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I SÉRIE — NÚMERO 52

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O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, vamos dar

início à nossa sessão.

Eram 10 horas e 3 minutos.

Peço aos Srs. Agentes da autoridade para abrirem as portas das galerias.

Sr.as e Srs. Deputados, da ordem do dia de hoje consta, como único ponto, um debate com o Ministro da

Saúde, ao abrigo do artigo 225.º do Regimento.

Saúdo o Sr. Ministro assim como todos os membros do Governo presentes.

Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Luís Vales, do Grupo Parlamentar do PSD, para formular

perguntas.

O Sr. Luís Vales (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro

da Saúde, começo por enumerar algumas questões que, de facto, preocupam os portugueses: oftalmologia —

1046 dias de espera para uma consulta no hospital de Chaves; ortopedia — 886 dias de espera no hospital de

Lamego e 581 dias de espera no hospital da Guarda; pneumologia — 592 dias de espera no hospital de São

João, no Porto; neurocirurgia — 560 dias de espera no hospital de Faro; ginecologia — 433 dias de espera no

hospital de Leiria; neurologia — 424 dias de espera no hospital de Amadora-Sintra.

Estes são apenas alguns exemplos, entre muitos outros possíveis, que revelam o estado de miséria a que o

senhor e o seu Governo, com a cumplicidade do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda, deixaram chegar

o nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem dito!

O Sr. Luís Vales (PSD): — Ao contrário do que o senhor prometeu nesta mesma Assembleia em 2016, a

percentagem de consultas médicas realizadas fora dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) voltou

a aumentar nos últimos dois anos. O resultado é que muitos milhares de doentes têm de esperar largos meses,

por vezes anos, Sr. Ministro, pelo acesso às consultas hospitalares de que tanto precisam.

Esta é uma realidade que devia fazer corar de vergonha o Sr. Ministro, o seu Governo e os partidos que o

apoiam. Este aumento dos tempos de espera no SNS é desumano para os nossos doentes e constitui uma

afronta para os profissionais de saúde.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — É uma consequência da vossa governação!

O Sr. Luís Vales (PSD): — Mas, enquanto os doentes esperam centenas de dias por uma consulta hospitalar,

há também centenas de médicos que concluíram em 2017 o internato nas especialidades hospitalares e que

continuam a aguardar os concursos para colocação no SNS.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Luís Vales (PSD): — Por isso, pergunto-lhe, Sr. Ministro: depois de não ter cumprido já por várias

vezes as suas promessas em relação à abertura de concursos para médicos que terminaram a especialidade,

tem a autorização do Ministro das Finanças para dar uma data definitiva para a abertura desses concursos?

E, já agora, Sr. Ministro, tem ainda coragem de fixar para 2018 algum objetivo em termos de redução da

percentagem de consultas realizadas fora dos tempos máximos de resposta garantidos, sabendo-se que essa

percentagem, depois de reduzida pelo anterior Governo, voltou a aumentar nos últimos dois anos?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde para responder.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • MARISABEL MOUTELA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOSÉ ANTÓNIO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ISAURA PEDRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão