I SÉRIE — NÚMERO 50

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O PSD reafirma hoje, aqui, a defesa de um Serviço Nacional de Saúde mais eficaz, com mais autonomia,

que aposte mais na prevenção da doença em vez de ter de a combater em fase avançada.

A falta de investimento do atual Governo no Serviço Nacional de Saúde é simplesmente vergonhosa.

Mas poderíamos falar de muitas outras áreas, por exemplo da educação, na qual o PSD continuará a pugnar

pelo regresso a uma cultura de exigência que conduza ao sucesso educativo e devolva aos nossos estudantes

uma perspetiva de futuro em que o mérito e o saber sejam a medida dos seus limites.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal é, há muito, um país excessivamente centralizado. A decisão

política é demasiado longínqua dos cidadãos.

Defendemos, por isso — e tivemos oportunidade de o dizer durante esta semana, quer ao Sr. Presidente da

República, quer ao Sr. Primeiro-Ministro —, uma estratégia de médio e longo prazo que concretize uma

verdadeira reforma do Estado, capaz de garantir, como afirmou o Presidente do PSD, «um país mais equilibrado

territorialmente, com uma melhor e mais rigorosa gestão da despesa pública».

O Sr. Presidente: — Já terminou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado. Peço-lhe que termine, por favor.

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Na economia, Portugal tem de crescer mais e melhor. O Estado deve ser cada vez menos um empecilho ao

empreendedorismo e cada vez mais um facilitador do investimento. Por isso, muitos destes desafios têm de ser

enfrentados assumindo cada um as suas responsabilidades. Para o PSD, o Governo do Partido Socialista está

refém do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado. Mesmo atendendo à tolerância inerente ao facto de

estar a falar sobre o Congresso de um grande partido português, o Sr. Deputado tem de cumprir o Regimento.

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Termino, Sr. Presidente, dizendo apenas mais duas coisas.

O PSD defende a concretização de muitas destas reformas e está disponível para promover um diálogo

profícuo com todos os partidos políticos, sobretudo com aqueles que connosco têm mais proximidade.

Ao terminar esta intervenção, e sendo hoje o dia em que o Sr. Presidente do Grupo Parlamentar, Dr. Hugo

Soares, termina as suas funções, permitam-me que, em nome da nova direção nacional do PSD, lhe apresente,

e a toda a equipa que o acompanhou nos últimos meses, os melhores cumprimentos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Hoje lembraram-se dele!…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte, inscreveram-se cinco Deputados para pedidos

de esclarecimento. Como pretende responder?

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Sr. Presidente, responderei a um conjunto de dois e, depois, a

um conjunto de três.

O Sr. Presidente: — Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de

Esquerda, para pedir esclarecimentos.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Feliciano Barreiras

Duarte, como é óbvio, manda a praxe que se cumprimente o partido saído do Congresso, cumprimentando

também a sua pessoa em particular pelo cargo que agora vai ocupar.

Em primeiro lugar, devo dizer-lhe que muito honrou o Bloco de Esquerda ser o tema principal do Congresso

do PSD. Não, claro, pelo carinho com que nos trataram, mas porque, de cada vez que nos bateram, percebemos

que, claramente, estávamos a cumprir o nosso papel e a defender o País.