Debates Parlamentares - Diário 033, p. 16 (2018-01-09)

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I SÉRIE — NÚMERO 33

salas de espera sabe bem que, quando as finanças públicas não estão sãs, os primeiros a pagar são

precisamente eles, aqueles que não podem ter outro serviço que não seja o Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, repare que eu não disse que o seu

Governo cortou na saúde. Disse-lhe, até, que repôs 600 milhões euros dos 1600 milhões de euros que o PSD

e o CDS cortaram.

O que eu lhe disse foi que o Governo tinha 385 milhões de euros que poderia ter gastado, e mesmo assim

cumprir os seus compromissos de défice com Bruxelas,…

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exatamente!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … mas não gastou.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — O que eu lhe disse foi que temos 600 médicos especialistas prontos a

entrar, que aguardam concurso, e que esse dinheiro já deveria ter sido utilizado para termos esses médicos ou

para tantas outras coisas de que o Serviço Nacional de Saúde precisa.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exatamente!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — O problema, Sr. Primeiro-Ministro, é quando o Governo decide não investir

estes 385 milhões de euros, estas duas décimas de défice. O Sr. Primeiro-Ministro sabe, tão bem quanto eu,

que isso, para a dívida pública, é uma gota de água que não se vê, mas para o Serviço Nacional de Saúde fazia

toda a diferença.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Por isso, sabe também que quando decide não pôr esse dinheiro no Serviço

Nacional de Saúde está a falhar com os compromissos. O Governo falha nos compromissos para com o País

para cumprir compromissos com Bruxelas, que nem sequer lhe foram pedidos.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exatamente!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — É isto que é absolutamente inexplicável, do nosso ponto de vista.

Aplausos do BE.

Sr. Primeiro-Ministro, queria falar-lhe de uma outra matéria que também nos parece difícil de explicar e que

é muito importante para o País e para toda a gente.

Não há ninguém que, neste tempo frio, não olhe para a conta da luz, para a fatura da energia elétrica. E

sabemos que Portugal é um país onde se passa frio, onde há pobreza energética, porque pagamos uma das

contas da luz mais altas da Europa.

A EDP, devido aos contratos de renda excessiva que com ela foram celebrados, é, em boa medida,

responsável por esta situação, que é um verdadeiro escândalo. Até o Presidente da República já veio dizer:

«Isto é um escândalo!».

I SÉRIE — NÚMERO 33 16 salas de espera sabe bem que, quando as finanças públicas não estão sãs, os primeiros a pagar são precisamente eles, aqueles que não podem ter outro serviço que não seja o Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, repare que eu não disse que o seu Governo cortou na saúde. Disse-lhe, até, que repôs 600 milhões euros dos 1600 milhões de euros que o PSD e o CDS cortaram. O que eu lhe disse foi que o Governo tinha 385 milhões de euros que poderia ter gastado, e mesmo assim cumprir os seus compromissos de défice com Bruxelas,… O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exatamente! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … mas não gastou. Vozes do BE: — Muito bem! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — O que eu lhe disse foi que temos 600 médicos especialistas prontos a entrar, que aguardam concurso, e que esse dinheiro já deveria ter sido utilizado para termos esses médicos ou para tantas outras coisas de que o Serviço Nacional de Saúde precisa. O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exatamente! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — O problema, Sr. Primeiro-Ministro, é quando o Governo decide não investir estes 385 milhões de euros, estas duas décimas de défice. O Sr. Primeiro-Ministro sabe, tão bem quanto eu, que isso, para a dívida pública, é uma gota de água que não se vê, mas para o Serviço Nacional de Saúde fazia toda a diferença. O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Por isso, sabe também que quando decide não pôr esse dinheiro no Serviço Nacional de Saúde está a falhar com os compromissos. O Governo falha nos compromissos para com o País para cumprir compromissos com Bruxelas, que nem sequer lhe foram pedidos. O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exatamente! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — É isto que é absolutamente inexplicável, do nosso ponto de vista. Aplausos do BE. Sr. Primeiro-Ministro, queria falar-lhe de uma outra matéria que também nos parece difícil de explicar e que é muito importante para o País e para toda a gente. Não há ninguém que, neste tempo frio, não olhe para a conta da luz, para a fatura da energia elétrica. E sabemos que Portugal é um país onde se passa frio, onde há pobreza energética, porque pagamos uma das contas da luz mais altas da Europa. A EDP, devido aos contratos de renda excessiva que com ela foram celebrados, é, em boa medida, responsável por esta situação, que é um verdadeiro escândalo. Até o Presidente da República já veio dizer: «Isto é um escândalo!».

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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