I SÉRIE — NÚMERO 43

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O gráfico, obviamente, não é para o Governo, é, basicamente, para o CDS e o PSD, e é muito fácil de ler.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Eles são curtos de vista!

O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Este gráfico refere-se ao rácio do investimento público no PIB e mostra

o que aconteceu em 2010, em 2011, em 2012, em 2013 e em 2014. Ou seja, por palavras muito simples, todos

os economistas e todas as pessoas sabem que, quando um Governo necessita de fazer consolidação

orçamental, corta dramaticamente o investimento público. Isto foi feito! Nós, agora, estamos a retomar o

investimento público, mas não chega.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — E vai daí…

O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Obviamente, o investimento público não vai chegar e, por isso,

precisamos do investimento privado nacional e do investimento direto estrangeiro, que vão potenciar o

crescimento económico e o emprego.

Dito isto, as questões fundamentais são estas, Sr. Primeiro-Ministro: o que é que, quer na perspetiva de

contactos feitos, eventualmente, em Davos, quer daquilo que está a ser feito, neste momento, pelo Governo, vai

promover o investimento privado e o investimento direto estrangeiro? É que, de facto, a questão fundamental

que se vai colocar na segunda parte da Legislatura é o crescimento económico pois o crescimento económico

gera emprego e bem-estar social. E, para além de continuarmos a trajetória correta, e que todos os portugueses

reconhecem de consolidação das finanças públicas, de redistribuição do rendimento e reposição de direitos que

este Governo cumpriu na primeira parte da Legislatura, nós, no PS, no Grupo Parlamentar e no Governo, nesta

segunda parte da Legislatura, estamos empenhados em promover o crescimento, o investimento e o emprego

e para isso é fundamental que haja este estímulo ao investimento.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Trigo Pereira, a melhoria da economia

mundial aumenta, obviamente, as oportunidades para a internacionalização da nossa economia e para

continuarmos a crescer com base nas exportações.

As exportações, no último ano, cresceram 11% e temos tido a capacidade de manter uma atratividade cada

vez mais elevada de investimento estrangeiro. Posso dizer-lhe que, neste momento, estão em processamento

na AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal) cerca de 1000 milhões de euros de

intenções de investimento direto estrangeiro em Portugal.

Em primeiro lugar, este investimento direto estrangeiro começou com as empresas que há muitas dezenas

de anos, algumas até há mais de um século, estão em Portugal, ou seja, as empresas que nos conhecem bem

e, por isso, confiam no nosso País. Refiro-me a empresas como a Siemens, a Bosch, a Continental/Mabor, a

Volkswagen, que têm aumentado consecutivamente os seus investimentos em Portugal. E é importante que

assim seja, porque a atração do investimento direto estrangeiro ajuda a suprir a falta de capital nacional e é um

forte contributo para podermos investir.

Em segundo lugar, é fundamental que as empresas nacionais tenham melhores condições para investir. Por

isso, a primeira prioridade que estabelecemos, neste Governo, foi a de pôr em execução os fundos comunitários

destinados às empresas. Convém nunca esquecer que, no dia em que o anterior Governo cessou funções, só

tinham chegado às empresas 4 milhões de euros de fundos comunitários para apoio ao investimento. A primeira

meta fixada, e que anunciei aqui no debate do Programa do Governo, foi a de, nos primeiros 100 dias,

colocarmos 100 milhões de euros nas empresas. E cumprimos! Passámos depois para a meta dos 400 milhões

de euros até ao final do ano. A meta seguinte, no ano passado, era a de conseguirmos executar 1000 milhões

de euros, e esta meta não foi atingida em dezembro, foi atingida logo em setembro, razão pela qual, no ano

passado, conseguimos colocar nas empresas 1350 milhões de euros de apoio ao investimento.