Debates Parlamentares - Diário 047, p. 43 (2018-02-09)

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10 DE FEVEREIRO DE 2018

Esta iniciativa baixa à 6.ª Comissão.

Vamos votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 760/XIII (3.ª) — Reforça o dever de informação do

comercializador ao consumidor de energia (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O projeto de lei n.º 760/XIII (3.ª) baixa à 6.ª Comissão.

Procedemos à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 765/XIII (3.ª) — Torna mais transparente o

impacte ambiental dos combustíveis por via de uma informação mais detalhada aos consumidores (PAN).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, votos a favor do BE, do CDS-PP, de Os Verdes

e do PAN e abstenções do PS e do PCP.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1290/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que reforce a

informação dada aos consumidores nas faturas relativas à comercialização de combustíveis (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN e as abstenções

do BE, do PCP e de Os Verdes.

Vamos votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 505/XIII (2.ª) — Procede à primeira alteração do Decreto-

Lei n.º 237/2007, de 19 de junho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 2002/15/CE, do

Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março, relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas

que exercem atividades móveis de transporte rodoviário (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do

PCP, de Os Verdes e do PAN.

Srs. Deputados, vamos votar, conjuntamente, três requerimentos, apresentados, respetivamente, por Os

Verdes, pelo CDS-PP e pelo BE, solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, sem votação, por um

período de 60 dias, dos projetos de resolução n.os 912/XIII (2.ª) — Pela educação ambiental como componente

de valorização da escola pública (Os Verdes), 1295/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que realize uma

avaliação de impacto do programa Eco-Escolas (CDS-PP) e 1299/XIII (3.ª) — Promoção da educação ambiental

nos currículos dos ensinos básico e secundário (BE).

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 673/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a salvaguarda do

património sonoro, musical e radiofónico português (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Prosseguimos com a votação do projeto de resolução n.º 1302/XIII (3.ª) — Recomenda a criação e instalação

de um arquivo sonoro nacional (BE).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Votamos, de seguida, o projeto de resolução n.º 1306/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de

medidas conducentes à criação do arquivo sonoro nacional (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

10 DE FEVEREIRO DE 2018 43 Esta iniciativa baixa à 6.ª Comissão. Vamos votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 760/XIII (3.ª) — Reforça o dever de informação do comercializador ao consumidor de energia (PS). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.O projeto de lei n.º 760/XIII (3.ª) baixa à 6.ª Comissão. Procedemos à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 765/XIII (3.ª) — Torna mais transparente o impacte ambiental dos combustíveis por via de uma informação mais detalhada aos consumidores (PAN). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, votos a favor do BE, do CDS-PP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PS e do PCP.Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1290/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que reforce a informação dada aos consumidores nas faturas relativas à comercialização de combustíveis (PSD). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN e as abstenções do BE, do PCP e de Os Verdes.Vamos votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 505/XIII (2.ª) — Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 237/2007, de 19 de junho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 2002/15/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março, relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem atividades móveis de transporte rodoviário (PCP). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN. Srs. Deputados, vamos votar, conjuntamente, três requerimentos, apresentados, respetivamente, por Os Verdes, pelo CDS-PP e pelo BE, solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, sem votação, por um período de 60 dias, dos projetos de resolução n.os 912/XIII (2.ª) — Pela educação ambiental como componente de valorização da escola pública (Os Verdes), 1295/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que realize uma avaliação de impacto do programa Eco-Escolas (CDS-PP) e 1299/XIII (3.ª) — Promoção da educação ambiental nos currículos dos ensinos básico e secundário (BE). Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade. Passamos à votação do projeto de resolução n.º 673/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a salvaguarda do património sonoro, musical e radiofónico português (PSD). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Prosseguimos com a votação do projeto de resolução n.º 1302/XIII (3.ª) — Recomenda a criação e instalação de um arquivo sonoro nacional (BE). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Votamos, de seguida, o projeto de resolução n.º 1306/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas conducentes à criação do arquivo sonoro nacional (PS). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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