10 DE FEVEREIRO DE 2018
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Esta iniciativa baixa à 6.ª Comissão.
Vamos votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 760/XIII (3.ª) — Reforça o dever de informação do
comercializador ao consumidor de energia (PS).
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
O projeto de lei n.º 760/XIII (3.ª) baixa à 6.ª Comissão.
Procedemos à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 765/XIII (3.ª) — Torna mais transparente o
impacte ambiental dos combustíveis por via de uma informação mais detalhada aos consumidores (PAN).
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, votos a favor do BE, do CDS-PP, de Os Verdes
e do PAN e abstenções do PS e do PCP.
Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1290/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que reforce a
informação dada aos consumidores nas faturas relativas à comercialização de combustíveis (PSD).
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN e as abstenções
do BE, do PCP e de Os Verdes.
Vamos votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 505/XIII (2.ª) — Procede à primeira alteração do Decreto-
Lei n.º 237/2007, de 19 de junho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 2002/15/CE, do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março, relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas
que exercem atividades móveis de transporte rodoviário (PCP).
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do
PCP, de Os Verdes e do PAN.
Srs. Deputados, vamos votar, conjuntamente, três requerimentos, apresentados, respetivamente, por Os
Verdes, pelo CDS-PP e pelo BE, solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, sem votação, por um
período de 60 dias, dos projetos de resolução n.os 912/XIII (2.ª) — Pela educação ambiental como componente
de valorização da escola pública (Os Verdes), 1295/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que realize uma
avaliação de impacto do programa Eco-Escolas (CDS-PP) e 1299/XIII (3.ª) — Promoção da educação ambiental
nos currículos dos ensinos básico e secundário (BE).
Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.
Passamos à votação do projeto de resolução n.º 673/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a salvaguarda do
património sonoro, musical e radiofónico português (PSD).
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Prosseguimos com a votação do projeto de resolução n.º 1302/XIII (3.ª) — Recomenda a criação e instalação
de um arquivo sonoro nacional (BE).
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Votamos, de seguida, o projeto de resolução n.º 1306/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de
medidas conducentes à criação do arquivo sonoro nacional (PS).
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.