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I SÉRIE — NÚMERO 33

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O Sr. José Manuel Pureza (BE): — As pessoas sabem.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — As pessoas não se enganam.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — O Sr. Primeiro-Ministro hoje fez duas coisas: a primeira foi dizer ao

País que aquilo que a Sr.ª Ministra da Justiça doravante disser não vale nada, vale zero — Sr.ª Ministra, peço

imensa desculpa, é a sua opinião pessoal.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Portanto, tudo o que os seus Membros do Governo disserem vale zero.

É este o respeito que o senhor tem pelos seus Membros do Governo. Mas, pior, a segunda coisa que o Sr.

Primeiro-Ministro e o Governo hoje fizeram foi desrespeitar a autonomia do Ministério Público, fragilizar aquilo

que deve ser a força de um Procurador-Geral da República, por uma razão,…

Vozes do PSD: — É incómoda!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — … e esta é por demais evidente: os senhores querem mesmo mudar a

Sr.ª Procuradora-Geral da República porque não gostaram de um mandato livre,…

O Sr. Presidente: — Tem de concluir Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — … competente e determinado que ela exerceu.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Soares, no primeiro debate do ano o Sr.

Deputado disse zero sobre o ano de 2018 e sobre as prioridades políticas do seu partido para o ano de 2018.

Aplausos do PS.

Como nada tem a dizer ao País e aos portugueses sobre o futuro, agarrou-se a uma entrevista que a Sr.ª

Ministra deu hoje de manhã e na qual, de total boa-fé, exprimiu a sua opinião pessoal, do ponto de vista jurídico,

sobre uma questão.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — O senhor é que não tem nada para dizer!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Convém, aliás, não esquecer que essa questão não está na atualidade por

intervenção do Governo, nem por força do calendário, mas pela balbúrdia da discussão interna no PSD entre os

candidatos a líder.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Sr. Deputado, eu respeito muito os meus Ministros e é por isso que não confundo o que é a orientação

política, que é a mim que cabe definir, com o que é o seu conhecimento técnico e as suas opiniões pessoais.

Protestos do PSD.