18 DE JANEIRO DE 2018

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Protestos do Deputado do PSD Duarte Filipe Marques.

Relativamente às questões relacionadas com o pagamento dos salários dos professores, quero garantir que

será assegurado pelo Orçamento do Estado de 2018 e tudo seguirá o seu curso, também nesta valorização

crescente que temos do ensino profissional.

Quanto às outras questões colocadas, queria dizer ao Sr. Deputado do PSD que não há nada que nos

assuste relativamente ao alegado congelamento ou corte generalizado das verbas a nível nacional. Tudo está

pensado e a acontecer como o previsto.

Quero também dizer-lhe que cada vez que um agrupamento de escolas requer ao Ministério da Educação

um reforço orçamental, ele é analisado porque, obviamente, é feita uma estimativa, no início, pela despesa

relativa do ano anterior, pela variação/tentativa do número de estudantes. Estamos a analisar e, sempre que é

requerido, respondemos convenientemente.

Relativamente à agenda digital para o sucesso escolar, ela também está a acontecer. Não sei se o Sr.

Deputado já teve oportunidade de ouvir falar na INCoDe.2030, uma iniciativa deste Governo…

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Para 2030?!

O Sr. Ministro da Educação: — Sim, 2030, porque é preciso pensar no futuro, é preciso pensar para além

da Legislatura, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Pedro Alves.

Esta iniciativa não é, única e simplesmente, do Ministério da Educação. A Modernização Administrativa, o

Ensino Superior, a Administração Pública, enfim, todo o Governo está implicado neste esforço para que

verdadeiramente a possamos incluir na agenda digital.

Na flexibilização e na autonomia curricular, temos as tecnologias de informação e comunicação como uma

das nossas prioridades, uma vez que o anterior Governo retirou toda a acuidade…

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Investimento zero!

O Sr. Ministro da Educação: — Sr. Deputado, o que está a dizer é uma mentira, porque nesta matéria o

investimento não é zero!

O Sr. Pedro Alves (PSD): — É zero, é!

O Sr. Ministro da Educação: — Estamos a trabalhar também para a produção de recursos digitais.

Quanto à Escola Secundária André de Gouveia, questão colocada por Srs. Deputados, queria dizer que

constitui uma preocupação. Como saberão, essa é uma das escolas que estavam no Portugal 2020 e que estava

mapeada com mais de 2,3 milhões de euros. Temos encetado conversações com o Sr. Presidente da Câmara,

que, curiosamente, hoje — tenho essa informação — já veio dizer que está disponível para continuar o diálogo

com o Ministério da Educação para podermos realmente tirar esses fundos, 2,3 milhões de euros… Não é todo

o dinheiro que a Escola precisa, mas é uma parte significativa para a podermos melhorar. Como eu estava a

dizer, o Sr. Presidente da Câmara de Évora esteve reunido no Ministério da Educação e, hoje, mostrou

disponibilidade para continuar o diálogo com o Ministério da Educação.

Posso dizer aqui abertamente ao Sr. Presidente da Câmara que, juntos, vamos fazer com que aquela Escola

seja requalificada. Está prevista, no mapa, em relação ao investimento da DGEstE (Direção-Geral dos

Estabelecimentos Escolares) — um investimento imediato e não nesse investimento —, uma quantia de 70 000

€ para resolver os problemas que, neste momento, existem naquela Escola.