Debates Parlamentares - Diário 043, p. 18 (2018-02-01)

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I SÉRIE — NÚMERO 43

Esta oposição olha para a saúde de forma a capitalizar politicamente a mediatização do caso, nós olhamos

para a saúde de forma a decidir em função da qualidade de vida dos nossos cidadãos.

É caso para dizer, Sr. Primeiro-Ministro, «quando o sábio aponta para a lua, o ignorante olha para o dedo».

Aplausos do PS.

Esta oposição, PSD/CDS, olhou para o dedo quando encerrou serviços de urgência, olhou para o dedo

quando subiu taxas moderadoras, olhou para o dedo quando retirou comparticipação a medicamentos e

fragilizou franjas da nossa população.

Aplausos do PS.

Por fim, Sr. Primeiro-Ministro, a oposição continua a olhar para o dedo quando persiste na narrativa da

desgraça, sabendo que a realidade, hoje, é bem melhor do que em 2015.

Aplausos do PS.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, o atual Governo, em cumprimento do seu Programa e face às inúmeras

necessidades e carências imediatas, tem vindo a privilegiar a área da saúde, com o reforço de verbas

orçamentais dedicadas ao SNS, a aceleração da autorização de processos de inovação terapêutica, a admissão

de 6000 novos profissionais, a reposição de horas de trabalho e de remuneração dos profissionais, o

descongelamento de carreiras, a redução de taxas moderadoras, o plano de investimento em novos hospitais e

centros de saúde.

Sr. Primeiro-Ministro, há 30 anos, homens e mulheres de 60 e 70 anos eram os doentes que preenchiam os

nossos serviços de urgência; hoje, estes homens de 60 e 70 anos acompanham à urgência os seus pais, de 90

e 95 anos. Este é o verdadeiro padrão de transição demográfica, a par de uma baixa natalidade. Este é o nosso

principal desafio no futuro.

Por isso, pergunto-lhe, Sr. Primeiro Ministro: perante estes novos desafios demográficos, tem o Governo

condições, na linha de orientação histórica do Partido Socialista na área da saúde, para, em 2018, reforçar o

acesso, melhorar a prontidão e consolidar a qualidade do serviço prestado, num quadro de responsável equilíbrio

orçamental, associado a sensibilidade social?

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Sales, V. Ex.ª, para além de Deputado, é

médico e, portanto, sabe, por experiência própria, do que estamos aqui a falar. E, efetivamente, aquilo que custa

muito à direita, hoje, assumir é que temos vindo a conseguir introduzir, passo a passo, melhorias no

funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, ao mesmo tempo que conseguimos uma saudável redução do

défice orçamental, que era o alfa e o ómega da sua política e que só conseguiram ir concretizando à custa do

corte das pensões, do corte dos salários e do brutal desinvestimento em serviços públicos.

É evidente que a acumulação desse brutal desinvestimento hoje tem um custo acrescido, em termos de

reposição, pelo que muito daquilo que encontramos é o que ainda não conseguimos reverter do que se foi

deteriorando ao longo de quatro anos de prolongado desinvestimento. Aquilo que temos de fazer é continuar a

dar respostas, e a dar respostas das formas mais diversas.

Ninguém aqui referiu, mas, logo no primeiro ano, reduzimos em 25% as taxas moderadoras suportadas pelos

utentes do Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 43 18 Esta oposição olha para a saúde de forma a capitalizar politicamente a mediatização do caso, nós olhamos para a saúde de forma a decidir em função da qualidade de vida dos nossos cidadãos. É caso para dizer, Sr. Primeiro-Ministro, «quando o sábio aponta para a lua, o ignorante olha para o dedo». Aplausos do PS. Esta oposição, PSD/CDS, olhou para o dedo quando encerrou serviços de urgência, olhou para o dedo quando subiu taxas moderadoras, olhou para o dedo quando retirou comparticipação a medicamentos e fragilizou franjas da nossa população. Aplausos do PS. Por fim, Sr. Primeiro-Ministro, a oposição continua a olhar para o dedo quando persiste na narrativa da desgraça, sabendo que a realidade, hoje, é bem melhor do que em 2015. Aplausos do PS. Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, o atual Governo, em cumprimento do seu Programa e face às inúmeras necessidades e carências imediatas, tem vindo a privilegiar a área da saúde, com o reforço de verbas orçamentais dedicadas ao SNS, a aceleração da autorização de processos de inovação terapêutica, a admissão de 6000 novos profissionais, a reposição de horas de trabalho e de remuneração dos profissionais, o descongelamento de carreiras, a redução de taxas moderadoras, o plano de investimento em novos hospitais e centros de saúde. Sr. Primeiro-Ministro, há 30 anos, homens e mulheres de 60 e 70 anos eram os doentes que preenchiam os nossos serviços de urgência; hoje, estes homens de 60 e 70 anos acompanham à urgência os seus pais, de 90 e 95 anos. Este é o verdadeiro padrão de transição demográfica, a par de uma baixa natalidade. Este é o nosso principal desafio no futuro. Por isso, pergunto-lhe, Sr. Primeiro Ministro: perante estes novos desafios demográficos, tem o Governo condições, na linha de orientação histórica do Partido Socialista na área da saúde, para, em 2018, reforçar o acesso, melhorar a prontidão e consolidar a qualidade do serviço prestado, num quadro de responsável equilíbrio orçamental, associado a sensibilidade social? Aplausos do PS. Entretanto, assumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Sales, V. Ex.ª, para além de Deputado, é médico e, portanto, sabe, por experiência própria, do que estamos aqui a falar. E, efetivamente, aquilo que custa muito à direita, hoje, assumir é que temos vindo a conseguir introduzir, passo a passo, melhorias no funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, ao mesmo tempo que conseguimos uma saudável redução do défice orçamental, que era o alfa e o ómega da sua política e que só conseguiram ir concretizando à custa do corte das pensões, do corte dos salários e do brutal desinvestimento em serviços públicos. É evidente que a acumulação desse brutal desinvestimento hoje tem um custo acrescido, em termos de reposição, pelo que muito daquilo que encontramos é o que ainda não conseguimos reverter do que se foi deteriorando ao longo de quatro anos de prolongado desinvestimento. Aquilo que temos de fazer é continuar a dar respostas, e a dar respostas das formas mais diversas. Ninguém aqui referiu, mas, logo no primeiro ano, reduzimos em 25% as taxas moderadoras suportadas pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PS.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Abertura da sessão

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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