16 DE FEVEREIRO DE 2018

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A preparação deste investimento foi um processo longo, desde logo porque, ao contrário do que

esperávamos, uma vez mais, o Governo anterior, apesar de o inscrever no PETI, não realizou o projeto e, pior,

nem sequer tinha contratado a execução desse projeto, sendo ele tão importante.

Enquanto resolvíamos este contratempo, lá fomos confrontados com outra surpresa: a demora do Governo

anterior determinou a caducidade da Declaração de Impacte Ambiental (DIA), obrigando-nos a realizar um novo

estudo ambiental e uma nova submissão às autoridades ambientais.

Foi um caminho difícil e moroso, mas superámos todos esses obstáculos para que, nos próximos 30 dias,

lancemos o maior concurso de há muitos anos para intervenções na ferrovia, no valor de cerca de 400 milhões

de euros.

Aplausos do PS.

É com iniciativas como estas que, ao crescimento de 50% no investimento estruturante na ferrovia que

concretizámos em 2017, somaremos, em 2018, novamente, uma duplicação desse montante de investimento.

Ainda no setor ferroviário, o Governo anterior também deixou degradar brutalmente o serviço prestado pela

CP, tentando até preparar a privatização das linhas mais rentáveis, a começar, podemos referir, pela Linha de

Cascais, conforme constava no PETI que o anterior Governo aprovou.

O que fizemos? Em vez de seguirmos a opção pela privatização, investimos na melhoria dos serviços, na

requalificação do material circulante e preparámos também a aquisição de novo material circulante, e obtivemos

resultados, Sr.as e Srs. Deputados. As supressões de comboios na Linha de Cascais, que eram uma constante

e em número significativo — todos os dias —, pararam de acontecer, são hoje praticamente inexistentes e o

número de passageiros nessa Linha voltou a aumentar entre 2015 e 2017.

Nos transportes urbanos, o anterior Governo tentou privatizar — ou, pelo menos, preparar a privatização —

os metropolitanos, bem como a Carris e a STCP (Sociedade de Transportes Coletivos do Porto), sem cuidar do

que era melhor para as populações.

O que fizemos? Assegurámos a manutenção dessas empresas no setor público, investimos em novos

equipamentos e na recuperação dos atuais e estamos a preparar investimentos para a expansão das redes dos

metropolitanos.

Protestos do Deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira.

Como resultado, os níveis de serviço melhoraram e o número de passageiros aumentou.

No transporte aéreo, o anterior Governo optou pela privatização integral da ANA, antecipando as receitas e

tornando financeiramente inviável a construção de um novo aeroporto em Lisboa.

O que fizemos, então? Acordámos com os novos donos da empresa a solução Portela+Montijo, estabilizando

as perspetivas para o aumento de capacidade aeroportuária de Lisboa e viabilizando investimentos, quer em

Lisboa, quer nos restantes aeroportos nacionais, que já aconteceram ao longo desta Legislatura.

Como resultado, o tráfego nos nossos aeroportos cresceu mais de 33% nestes dois anos, dando um grande

impulso ao turismo e à economia em geral.

O anterior Governo queria vender a TAP (Transportes Aéreos Portugueses) à pressa, quando até já tinha

sido demitido nesta Assembleia, e acordar condições que levariam a que hoje o Estado não tivesse uma única

ação ou participação nessa empresa.

O que fizemos? Renegociámos o acordo com os acionistas privados, assegurando que o Estado se

mantivesse como maior acionista, estabilizámos a situação da empresa, tendo hoje uma voz ativa em todas as

decisões estratégicas, e criámos condições para que a TAP crescesse — apenas no ano passado, cresceu 22%

em número de passageiros e 28% em receitas.

Nas telecomunicações, o contraste também é evidente. Por opção ideológica, o anterior Governo privatizou

integralmente os CTT, quando o Memorando assinado com a troica impunha apenas a privatização parcial de

tal empresa.

Optaram, assim, por sacrificar os interesses de Portugal e dos portugueses à antecipação de receitas e à

obsessão de privatizar tudo e a 100%.