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10 DE JANEIRO DE 2018

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O Partido Socialista tem uma história que deve ser respeitada, mas o Sr. Primeiro-Ministro não respeita a

história do seu partido.

Aplausos do PSD.

Não respeita porque o Sr. Primeiro-Ministro não se quer atravessar hoje, e não se quer atravessar porque,

se tivesse de dizer que essa é a sua interpretação, que é a interpretação correta da norma, o Sr. Primeiro-

Ministro iria ficar preso à vontade política de trocar de Procurador-Geral da República. É que assim, o senhor

pode ir até ao fim com a desculpa de que é uma questão de interpretação jurídica, porque o que acontece, na

verdade, é que o senhor, o Partido Socialista e o seu Governo não respeitam a autonomia do Ministério Público

e não gostaram da atuação da Procuradora Joana Marques Vidal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — O Sr. Primeiro-Ministro tem a palavra para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, o Sr. Deputado poderá perguntar as vezes que quiser que eu

dir-lhe-ei sempre a mesma coisa: na altura própria trataremos do assunto.

Protestos do PSD.

Agora, há uma coisa que o senhor não é capaz de fazer: apontar um exemplo onde, alguma vez, eu não

tenha respeitado a autonomia do Ministério Público.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Hugo Soares, faça favor.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, vou dar-lhe um exemplo para

comentar: não acha que deixar a Sr.ª Procuradora-Geral da República no limbo, 10 meses depois de uma

declaração da sua Ministra da Justiça, é desrespeitar a autonomia do Ministério Público?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não, Sr. Deputado, não acho.

Aplausos do PS.

O Sr. AmadeuSoaresAlbergaria (PSD): — É uma conversa de café.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado Hugo Soares.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a verdade é só uma: temos visões

bem diferentes daquilo que é o respeito pela autonomia do Ministério Público.

A Sr.ª Joana Lima (PS): — Ainda bem que é!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — E ainda bem que temos, porque é mais uma diferença para que as

portuguesas e os portugueses possam perceber o que separa o Partido Socialista e um governo apoiado pelo

Partido Socialista daquilo que é um governo apoiado pelo Partido Social Democrata.

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