O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 45

2

Deputados Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Paula Santos (PCP), João Vasconcelos (BE) e Susana Amador (PS).

Em declaração política, o Deputado Porfírio Silva (PS),apesar de ter considerado que muito tem sido feito para melhorar os métodos de análise que dão origem aos rankings das escolas, enunciou uma série de princípios no sentido de que estes não sejam um instrumento de facilitismo nem transmitam um olhar curto e imediatista. Deu, depois, resposta a pedidos de esclarecimento dos Deputados Nilza de Sena (PSD), Ana Mesquita (PCP), Joana Mortágua (BE), Ana Rita Bessa (CDS-PP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Em declaração política, o Deputado Luís Monteiro (BE) falou na necessidade de se combater a precariedade na investigação e garantir a aplicação plena do diploma sobre o emprego científico, assim como de se rever o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ana Mesquita (PCP), Porfírio Silva (PS) e Duarte Filipe Marques (PSD).

Foi anunciada a entrada na Mesa da proposta de lei n.º 109/XIII (3.ª), dos projetos de lei n.os 759 a 761 e 764 a 772/XIII (3.ª) e dos projetos de resolução n.os 1291 e 1296 a 1314/XIII (3.ª).

Foi apreciada a petição n.º 376/XIII (2.ª) — Solicitam a retificação das listas de mobilidade interna e contratação inicial de 2017/18 divulgadas pelo Ministério da Educação (Lígia Reis Oliveira Violas e outros) juntamente com o projeto de resolução n.º 1312/XIII (3.ª) — Recomenda a realização de um concurso geral de professores em 2018 e a alteração do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário (PCP), tendo proferido intervenções os Deputados Ana Mesquita (PCP), Luís Monteiro (BE), Maria Augusta Santos (PS), Maria Germana Rocha (PSD) e Ilda Araújo Novo (CDS-PP).

A Presidente (Teresa Caeiro) encerrou a sessão eram 17 horas e 59 minutos.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Declaração política
  • TERESA MORAIS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Resposta
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Resposta
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Declaração política
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Resposta
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Resposta
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Resposta
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Resposta
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração política
  • ÁLVARO CASTELO BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Declaração política
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Resposta
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Resposta
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Declaração política
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Resposta
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Resposta
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA AUGUSTA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA CAEIRO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão