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Quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 I Série — Número 45

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

REUNIÃOPLENÁRIADE7DEFEVEREIRODE 2018

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 4

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.os

762 e 763/XIII (3.ª) e dos projetos de resolução n.os 1289, 1290 e 1292 a 1295/XIII (3.ª).

Foi aprovado um parecer da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à suspensão do mandato de dois Deputados do PS e à respetiva substituição.

Em declaração política, a Deputada Vânia Dias da Silva (CDS-PP) aludiu às jornadas parlamentares que o seu partido realizou em Setúbal no passado mês, nas quais foram apresentadas propostas em matéria de justiça, nomeadamente relacionadas com a proteção de idosos, área em relação à qual teceu diversas críticas ao Governo. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos

Deputados Teresa Morais (PSD), José Manuel Pureza (BE), António Filipe (PCP) e Fernando Anastácio (PS).

Em declaração política, o Deputado João Ramos (PCP) referiu-se também às recentes jornadas parlamentares do seu partido, que tiveram lugar em Portalegre, e chamou a atenção para os problemas com que se debate este distrito, tendo defendido mais investimento público para o interior do País. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Cristóvão Crespo (PSD), Moisés Ferreira (BE), Patrícia Fonseca (CDS-PP) e Luís Moreira Testa (PS).

Em declaração política, o Deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD) evidenciou o papel das autarquias locais no processo de crescimento económico do País, na coesão social e territorial e na satisfação das necessidades dos cidadãos e criticou a inexistência de uma nova lei de finanças locais. Respondeu, no final, a pedidos de esclarecimento dos

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Declaração política
  • TERESA MORAIS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Resposta
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Resposta
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Declaração política
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Resposta
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Resposta
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Resposta
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Resposta
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração política
  • ÁLVARO CASTELO BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Declaração política
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Resposta
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Resposta
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Declaração política
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Resposta
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Resposta
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA AUGUSTA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA CAEIRO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão