22 DE FEVEREIRO DE 2018
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O Sr. Presidente: — Para proferir a declaração política do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Feliciano
Barreiras Duarte.
O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Realizou-se, no passado
fim de semana, o 37.º Congresso Nacional do PSD - Partido Social Democrata.
Desde logo, gostaria de saudar os partidos políticos que se fizeram representar no encerramento desse
Congresso Nacional, muito em especial o CDS-PP, na pessoa da sua presidente, a Sr.ª Deputada Assunção
Cristas, que nos honrou com a sua presença.
Neste Congresso, foi eleita uma nova direção nacional do PSD e foram também aprovadas, por unanimidade,
as grandes linhas de orientação política do PSD para os próximos dois anos.
Foi um Congresso em que se discutiram ideias e se aprovou uma estratégia com o objetivo de servir Portugal
e os portugueses.
Houve participação, houve debate, sempre com a maior elevação em todas as intervenções que tiveram
lugar.
O Dr. Rui Rio, o novo presidente do Partido Social Democrata, viu a sua moção global aprovada por
unanimidade, a mesma moção com que se apresentou às eleições diretas do passado dia 13 de janeiro, e deu
ao País um exemplo de união e de pluralismo.
Alguns partidos políticos, mais habituados a algumas regras do centralismo democrático, nunca poderão
perceber que a força da democracia reside no respeito pelas opiniões dos outros, mesmo quando diferentes, e
que esse respeito é uma força e não uma fraqueza dos partidos democráticos.
Sr.as e Srs. Deputados: Afirmei há pouco que o PSD aprovou, neste Congresso, a sua nova estratégia política.
É uma estratégia essencialmente virada para o País, dirigida aos portugueses, concentrada no bem comum. É
uma estratégia que exige de cada um de nós sentido de dever e sentido de serviço público.
Como afirmou o Dr. Rui Rio, ter as pessoas como o centro e a razão da nossa ação é a missão e a base
fundamental do pensamento e da ação de um verdadeiro partido social-democrata.
As grandes áreas que o Presidente do PSD definiu como prioridades para a estratégia futura do seu partido
político decorrem e assentam muito nessa visão personalista e interclassista que concebe a política ao serviço
das pessoas e não as instrumentaliza em benefício de um qualquer outro projeto de poder.
Por isso, elegemos como grandes áreas de atuação futura as questões sociais e os desafios económicos do
País. Por exemplo, Portugal não pode mais continuar a ignorar os problemas da baixa natalidade que, desde há
décadas, comprometem o nosso futuro coletivo. Faltam medidas sociais de efetivo e decisivo apoio aos jovens
casais para que estes possam ter os filhos que desejam, sendo, por isso, necessárias políticas públicas amigas
da família, que promovam a natalidade e favoreçam o acesso à habitação por parte das famílias jovens com
filhos.
Mas, Sr.as e Srs. Deputados, Portugal também não pode continuar a abandonar os idosos à sua sorte ou
permitir que muitos hospitais, que servem para tratar doentes, se transformem em estabelecimentos para
internamentos sociais. É, assim, preciso aumentar, e muito, a rede de cuidados continuados e paliativos e
apostar decididamente numa estratégia de apoio aos cuidados domiciliários.
O PSD não esperará mais. Iremos iniciar, por isso, uma discussão pública, envolvendo as forças vivas da
nossa sociedade, sobre várias matérias de interesse na área social, económica e outras, porque, por exemplo,
no capítulo das políticas sociais, impõe-se uma abordagem corajosa que reforce a sustentabilidade da nossa
segurança social nas próximas décadas. E o PSD não deixará de confrontar os demais partidos políticos com
esse nosso dever perante as gerações futuras.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — A saúde é outra área que há muito preocupa o PSD. Ao contrário
do que a propaganda oficial ainda vai sustentando, infelizmente o Serviço Nacional de Saúde está doente: listas
de espera a aumentar nas cirurgias, doentes há anos à espera por uma consulta de especialidade hospitalar,
falta de materiais de consumo clínico nos hospitais e profissionais de saúde desmotivados e frustrados com a
falta de resposta do Governo aos problemas do setor.