Debates Parlamentares - Diário 043, p. 22 (2018-02-01)

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I SÉRIE — NÚMERO 43

… e, desde logo, as novas gerações, em cuja formação hoje estamos a investir e que têm de ter a

oportunidade de encontrar e construir o seu futuro aqui, em Portugal, pois é quem investe na sua formação.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, queria falar-lhe de salários, mas deixo,

antes, uma breve nota.

O CDS falou de saúde, tema que nos preocupa. Mas, entendamo-nos, para falar de financiamento da saúde

e do SNS (Serviço Nacional de Saúde), o CDS convidou primeiro um diretor de um hospital privado, o Hospital

da Luz, e depois o presidente da Associação dos hospitais privados, para dizer o que queria fazer. Portanto,

convenhamos, para o CDS a solução é vender ou oferecer o SNS aos privados.

Aplausos do BE.

Há outros caminhos! E há caminhos que devem ser concretizados nesta Legislatura, com esta maioria, como

a lei de bases que nos propõem António Arnaut e João Semedo.

Há também problemas muito concretos que precisam da sua intervenção, Sr. Primeiro-Ministro. O Ministro

da Saúde tem negociações abertas para resolver problemas urgentes com o pessoal médico, de enfermagem,

de farmacêutica, técnicos, auxiliares. Em todos estes casos, as negociações não levaram a lado nenhum e,

portanto, na nossa opinião, está mais do que na altura de o Sr. Primeiro-Ministro intervir diretamente nesta área.

Sr. Primeiro-Ministro, muito rapidamente, em relação às pensões, ouvi-o falar do fator de sustentabilidade.

Acho que estamos todos de acordo com o facto de a sustentabilidade ser algo com que nos preocupamos

quando falamos de reformas e de segurança social. Diz-nos o Sr. Primeiro-Ministro que a idade da reforma

aumenta porque aumenta a esperança de vida, e, portanto, assim, garante a sustentabilidade do sistema. Bem,

antes do anterior Governo, da direita, a idade da reforma estava fixa e havia uma taxa sobre a sustentabilidade

que deduzia uma parte da reforma a quem pedia a mesma antes dessa idade, que era fixa. Agora, temos a

idade da reforma sempre a avançar e as pessoas a terem de pagar na mesma a taxa de sustentabilidade se

não puderem esperar até aos 66 anos e 5 meses para se reformarem.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE) — É verdade!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Portanto, neste momento, a sustentabilidade penaliza quem trabalhou e

contribuiu toda a vida de três formas: por um lado, a idade da reforma está cada vez mais distante; por outro

lado, se a pessoa não aguentar trabalhar até essa idade, que é cada vez mais distante, paga, à cabeça, 14,5%

de corte na pensão com a taxa de sustentabilidade; e, depois, ainda paga 0,5% por cada mês em que antecipa

a idade da reforma. É por isso que o Bloco de Esquerda entregou no Parlamento uma proposta — esperamos

vê-la aprovada e que o Governo avance com aquilo que prometeu — no sentido de acabar com a taxa de

sustentabilidade para quem já tem 40 anos de carreira contributiva e 60 anos de idade.

Aplausos do BE.

Protestos do PSD.

Não se podem penalizar três vezes as mesmas pessoas que já trabalharam toda a vida.

Aplausos do BE.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, o tema que gostaríamos de abordar neste debate quinzenal é o da estagnação

salarial, que, para nós, é uma questão muito importante. Há, na atualidade, em Portugal, dois estudos sobre os

salários, um académico e outro do Governo, e os dois convergem na análise de que há estagnação salarial. É

I SÉRIE — NÚMERO 43 22 … e, desde logo, as novas gerações, em cuja formação hoje estamos a investir e que têm de ter a oportunidade de encontrar e construir o seu futuro aqui, em Portugal, pois é quem investe na sua formação. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, queria falar-lhe de salários, mas deixo, antes, uma breve nota. O CDS falou de saúde, tema que nos preocupa. Mas, entendamo-nos, para falar de financiamento da saúde e do SNS (Serviço Nacional de Saúde), o CDS convidou primeiro um diretor de um hospital privado, o Hospital da Luz, e depois o presidente da Associação dos hospitais privados, para dizer o que queria fazer. Portanto, convenhamos, para o CDS a solução é vender ou oferecer o SNS aos privados. Aplausos do BE.Há outros caminhos! E há caminhos que devem ser concretizados nesta Legislatura, com esta maioria, como a lei de bases que nos propõem António Arnaut e João Semedo. Há também problemas muito concretos que precisam da sua intervenção, Sr. Primeiro-Ministro. O Ministro da Saúde tem negociações abertas para resolver problemas urgentes com o pessoal médico, de enfermagem, de farmacêutica, técnicos, auxiliares. Em todos estes casos, as negociações não levaram a lado nenhum e, portanto, na nossa opinião, está mais do que na altura de o Sr. Primeiro-Ministro intervir diretamente nesta área. Sr. Primeiro-Ministro, muito rapidamente, em relação às pensões, ouvi-o falar do fator de sustentabilidade. Acho que estamos todos de acordo com o facto de a sustentabilidade ser algo com que nos preocupamos quando falamos de reformas e de segurança social. Diz-nos o Sr. Primeiro-Ministro que a idade da reforma aumenta porque aumenta a esperança de vida, e, portanto, assim, garante a sustentabilidade do sistema. Bem, antes do anterior Governo, da direita, a idade da reforma estava fixa e havia uma taxa sobre a sustentabilidade que deduzia uma parte da reforma a quem pedia a mesma antes dessa idade, que era fixa. Agora, temos a idade da reforma sempre a avançar e as pessoas a terem de pagar na mesma a taxa de sustentabilidade se não puderem esperar até aos 66 anos e 5 meses para se reformarem. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE) — É verdade! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Portanto, neste momento, a sustentabilidade penaliza quem trabalhou e contribuiu toda a vida de três formas: por um lado, a idade da reforma está cada vez mais distante; por outro lado, se a pessoa não aguentar trabalhar até essa idade, que é cada vez mais distante, paga, à cabeça, 14,5% de corte na pensão com a taxa de sustentabilidade; e, depois, ainda paga 0,5% por cada mês em que antecipa a idade da reforma. É por isso que o Bloco de Esquerda entregou no Parlamento uma proposta — esperamos vê-la aprovada e que o Governo avance com aquilo que prometeu — no sentido de acabar com a taxa de sustentabilidade para quem já tem 40 anos de carreira contributiva e 60 anos de idade. Aplausos do BE.Protestos do PSD. Não se podem penalizar três vezes as mesmas pessoas que já trabalharam toda a vida. Aplausos do BE. Mas, Sr. Primeiro-Ministro, o tema que gostaríamos de abordar neste debate quinzenal é o da estagnação salarial, que, para nós, é uma questão muito importante. Há, na atualidade, em Portugal, dois estudos sobre os salários, um académico e outro do Governo, e os dois convergem na análise de que há estagnação salarial. É

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Abertura da sessão

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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