Debates Parlamentares - Diário 033, p. 4 (2018-01-09)

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I SÉRIE — NÚMERO 33

debate com autarcas, universidades, sociedade civil, parceiros sociais e empresas, porque, para nós, é

fundamental que este trabalho resulte de um compromisso social alargado.

Eu próprio já apresentei, nesta Assembleia, a estrutura essencial da estratégia para o Portugal 2030, como

uma década de convergência. Ontem mesmo, iniciámos com o Conselho Regional do Norte uma nova ronda de

debates com as estruturas de representação regional. É com satisfação que vimos o Sr. Presidente da República

inscrever este tema na ordem de trabalhos da próxima reunião do Conselho de Estado. E permitam-me que

convide a Assembleia da República a intervir ativamente neste debate, decisivo para o futuro de Portugal.

Tal como consta do Programa do Governo, apresentaremos à Assembleia da República, ainda no primeiro

semestre, o programa nacional de investimentos, procurando compromissos alargados em matéria de

investimento público, beneficiando do contributo técnico e informado do Conselho Superior de Obras Públicas

que estamos a criar.

Na frente europeia, é essencial tornar a União Económica e Monetária um fator de convergência entre as

economias da zona euro, tornando mais eficazes os instrumentos de coordenação económica de que já

dispomos, no âmbito do Semestre Europeu, através da criação de uma capacidade orçamental própria para a

zona euro, para apoiar a execução do Programa Nacional de Reformas. Esta capacidade orçamental adicional

poderá funcionar também como um mecanismo de estabilização face a choques externos, mas deve, acima de

tudo, apoiar a convergência através de investimentos que combatam os bloqueios estruturais à competitividade

da economia e aumentem o nosso potencial produtivo.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, continuar as boas políticas que garantem bons resultados, melhorar

a qualidade do emprego, descentralizar e concretizar a reforma da floresta, preparar o Portugal 2030 e reformar

a União Económica e Monetária são as prioridades políticas com que nos apresentamos neste ano de 2018.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Passamos ao período de formulação de pedidos de esclarecimento e respetiva

resposta.

Em primeiro lugar, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Hugo Soares.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs.

Membros do Governo, começava por desejar, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, um bom ano ao Sr.

Primeiro-Ministro e a todas e a todos os membros do Governo.

Queria cumprimentar o Sr. Primeiro-Ministro pelo elenco das prioridades que aqui trouxe. Algumas delas são

convergentes também, como sabe, com aquele que é o entendimento do PSD para o futuro do País, mas creio,

Sr. Primeiro-Ministro, que se terá esquecido de uma, que hoje o País ouviu, incrédulo, da boca da Sr.ª Ministra

da Justiça.

A primeira pergunta que lhe queria fazer é, pois, a seguinte: concorda ou não com a interpretação que faz a

Sr.ª Ministra da Justiça da recondução da Dr.ª Joana Marques Vidal como Procuradora-Geral da República?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Soares, o calendário impõe que essa decisão

tenha de ser tomada em outubro e, como é próprio da Constituição, decorre, em primeiro lugar, de um diálogo

entre o Governo e o Presidente da República, visto que cabe ao Governo propor e ao Presidente da República

nomear.

Nunca direi nada em público sobre o futuro do Ministério Público, sobre o futuro da atual Procuradora-Geral,

sem falar primeiro com S. Ex.ª o Presidente da República.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 33 4 debate com autarcas, universidades, sociedade civil, parceiros sociais e empresas, porque, para nós, é fundamental que este trabalho resulte de um compromisso social alargado. Eu próprio já apresentei, nesta Assembleia, a estrutura essencial da estratégia para o Portugal 2030, como uma década de convergência. Ontem mesmo, iniciámos com o Conselho Regional do Norte uma nova ronda de debates com as estruturas de representação regional. É com satisfação que vimos o Sr. Presidente da República inscrever este tema na ordem de trabalhos da próxima reunião do Conselho de Estado. E permitam-me que convide a Assembleia da República a intervir ativamente neste debate, decisivo para o futuro de Portugal. Tal como consta do Programa do Governo, apresentaremos à Assembleia da República, ainda no primeiro semestre, o programa nacional de investimentos, procurando compromissos alargados em matéria de investimento público, beneficiando do contributo técnico e informado do Conselho Superior de Obras Públicas que estamos a criar. Na frente europeia, é essencial tornar a União Económica e Monetária um fator de convergência entre as economias da zona euro, tornando mais eficazes os instrumentos de coordenação económica de que já dispomos, no âmbito do Semestre Europeu, através da criação de uma capacidade orçamental própria para a zona euro, para apoiar a execução do Programa Nacional de Reformas. Esta capacidade orçamental adicional poderá funcionar também como um mecanismo de estabilização face a choques externos, mas deve, acima de tudo, apoiar a convergência através de investimentos que combatam os bloqueios estruturais à competitividade da economia e aumentem o nosso potencial produtivo. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, continuar as boas políticas que garantem bons resultados, melhorar a qualidade do emprego, descentralizar e concretizar a reforma da floresta, preparar o Portugal 2030 e reformar a União Económica e Monetária são as prioridades políticas com que nos apresentamos neste ano de 2018. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Passamos ao período de formulação de pedidos de esclarecimento e respetiva resposta. Em primeiro lugar, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Hugo Soares. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, começava por desejar, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, um bom ano ao Sr. Primeiro-Ministro e a todas e a todos os membros do Governo. Queria cumprimentar o Sr. Primeiro-Ministro pelo elenco das prioridades que aqui trouxe. Algumas delas são convergentes também, como sabe, com aquele que é o entendimento do PSD para o futuro do País, mas creio, Sr. Primeiro-Ministro, que se terá esquecido de uma, que hoje o País ouviu, incrédulo, da boca da Sr.ª Ministra da Justiça. A primeira pergunta que lhe queria fazer é, pois, a seguinte: concorda ou não com a interpretação que faz a Sr.ª Ministra da Justiça da recondução da Dr.ª Joana Marques Vidal como Procuradora-Geral da República? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Soares, o calendário impõe que essa decisão tenha de ser tomada em outubro e, como é próprio da Constituição, decorre, em primeiro lugar, de um diálogo entre o Governo e o Presidente da República, visto que cabe ao Governo propor e ao Presidente da República nomear. Nunca direi nada em público sobre o futuro do Ministério Público, sobre o futuro da atual Procuradora-Geral, sem falar primeiro com S. Ex.ª o Presidente da República. Aplausos do PS.Protestos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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