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I SÉRIE — NÚMERO 39

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Grupo Parlamentar fez aos distritos de Coimbra, Leiria e Viseu, atingidos pelos incêndios em 2017. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Pedro Soares (BE), Paula Santos (PCP) e Berta Cabral (PSD).

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento, o Deputado Álvaro Batista (PSD), a propósito das assimetrias regionais, do despovoamento e do envelhecimento que afetam largas faixas do território nacional, deu o seu testemunho sobre a realidade que se vive no distrito de Castelo Branco, pelo qual foi eleito, tendo acusado o Governo de o votar ao abandono. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Hortense Martins (PS), Pedro Soares (BE) e Paula Santos (PCP).

Foi discutida a petição n.º 315/XIII (2.ª) — Solicitam a

prorrogação do prazo para entrega da declaração de Modelo 22 do IRC (Maria Filomena Martins de Oliveira Grimalde Simões e outros) juntamente com o projeto de resolução n.º 1259/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a rápida conclusão do processo de revisão do calendário fiscal, reorganizando os prazos de entrega das diferentes declarações tributárias e definindo condições adequadas de disponibilização das aplicações de preenchimento e submissão dessas declarações (PCP). Proferiram intervenções os Deputados Paulo Sá (PCP), Paulino Ascenção (BE), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cecília Meireles (CDS-PP) e Ricardo Leão (PS).

O Presidente (Jorge Lacão) encerrou a sessão eram 18 horas e 27 minutos.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO LEÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Ferreira
  • S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA BALSEIRO LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO LEÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão