Debates Parlamentares - Diário 044, p. 50 (2018-02-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 44

de desemprego e pode ainda ter de vir a indemnizar a entidade patronal pelos prejuízos causados. Foi isto que

os Srs. Deputados aprovaram!

Protestos do PCP.

Foi isto que esta maioria de esquerda aprovou aqui, hoje, em Plenário, totalmente contra os trabalhadores,

que os senhores dizem que querem acautelar. Foi tal a pressa de quererem legislar, a propósito de um caso

concreto, e de consagrar expressamente o direito de oposição que não acautelaram as causas, nem mesmo as

consequências, desse direito de oposição.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

Por outro lado, Srs. Deputados, quero dizer-lhes o seguinte: este grupo parlamentar chamou a atenção para

estas incertezas, pediu esclarecimentos ainda antes da votação, em sede de Comissão, e sabem qual foi a

resposta do Partido Socialista? Foi que, se houver conflitualidade com esta lei, logo se verá como se resolve.

Srs. Deputados, isto deveria fazê-los corar de vergonha!

O Sr. João Oliveira (PCP): — A senhora é que deveria corar de vergonha!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Srs. Deputados, esta é uma matéria…

O Sr. Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada. Já ultrapassou o seu tempo.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Terminarei, Sr. Presidente, dizendo que, naturalmente, não

podemos acompanhar favoravelmente esta votação, porque, na verdade, esta é uma matéria que deveria ter

ido à concertação social.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos, assim, ao fim dos nossos trabalhos de hoje.

A próxima reunião plenária realiza-se na quarta-feira, dia 7 de fevereiro, tendo como ordem do dia, no primeiro

ponto, declarações políticas e, no segundo ponto, a apreciação da petição n.º 376/XIII (2.ª) — Solicitam a

retificação das listas de mobilidade interna e contratação inicial de 2017-2018, divulgadas pelo Ministério da

Educação (Lígia Reis Oliveira Violas e outros).

Desejo um bom fim de semana a todos e umas boas jornadas parlamentares ao PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Está encerrada a sessão.

Eram 13 horas e 12 minutos.

———

Declarações de voto entregues à Mesa para publicação

Relativa ao voto n.º 475/XIII (3.ª):

No passado dia 2 de fevereiro, foi votado em sessão plenária o voto de saudação n.º 475/XIII (3.ª) — Centro

de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães, apresentado por Os Verdes.

O Grupo Parlamentar do CDS-PP votou favoravelmente este voto de saudação, mas entende ser importante

esclarecer o seguinte:

I SÉRIE — NÚMERO 44 50 de desemprego e pode ainda ter de vir a indemnizar a entidade patronal pelos prejuízos causados. Foi isto que os Srs. Deputados aprovaram! Protestos do PCP. Foi isto que esta maioria de esquerda aprovou aqui, hoje, em Plenário, totalmente contra os trabalhadores, que os senhores dizem que querem acautelar. Foi tal a pressa de quererem legislar, a propósito de um caso concreto, e de consagrar expressamente o direito de oposição que não acautelaram as causas, nem mesmo as consequências, desse direito de oposição. Protestos da Deputada do PCP Rita Rato. Por outro lado, Srs. Deputados, quero dizer-lhes o seguinte: este grupo parlamentar chamou a atenção para estas incertezas, pediu esclarecimentos ainda antes da votação, em sede de Comissão, e sabem qual foi a resposta do Partido Socialista? Foi que, se houver conflitualidade com esta lei, logo se verá como se resolve. Srs. Deputados, isto deveria fazê-los corar de vergonha! O Sr. João Oliveira (PCP): — A senhora é que deveria corar de vergonha! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Srs. Deputados, esta é uma matéria… O Sr. Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada. Já ultrapassou o seu tempo. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Terminarei, Sr. Presidente, dizendo que, naturalmente, não podemos acompanhar favoravelmente esta votação, porque, na verdade, esta é uma matéria que deveria ter ido à concertação social. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos, assim, ao fim dos nossos trabalhos de hoje. A próxima reunião plenária realiza-se na quarta-feira, dia 7 de fevereiro, tendo como ordem do dia, no primeiro ponto, declarações políticas e, no segundo ponto, a apreciação da petição n.º 376/XIII (2.ª) — Solicitam a retificação das listas de mobilidade interna e contratação inicial de 2017-2018, divulgadas pelo Ministério da Educação (Lígia Reis Oliveira Violas e outros). Desejo um bom fim de semana a todos e umas boas jornadas parlamentares ao PCP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito obrigado, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Está encerrada a sessão. Eram 13 horas e 12 minutos. ——— Declarações de voto entregues à Mesa para publicação Relativa ao voto n.º 475/XIII (3.ª): No passado dia 2 de fevereiro, foi votado em sessão plenária o voto de saudação n.º 475/XIII (3.ª) — Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães, apresentado por Os Verdes. O Grupo Parlamentar do CDS-PP votou favoravelmente este voto de saudação, mas entende ser importante esclarecer o seguinte:

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Declaração de voto

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Declaração de voto

RITA RATO
Deputada
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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