Debates Parlamentares - Diário 033, p. 8 (2018-01-09)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 33

Mas a boa-fé é dizer o que pensa, efetivamente.

Aplausos do PS.

E, de boa-fé, com a autoridade de ser uma ilustre jurista, de ser ela própria uma magistrada do Ministério

Público, respondeu com naturalidade a uma questão jurídica que lhe foi colocada.

Protestos do PSD.

E sobre essa questão jurídica deu a sua opinião pessoal. Não a posso assumir como uma opinião do

Governo, porque o Governo nunca discutiu a matéria enquanto tal.

Não desautorizo opiniões jurídicas de qualquer membro do Governo.

Risos do PSD.

Desautorizo, se for caso disso, posições políticas de qualquer membro do Governo, mas posições jurídicas

não.

Aplausos do PS.

Estou certo também que V. Ex.ª não desautorizará a opinião jurídica de qualquer um dos elementos da sua

bancada. Pode divergir dela, mas se for uma posição política, aí sim, como líder parlamentar, tomará a sua

posição.

Portanto, não vamos criar um caso onde ele não existe.

Protestos do PSD.

Queria dizer-lhe, aliás com toda a tranquilidade, o seguinte: é difícil encontrar alguém que, ao longo de toda

a sua vida, tenha respeitado mais escrupulosamente a autonomia do Ministério Público do que eu próprio, em

circunstâncias bem difíceis e, muitas vezes, com grande incompreensão por parte de pessoas que são minhas

amigas, meus camaradas e com quem tive a honra de trabalhar. Mesmo assim, sempre assumi claramente a

separação entre o que é a política do que é a justiça, e esta é uma linha de que nunca, nunca me afastarei.

Aplausos do PS.

Saúdo o Sr. Deputado por se tornar defensor e adepto dos serviços públicos. Foi pena ter andado quatro

anos distraído, enquanto o seu partido foi Governo.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Basta ver muitas fotografias que aparecem na televisão, como ainda ontem sobre a Escola Superior de

Dança, para perceber como o País acumulou, ao longo de muitos anos, muito desinvestimento que se expressa

na situação em que se encontra.

Protestos do PSD.

O que temos vindo a fazer, passo a passo, é procurar recuperar do desinvestimento. É por isso que temos

hoje mais 5000 profissionais no Serviço Nacional de Saúde do que tínhamos no início desta Legislatura.

Pode queixar-se de que ainda temos de fazer mais do que aquilo que já fizemos, mas não se pode queixar

de nada do que tenhamos feito ou que tenhamos deixado de fazer.

I SÉRIE — NÚMERO 33 8 Mas a boa-fé é dizer o que pensa, efetivamente. Aplausos do PS. E, de boa-fé, com a autoridade de ser uma ilustre jurista, de ser ela própria uma magistrada do Ministério Público, respondeu com naturalidade a uma questão jurídica que lhe foi colocada. Protestos do PSD. E sobre essa questão jurídica deu a sua opinião pessoal. Não a posso assumir como uma opinião do Governo, porque o Governo nunca discutiu a matéria enquanto tal. Não desautorizo opiniões jurídicas de qualquer membro do Governo. Risos do PSD. Desautorizo, se for caso disso, posições políticas de qualquer membro do Governo, mas posições jurídicas não. Aplausos do PS. Estou certo também que V. Ex.ª não desautorizará a opinião jurídica de qualquer um dos elementos da sua bancada. Pode divergir dela, mas se for uma posição política, aí sim, como líder parlamentar, tomará a sua posição. Portanto, não vamos criar um caso onde ele não existe. Protestos do PSD. Queria dizer-lhe, aliás com toda a tranquilidade, o seguinte: é difícil encontrar alguém que, ao longo de toda a sua vida, tenha respeitado mais escrupulosamente a autonomia do Ministério Público do que eu próprio, em circunstâncias bem difíceis e, muitas vezes, com grande incompreensão por parte de pessoas que são minhas amigas, meus camaradas e com quem tive a honra de trabalhar. Mesmo assim, sempre assumi claramente a separação entre o que é a política do que é a justiça, e esta é uma linha de que nunca, nunca me afastarei. Aplausos do PS. Saúdo o Sr. Deputado por se tornar defensor e adepto dos serviços públicos. Foi pena ter andado quatro anos distraído, enquanto o seu partido foi Governo. Aplausos do PS. Protestos do PSD. Basta ver muitas fotografias que aparecem na televisão, como ainda ontem sobre a Escola Superior de Dança, para perceber como o País acumulou, ao longo de muitos anos, muito desinvestimento que se expressa na situação em que se encontra. Protestos do PSD. O que temos vindo a fazer, passo a passo, é procurar recuperar do desinvestimento. É por isso que temos hoje mais 5000 profissionais no Serviço Nacional de Saúde do que tínhamos no início desta Legislatura. Pode queixar-se de que ainda temos de fazer mais do que aquilo que já fizemos, mas não se pode queixar de nada do que tenhamos feito ou que tenhamos deixado de fazer.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas