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22 DE FEVEREIRO DE 2018

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O Sr. Presidente: — Para proferir a declaração política do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Feliciano

Barreiras Duarte.

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Realizou-se, no passado

fim de semana, o 37.º Congresso Nacional do PSD - Partido Social Democrata.

Desde logo, gostaria de saudar os partidos políticos que se fizeram representar no encerramento desse

Congresso Nacional, muito em especial o CDS-PP, na pessoa da sua presidente, a Sr.ª Deputada Assunção

Cristas, que nos honrou com a sua presença.

Neste Congresso, foi eleita uma nova direção nacional do PSD e foram também aprovadas, por unanimidade,

as grandes linhas de orientação política do PSD para os próximos dois anos.

Foi um Congresso em que se discutiram ideias e se aprovou uma estratégia com o objetivo de servir Portugal

e os portugueses.

Houve participação, houve debate, sempre com a maior elevação em todas as intervenções que tiveram

lugar.

O Dr. Rui Rio, o novo presidente do Partido Social Democrata, viu a sua moção global aprovada por

unanimidade, a mesma moção com que se apresentou às eleições diretas do passado dia 13 de janeiro, e deu

ao País um exemplo de união e de pluralismo.

Alguns partidos políticos, mais habituados a algumas regras do centralismo democrático, nunca poderão

perceber que a força da democracia reside no respeito pelas opiniões dos outros, mesmo quando diferentes, e

que esse respeito é uma força e não uma fraqueza dos partidos democráticos.

Sr.as e Srs. Deputados: Afirmei há pouco que o PSD aprovou, neste Congresso, a sua nova estratégia política.

É uma estratégia essencialmente virada para o País, dirigida aos portugueses, concentrada no bem comum. É

uma estratégia que exige de cada um de nós sentido de dever e sentido de serviço público.

Como afirmou o Dr. Rui Rio, ter as pessoas como o centro e a razão da nossa ação é a missão e a base

fundamental do pensamento e da ação de um verdadeiro partido social-democrata.

As grandes áreas que o Presidente do PSD definiu como prioridades para a estratégia futura do seu partido

político decorrem e assentam muito nessa visão personalista e interclassista que concebe a política ao serviço

das pessoas e não as instrumentaliza em benefício de um qualquer outro projeto de poder.

Por isso, elegemos como grandes áreas de atuação futura as questões sociais e os desafios económicos do

País. Por exemplo, Portugal não pode mais continuar a ignorar os problemas da baixa natalidade que, desde há

décadas, comprometem o nosso futuro coletivo. Faltam medidas sociais de efetivo e decisivo apoio aos jovens

casais para que estes possam ter os filhos que desejam, sendo, por isso, necessárias políticas públicas amigas

da família, que promovam a natalidade e favoreçam o acesso à habitação por parte das famílias jovens com

filhos.

Mas, Sr.as e Srs. Deputados, Portugal também não pode continuar a abandonar os idosos à sua sorte ou

permitir que muitos hospitais, que servem para tratar doentes, se transformem em estabelecimentos para

internamentos sociais. É, assim, preciso aumentar, e muito, a rede de cuidados continuados e paliativos e

apostar decididamente numa estratégia de apoio aos cuidados domiciliários.

O PSD não esperará mais. Iremos iniciar, por isso, uma discussão pública, envolvendo as forças vivas da

nossa sociedade, sobre várias matérias de interesse na área social, económica e outras, porque, por exemplo,

no capítulo das políticas sociais, impõe-se uma abordagem corajosa que reforce a sustentabilidade da nossa

segurança social nas próximas décadas. E o PSD não deixará de confrontar os demais partidos políticos com

esse nosso dever perante as gerações futuras.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — A saúde é outra área que há muito preocupa o PSD. Ao contrário

do que a propaganda oficial ainda vai sustentando, infelizmente o Serviço Nacional de Saúde está doente: listas

de espera a aumentar nas cirurgias, doentes há anos à espera por uma consulta de especialidade hospitalar,

falta de materiais de consumo clínico nos hospitais e profissionais de saúde desmotivados e frustrados com a

falta de resposta do Governo aos problemas do setor.