10 DE JANEIRO DE 2018

35

Portanto, julgo que estamos falados relativamente à ambição. Estamos a falar de mais 147 000 postos de

trabalho e menos 110 000 desempregados. Estamos a falar não de números, mas de pessoas que têm mais

oportunidade e mais qualidade de vida, e isso deve-se à ambição deste Governo e à perspetiva que tem para o

País.

Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de lhe colocar uma questão que me parece importante e que diz respeito ao

lema do Governo — «Mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade». Pedia que nos dissesse quais são

as perspetivas, para 2018, sobre o apoio às empresas, a execução dos fundos comunitários, o investimento

estrangeiro e o investimento público. Julgo que estas questões são fundamentais para a estratégia de

continuidade destes resultados tão bons e tão importantes para o País.

Sr. Primeiro-Ministro, queria ainda colocar-lhe uma questão que me parece importante e que tem a ver com

os serviços públicos, que são fundamentais.

É bom lembrar que o anterior Governo só na área da segurança social mandou para a mobilidade mais de

600 pessoas, e o que aconteceu na segurança social também foi acontecendo noutras áreas. Por isso, hoje

temos problemas sérios com os serviços públicos, que não se recuperam num dia.

Sr. Primeiro-Ministro, gostaria que falasse da simplificação, da capacitação, da proximidade dos serviços

públicos e das medidas que o Governo está a implementar neste sentido, mas também da descentralização. Só

pode haver melhor serviço público e melhor resposta com proximidade, e o processo de descentralização é

fundamental. Gostaria, pois, que nos fizesse o ponto de situação relativamente ao que o Governo está a fazer

na área da descentralização, porque já temos conhecimento em relação ao que a Assembleia está a fazer e

parece-me que ainda há muito, muito a fazer. Contamos com todos os partidos para conseguirmos chegar a

bons resultados.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder e concluir o debate, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Marcelino, é evidente que a oposição

não tem nada a dizer sobre nenhum assunto que diga respeito aos portugueses ou ao País, não tem nada a

dizer sobre o futuro. A oposição acorda de manhã, folheia os jornais, ouve a rádio, googla a procurar alguma

coisa nas redes sociais e depois vem aqui fazer umas perguntinhas en passant sobre o assunto. Esta é a

oposição que temos!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O que temos de continuar a fazer é não nos deixarmos distrair pela espuma dos dias e pelo caso de cada

dia. Temos de continuar a trabalhar com o conjunto dos partidos que formam a maioria parlamentar para

podermos executar até ao final da Legislatura, passo a passo, os compromissos que assumimos com os

portugueses, os compromissos que assumimos entre nós e os compromissos que temos assumido com as

instituições internacionais.

Foi essa execução que nos permitiu efetivamente que, no ano passado, tivéssemos, simultaneamente, o

maior crescimento económico desde o início do século e o menor défice desde o 25 de Abril, que tivéssemos,

em termos líquidos, criado 250 000 postos de trabalho — mais de 76% dos quais sem ser com contratos a termo

—, que tivéssemos tido a maior redução quer da dívida pública, quer das desigualdades sociais dos últimos 20

anos.

É esse o trabalho que temos de prosseguir. É por isso que temos de continuar a executar as políticas que

temos feito; é por isso que temos de nos focar na realização das reformas, como a descentralização ou a reforma

da floresta; é por isso que temos de ter como grande desígnio para este ano melhor emprego, sabendo que

melhor emprego significa mais educação, mais formação, mais investigação, mais inovação, melhores relações

laborais e mais investimento por parte das empresas; e é por isso que temos, naturalmente, de estar atentos e