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Quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 I Série — Número 39

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

REUNIÃOPLENÁRIADE24DEJANEIRODE 2018

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 9

minutos. Deu-se conta da apresentação dos projetos de lei n.os 736

a 741/XIII (3.ª) e dos projetos de resolução n.os 1247 a 1263/XIII (3.ª).

Ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, procedeu-se a um debate de atualidade, requerido pelo BE, sobre «a dramática situação na fábrica TGI-Gramax, antiga Triumph International, e a salvaguarda dos salários e direitos das trabalhadoras». Abriu o debate a Deputada Catarina Martins (BE), tendo-se seguido no uso da palavra os Deputados Emídio Guerreiro (PSD), Ricardo Leão (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), Rita Rato (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Isabel Pires (BE) e o Secretário de Estado Adjunto e do Comércio (Paulo Alexandre Ferreira).

Em declaração política, a Deputada Isabel Galriça Neto (CDS-PP) apontou diversos problemas com que se debate a área da saúde, que atribuiu a políticas erradas prosseguidas pelo Governo. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Moisés Ferreira (BE), António Sales (PS), Miguel Santos (PSD) e Carla Cruz (PCP).

Em declaração política, a Deputada Diana Ferreira (PCP), a propósito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, lembrou a obrigação de o Estado tomar medidas concretas para responder às muitas necessidades, dificuldades e problemas sentidos pelas pessoas com deficiência e pelas suas famílias, tendo, no fim, respondido a pedidos de esclarecimento dos Deputados Jorge Falcato Simões (BE), Maria da Luz Rosinha (PS), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) e Sandra Pereira (PSD).

Em declaração política, a Deputada Margarida Mano (PSD) falou do valor que se cria a partir do conhecimento e do que isso significa para a economia e para as gerações futuras e criticou a ausência de uma ação governativa orientada para a sua valorização. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Luís Monteiro (BE), Porfírio Silva (PS), Ana Rita Bessa (CDS-PP) e Ana Mesquita (PCP).

Em declaração política, o Deputado Pedro Coimbra (PS) deu conta dos temas abordados nas Jornadas Parlamentares do seu partido, que tiveram lugar nos passados dias 22 e 23, tendo-se referido à deslocação que, nesse âmbito, o seu

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO LEÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Ferreira
  • S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA BALSEIRO LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO LEÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Encerramento da sessão