Debates Parlamentares - Diário 047, p. 42 (2018-02-09)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do

BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Para informar que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista irá entregar na

Mesa uma declaração de voto sobre a votação que acabámos de fazer.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 1243/XIII (3.ª) — Contratação definitiva dos

profissionais de saúde colocados ao abrigo do plano de contingência da gripe, ativado entre 1 de novembro de

2017 e 31 de março de 2018 (BE).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN,

votos contra do PS e a abstenção do CDS-PP.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 1246/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a abertura de concurso

para contratação de médicos recém-especialistas até 30 dias após a conclusão do internato médico (BE).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e votos contra do PS.

Passamos à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 766/XIII (3.ª) — Estabelece a obrigatoriedade de

procedimento concursal para recrutamento dos médicos internos que concluíram com aproveitamento a

formação específica (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e votos contra do PS.

O projeto de lei n.º 766/XIII (3.ª) baixa à 9.ª Comissão.

Relativamente ao projeto de resolução n.º 1300/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a contratação de

profissionais de saúde e a integração dos profissionais de saúde contratados ao abrigo dos planos de

contingência no quadro de pessoal das instituições de saúde (PCP), o CDS solicitou a desagregação da votação

do ponto 1.

Assim, vamos votar, em primeiro lugar, o ponto 1.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação dos pontos 2 e 3 do mesmo projeto de resolução.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os

Verdes e do PAN e a abstenção do PS.

Segue-se a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 737/XIII (3.ª) — Aumenta a transparência fiscal

dos combustíveis por via de uma informação mais detalhada aos consumidores (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN e abstenções do PS,

do BE, do PCP e de Os Verdes.

I SÉRIE — NÚMERO 10 42 Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN.O Sr. Porfírio Silva (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Porfírio Silva (PS): — Para informar que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista irá entregar na Mesa uma declaração de voto sobre a votação que acabámos de fazer. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 1243/XIII (3.ª) — Contratação definitiva dos profissionais de saúde colocados ao abrigo do plano de contingência da gripe, ativado entre 1 de novembro de 2017 e 31 de março de 2018 (BE). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN, votos contra do PS e a abstenção do CDS-PP.Vamos votar o projeto de resolução n.º 1246/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a abertura de concurso para contratação de médicos recém-especialistas até 30 dias após a conclusão do internato médico (BE). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN e votos contra do PS. Passamos à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 766/XIII (3.ª) — Estabelece a obrigatoriedade de procedimento concursal para recrutamento dos médicos internos que concluíram com aproveitamento a formação específica (PCP). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN e votos contra do PS. O projeto de lei n.º 766/XIII (3.ª) baixa à 9.ª Comissão. Relativamente ao projeto de resolução n.º 1300/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a contratação de profissionais de saúde e a integração dos profissionais de saúde contratados ao abrigo dos planos de contingência no quadro de pessoal das instituições de saúde (PCP), o CDS solicitou a desagregação da votação do ponto 1. Assim, vamos votar, em primeiro lugar, o ponto 1. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP.Passamos à votação dos pontos 2 e 3 do mesmo projeto de resolução. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do PS. Segue-se a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 737/XIII (3.ª) — Aumenta a transparência fiscal dos combustíveis por via de uma informação mais detalhada aos consumidores (CDS-PP). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN e abstenções do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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