafio que está aberto agora com a definição da estratégia Portugal 2030 é, precisamente, o de podermos ter uma visão de conjunto que assente em três eixos horizontais fundamentais — um, que tem a ver com inovação e conhecimento, outro, com qualificação, formação e emprego e, outro, com os desafios da sustentabilidade demográfica — e em cinco eixos territoriais — um, que tem a ver com energias e alterações climáticas, outro, com mar, outro, com as florestas e o desenvolvimento rural, outro, com a conectividade internacional, e, outro, com os territórios de baixa densidade. O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — É sobre este debate, no qual é preciso um consenso político muito alargado, desde logo quanto ao Plano Nacional de Investimento, que aqui estaremos ao longo do ano a trabalhar e a apresentar iniciativas à Assembleia da República, onde espero que todos se libertem da espuma dos dias para entrarem no que verdadeiramente importa e é estratégico para o futuro do País e dos portugueses. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegados ao fim do debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, resta-nos anunciar a agenda da reunião plenária de amanhã, que tem início às 15 horas, com a seguinte ordem do dia: do primeiro ponto consta o debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre serviços públicos e parcerias público-privadas na saúde, seguido, no segundo ponto, da discussão conjunta, na generalidade, dos projetos de lei n.os 615/XIII (3.ª) — Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (PSD) e 616/XIII (3.ª) — Sexta alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (CDS-PP). Boa tarde a todos. Está encerrada a sessão. Eram 17 horas e 8 minutos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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