25 DE JANEIRO DE 2018

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Aplausos do BE.

A luta destas trabalhadoras e trabalhadores não precisou de afetos presidenciais, visitas de governantes ou

expressões de caridade para conquistar o seu lugar. Muito nos dizem essas ausências sobre quem não

apareceu.

O Sr. JoséManuelPureza (BE): — Muito bem!

A Sr.ª CatarinaMartins (BE): — Mas o caso da Triumph é nacional, porque não é um caso isolado e porque

é um exemplo de tenacidade de quem à empresa só deu a sua força e o seu melhor. Essa é já uma vitória das

mulheres e homens da Triumph, porque derrubaram o biombo da Gramax e desmascararam a fraude. A sua

luta é a da dignidade do País e o Bloco de Esquerda não é daquele País que prefere olhar para outro lado.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, a indústria em Portugal perdeu, na última

década, quatro em cada 10 trabalhadores. Além disso, perdeu capacidade produtiva, aumentou a dependência

das importações e agravou-se a balança de pagamentos do País. Vezes demais em insolvências mal explicadas

e pior geridas. Vezes demais com trabalhadores à porta das empresas para tentar garantir o que é seu por

direito. Vezes demais condenando operárias e operários especializados ao desemprego de longa duração e à

pobreza.

Temos, portanto, responsabilidades e três urgências que nos interpelam.

Em primeiro lugar, precisamos de uma política de investimento que salvaguarde a capacidade produtiva

instalada no País e que trave esta sangria. Portugal pode e deve ter uma política industrial e assumir

responsabilidades públicas.

Em segundo lugar, precisamos de combater a fraude e a impunidade para impedir mais insolvências, que

são, na verdade, um assalto aos trabalhadores e ao País. É tempo de rever a legislação para impedir as

insolvências fraudulentas, priorizando o que conta: postos de trabalho, direitos dos trabalhadores, proteção da

capacidade produtiva, forte penalização do abuso.

Finalmente, precisamos de uma resposta concreta para o caso dos trabalhadores e das trabalhadoras da

Triumph, que estão sem salário desde novembro e, nalguns casos, abrange toda a família que trabalhava na

Triumph. Devemos-lhes apoio imediato, garantia de que os seus créditos são integralmente pagos e uma

solução para o dia seguinte.

Se à justiça se pede justiça, ao Governo exige-se que garanta a proteção dos trabalhadores durante o

processo de insolvência e que intervenha para defender a capacidade produtiva e permitir que a fábrica reabra.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª CatarinaMartins (BE): — Estou mesmo a concluir, Sr. Presidente.

Se tudo falhar e não existir solução que impeça o encerramento da Triumph, o Governo deve reconhecer a

necessidade de uma resposta social, de formação e de emprego para estas 463 pessoas.

As trabalhadoras da Triumph estão há 20 dias à porta da empresa e protegem-se umas às outras em

solidariedade. A sua luta é um exemplo de dignidade. Que se lhes faça justiça não é apenas uma urgência, é

uma exigência da democracia.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa não regista inscrições para este debate de atualidade. Espero

que os grupos parlamentares inscrevam rapidamente os seus Deputados, pois, caso contrário, teremos de

passar ao ponto seguinte da ordem do dia.

Pausa.