Debates Parlamentares - Diário 044, p. 48 (2018-02-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 44

Aplausos do PS e do Deputado do BE José Moura Soeiro.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração de voto oral, em nome do Grupo Parlamentar do Partido

Comunista Português, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Hoje, finaliza-se um processo legislativo

importante que é prova de que valeu e de que vale a pena lutar, vale sempre a pena lutar.

Aplausos do PCP.

Neste processo legislativo, no qual o PCP se orgulha de ter participado, ficou consagrado o direito de

oposição e também uma matéria importante, que é a salvaguarda dos direitos em sede de contratação coletiva

relativamente aos trabalhadores que são transmitidos.

Este processo dá mais força à luta dos trabalhadores, que continua, que vai ter de continuar. Será mais difícil,

a partir de agora, que outras empresas façam aquilo que a Altice fez e que recorram ao mecanismo de

transmissão de empresa e estabelecimento para promover despedimentos encapotados e para reduzir os

direitos dos trabalhadores.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Para desgosto do CDS!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Neste processo, gostaríamos, obviamente, de dirigir uma palavra de saudação

aos trabalhadores e às suas estruturas representativas. Foi exatamente a partir da sua intervenção, das suas

jornadas de luta e da sua persistência que foi possível chegar a este ponto.

Aplausos do PCP.

Por isso, se alguém merece uma palavra de saudação são as estruturas representativas dos trabalhadores

e os trabalhadores da PT.

Aplausos do PCP.

Importava também dizer aqui, relativamente aos 100 trabalhadores que já foram transmitidos — e que o

foram porque a Altice recorreu, ilegal e abusivamente, a uma norma que existe no Código do Trabalho — que o

Governo não se pode eximir de responder a estes trabalhadores e que importa garantir todas as medidas que

estão ao seu alcance para salvaguardar os seus direitos, designadamente em sede de contratação coletiva.

É esse o compromisso do PCP: trabalhar em todos os cenários para que seja possível salvaguardar os

direitos dos trabalhadores neste processo.

A PT/Altice foi o exemplo que justificou este processo legislativo, mas não apenas. Por isso, da parte do PCP,

saudamos este processo e registamos que estamos do lado do reforço dos direitos dos trabalhadores.

Exatamente porque se está a discutir matérias de reforço dos direitos dos trabalhadores, sabemos que não

podemos contar com o PSD e com o CDS, mas isso também é da vida. A luta lá fora vai continuar.

Aplausos do PCP e do Deputado do BE José Moura Soeiro.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração de voto oral, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, a minha primeira palavra é para saudar os trabalhadores

da PT que se encontram nas galerias. A aprovação deste projeto, como já foi dito, é uma vitória não do Bloco

de Esquerda, não do PCP, não do PS, não do PAN, mas, em primeiro lugar, da vossa luta e da vossa

mobilização.

I SÉRIE — NÚMERO 44 48 Aplausos do PS e do Deputado do BE José Moura Soeiro.O Sr. Presidente: — Para uma declaração de voto oral, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Hoje, finaliza-se um processo legislativo importante que é prova de que valeu e de que vale a pena lutar, vale sempre a pena lutar. Aplausos do PCP.Neste processo legislativo, no qual o PCP se orgulha de ter participado, ficou consagrado o direito de oposição e também uma matéria importante, que é a salvaguarda dos direitos em sede de contratação coletiva relativamente aos trabalhadores que são transmitidos. Este processo dá mais força à luta dos trabalhadores, que continua, que vai ter de continuar. Será mais difícil, a partir de agora, que outras empresas façam aquilo que a Altice fez e que recorram ao mecanismo de transmissão de empresa e estabelecimento para promover despedimentos encapotados e para reduzir os direitos dos trabalhadores. O Sr. João Oliveira (PCP): — Para desgosto do CDS! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Neste processo, gostaríamos, obviamente, de dirigir uma palavra de saudação aos trabalhadores e às suas estruturas representativas. Foi exatamente a partir da sua intervenção, das suas jornadas de luta e da sua persistência que foi possível chegar a este ponto. Aplausos do PCP.Por isso, se alguém merece uma palavra de saudação são as estruturas representativas dos trabalhadores e os trabalhadores da PT. Aplausos do PCP.Importava também dizer aqui, relativamente aos 100 trabalhadores que já foram transmitidos — e que o foram porque a Altice recorreu, ilegal e abusivamente, a uma norma que existe no Código do Trabalho — que o Governo não se pode eximir de responder a estes trabalhadores e que importa garantir todas as medidas que estão ao seu alcance para salvaguardar os seus direitos, designadamente em sede de contratação coletiva. É esse o compromisso do PCP: trabalhar em todos os cenários para que seja possível salvaguardar os direitos dos trabalhadores neste processo. A PT/Altice foi o exemplo que justificou este processo legislativo, mas não apenas. Por isso, da parte do PCP, saudamos este processo e registamos que estamos do lado do reforço dos direitos dos trabalhadores. Exatamente porque se está a discutir matérias de reforço dos direitos dos trabalhadores, sabemos que não podemos contar com o PSD e com o CDS, mas isso também é da vida. A luta lá fora vai continuar. Aplausos do PCP e do Deputado do BE José Moura Soeiro.O Sr. Presidente: — Para uma declaração de voto oral, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, a minha primeira palavra é para saudar os trabalhadores da PT que se encontram nas galerias. A aprovação deste projeto, como já foi dito, é uma vitória não do Bloco de Esquerda, não do PCP, não do PS, não do PAN, mas, em primeiro lugar, da vossa luta e da vossa mobilização.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Declaração de voto

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Declaração de voto

RITA RATO
Deputada
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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